Redação
Conheça Rogério Marinho, o ex-deputado que relatou a reforma trabalhista, é acusado de ser dono de empresa terceirizada fraudadora, e foi nomeado pelo governo Bolsonaro para a secretaria da reforma da Previdência
Você talvez teve a impressão de que já o conhecia de algum lugar. Quem acompanha a discussão sobre a reforma da Previdência já viu a figura de Rogério Marinho, atual Secretário especial de Previdência e Trabalho. Nomeado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para o recém-criado cargo especialmente para tratar da reforma, Marinho foi o relator da reforma trabalhista no governo Temer em 2017.
Ex-deputado do PSDB pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho esteve à frente da reforma que alterou mais de 100 pontos da CLT criando, entre outras aberrações, o famigerado “trabalho intermitente”, a oficialização do bico, em que o trabalhador recebe por hora e fica completamente à mercê do patrão, podendo ganhar ao final do mês menos que um salário mínimo.
Outra medida incluída na reforma trabalhista foi a ampliação da terceirização para todos os setores, até as chamadas “atividades-fins”. E nisso o ex-deputado, ao que parece, teve um interesse para além de sua classe. Um dos cinco inquéritos que Marinho enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF) se refere justamente a uma acusação de fraude numa empresa tercerizada no qual ele seria sócio. A empresa “Preservice Recursos Humanos” teria, segundo acusação do Ministério Público do Trabalho (MPT), forçado funcionários demitidos a abrirem mão de verbas rescisórias, além de devolverem a multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A empresa prestava serviço à Secretaria de Educação de Natal, e teria roubado R$ 330 mil de mais de 150 funcionários. Também é acusada de fraudar licitações no governo potiguar.
Quando esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, em 2012, Rogério Marinho pôs em marcha um programa para incentivar a criação de oficinas de costura terceirizada no interior do estado. As oficinas criadas a partir do programa “Pró-Sertão” tinham como principal contratante a Guararapes Confecções, da Riachuelo, coincidentemente sua principal financiadora eleitoral.
Mas Marinho não contou só com a grana da Riachuelo para tentar se reeleger nas últimas eleições. Sua campanha teve doações de grandes empresas beneficiadas pela reforma trabalhista, como a Magazine Luiza, Localiza, Centauro, Polishop e Habib’s. Mas nem todo esse apoio foi suficiente para reeleger, e Marinho viu seus votos sumirem, como os empregos nesse país.
Convite de Paulo Guedes e carteira verde e amarelo
O prêmio de consolação a Rogério Marinho veio pelas mãos de Paulo Guedes, que convidou o tucano antes mesmo de terminar seu mandato em 2018. Não pesou os inquéritos enfrentados pelo ex-deputado no STF, como corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Agora, Rogério Marinho é um dos nomes à frente da articulação da reforma da Previdência no Congresso Nacional, espécie de office-boy de Guedes. Mas não largou sua obsessão em exterminar qualquer resquício de direito trabalhista que possa ter no país. Já avisou que, embora não esteja na PEC da Previdência, a carteira de trabalho verde e amarela sem os poucos direitos que ainda restaram, é o próximo passo após a reforma previdenciária.