Bolsonaro prepara nova reforma trabalhista e mira os sindicatos

Bolsonaro e o secretário Rogerio Marinho. Valter Campanato/ABr

Ao contrário do prometido, reforma trabalhista de Temer provocou explosão da informalidade e da precarização

Dois anos após a aprovação da reforma trabalhista do governo Temer, que prometia gerar 6 milhões de novos empregos, não só o desemprego continua alto como o próprio trabalho informal, que a medida dizia combater, explodiu atingindo níveis recordes. Justo neste momento, o governo Bolsonaro anuncia uma nova rodada de reforma, acabando com o que resta da CLT e colocando no alvo os sindicatos.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogerio Marinho, que relatou a reforma trabalhista de Temer e não conseguiu se reeleger depois, foi instaurado nesta sexta-feira, 30, o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet). A instituição do grupo foi informada por Marinho ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e deverá contar com a participação de representantes do governo e magistrados, entre juízes e desembargadores. A ideia é fechar uma proposta de reforma já blindada de contestações judiciais no futuro.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o grupo terá quatro órgãos temáticos sendo que um deles, o Grupo Direito do Trabalho e Segurança Jurídica, será coordenado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, bolsonarista e ardoroso defensor da reforma trabalhista e do completo desmantelamento da CLT. Gandra compete ainda com Moro para uma futura indicação ao STF.

O objetivo do governo Bolsonaro é aprofundar a reforma trabalhista iniciada no governo Temer, acabando com o que resta de direitos assegurados pela CLT. Uma das propostas desta nova reforma é a retomada da medida que Paulo Guedes tentou aprovar na reforma da Previdência, a chamada carteira de trabalho “verde-e-amarela”, sem os atuais direitos trabalhistas. Voltada aos jovens que estão entrando no mercado de trabalho, essa carteira seria, na teoria, opcional. Na prática, se transformaria em regra e representaria um futuro de precarização e sem direitos.

Outro ponto defendido pelo governo é o fim da unicidade sindical, ou seja, a possibilidade de mais de uma entidade representar os trabalhadores de determinada base. Essa medida que poderia parecer “democrática”, sob o governo Bolsonaro tem um só objetivo bastante nítido: impulsionar e alastrar sindicatos de patrões, dividindo os trabalhadores através de entidades atreladas às empresas.

A nova etapa da reforma trabalhista, assim, pegaria nas duas pontas. Por um lado, ataca os direitos que ainda restam e, de outro, a organização da classe para resistir e lutar.

Desemprego, informalidade e precarização
A instauração do grupo de trabalho da reforma trabalhista acontece um dia depois de o IBGE divulgar os números do mercado de trabalho no último trimestre encerrado em julho. O governo comemora a “redução” de 12,5% para 11,8% da taxa de desemprego (lembrando que os critérios para o desemprego que o IBGE utiliza escondem os reais números de pessoas sem trabalho).

A verdade é que o número de trabalhadores informais bateu recorde neste período, subindo 3,9%, ou 11,7 milhões de trabalhadores sem carteira assinada. O número de trabalhadores por conta própria também é o maior já registrado pelo IBGE. São 24,2 milhões de pessoas se virando como podem para sobreviver, sem qualquer proteção ou direito. São esses trabalhadores que puxaram a suposta redução do índice de desemprego.

O número de desalentados, ou seja, de trabalhadores que já perderam a esperança de arrumar trabalho, também é recorde: 4,8 milhões de trabalhadores.

Dois anos depois da reforma trabalhista de Temer, e após as medidas do governo Bolsonaro para desconstruir a CLT (como a MP da “Liberdade Econômica); o desemprego, a precarização e a informalidade só cresceram. A nova reforma trabalhista faz parte da guerra social deflagrada pelo governo Bolsonaro, os banqueiros e os grandes empresários contra os trabalhadores e o povo pobre. Junto com a reforma da Previdência, o desmonte dos órgãos de fiscalização do trabalho, os ataques ao meio ambiente, a entrega das estatais e dos recursos naturais, os cortes na Educação e o ajuste fiscal nos demais setores, é uma política de terra arrasada para aumentar a superexploração dos trabalhadores e a entrega do país.