Aumenta feminicídio entre as mulheres negras

Segundo o Atlas da Violência 2017, entre 2005 e 2015, a mortalidade de mulheres negras aumentou 22%

Apesar de uma pequena queda dos feminicídios entre 2010 e 2015, durante o período de dez anos, ou seja, toda a década estudada, houve um aumento de 7,5%. Só em 2015, foram assassinadas 4.621 mulheres.

No Maranhão, um dos estados mais negros do país, houve um aumento de 124,4%. Em termos nacionais, o índice de mortalidade entre as negras aumentou em 22%, enquanto, entre as brancas, houve uma redução de 7,4%.

Outro dado também é tristemente revelador em relação à violência e à crueldade que atingem as mulheres negras: “cresceu também a proporção de mulheres negras entre o total de mulheres vítimas de mortes por agressão, passando de 54,8%, em 2005, para 65,3% em 2015. Trocando em miúdos, 65,3% das mulheres assassinadas no Brasil no último ano eram negras”, diz o Atlas.

O Brasil ocupa a 5ª posição no ranking de países mais violentos com as mulheres e é campeão em mortes de transexuais. Contudo, é preciso lembrar que muitos casos sequer foram oficialmente contabilizados, o que certamente ampliaria as taxas de homicídios no país.

 

Racismo e machismo andam de mãos dadas

A violência tem uma combinação perversa entre machismo e racismo. As negras são vítimas de todo tipo de violência: estupros, mutilações, espancamentos, asfixia, complicações no parto, violência policial. As agressões são cometidas em casa, na escola, no hospital, no trabalho; por companheiros, por parentes e por policiais.

O Estado é o maior responsável pelo feminicídio por não investigar os assassinatos. Assim, muitos casos sequer viram denúncia A maioria é arquivada, e os culpados ficam impunes.

A violência é naturalizada e se efetua pela desigualdade histórica, na qual as negras foram transformadas em objetos sexuais. Os dados revelam que 43% das mulheres negras entrevistadas relataram assédio nas ruas, no transporte público ou no ambiente de trabalho, enquanto 35% das mulheres brancas afirmam ter vivido esse tipo de situação. A naturalização também acontece por causa da condição social imposta: desemprego, reserva de trabalho doméstico, precarização em condições insalubres e baixa remuneração.

É importante destacar que as negras são as que mais morrem por violência obstétrica, ou seja, complicação no parto, aborto, hipertensão e hemorragia. Na década de 1990, as mulheres negras foram alvo de práticas eugenistas de controle de natalidade. Cerca de 43,9% mulheres foram esterilizadas. A justificativa dessa política foi que era para não gerar crianças indesejáveis e diminuir os gastos dos cofres públicos com serviços sociais.

As negras são as que mais sofrem agressão policial. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), monstra que 52% das mulheres foram mortas em ações policiais nas periferias e favelas entre 2005 a 2015. São casos como o de Maria de Nóbrega, 48 anos, morta por policiais do BOPE na Cidade de Deus, Rio de Janeiro, por proteger seu filho; de Maria Eduarda, 13 anos, atingida por bala da polícia dentro da escola; e Claudia da Silva, morta e arrastada por uma viatura da polícia fluminense.

O período assinalado como década de violência às mulheres foi justamente durante os governos do PT, de Lula e Dilma. Nesse período, foi implementada a Lei de Feminicídio (2015) e a Lei Maria da Penha (2006) para combater a violência contra as mulheres. Porém essas leis são insuficientes para erradicar a violência, pois há sérios problemas para executá-las, como a redução do orçamento para esse fim.

Entre 2004 e 2011, o PT gastou apenas R$ 200 milhões em programas de combate à violência contra mulheres. Esse valor representou um gasto médio anual de R$ 4.637 por município, ou insignificantes R$ 0,26 por mulher. Por que o PT destinou tão pouco para defender a vida das mulheres? Porque suas prioridades são outras: só em 2012, foram gastos R$ 465 bilhões com serviços da dívida. Ou seja, 2.300 vezes o orçamento do Programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres nos oito anos anteriores.

O verdadeiro combate ao feminicídio exige um projeto que una o combate à opressão ao combate à exploração e exija reparações históricas para o povo negro. Não podemos ter qualquer unidade com os nossos algozes. A luta contra o feminicídio das mulheres negras passa pela construção de uma sociedade onde exatamente aqueles e aquelas que mais sofrem com a violência possam decidir sobre seus destinos.

Contra a violência que brota da exploração e da opressão, também é necessário que a classe operária, a juventude, os oprimidos e oprimidas e o povo pobre governem. Por isso, novembro é mês de luta, de resistência e de resgatar a memória de Zumbi e Dandara.

Publicado no Opinião Socialista nº 546

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