Hertz Dias
Membro da Secretaria de Negros do PSTU e vocalista do grupo de rap Gíria Vermelha
Em maio de 2018, irá fazer 130 anos que a escravidão foi legalmente abolida no Brasil. Os negros saíram das senzalas, mas foram empurrados para as favelas. Nenhum tipo de reparação ocorreu. Por isso, as organizações do Movimento Negro colocaram o dia 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, em oposição ao 13 de maio
Por onde existia escravidão, focos de rebelião existiam também. Os dias eram tensos. Levantes podiam ocorrer a qualquer momento, e quilombos podiam ser erguidos mata adentro. Um poder repressor altamente concentrado foi erguido para evitar que o regime escravista viesse abaixo. Ninguém questionava a escravidão, a não ser os escravos. Criticar a escravidão poderia resultar na expulsão do país.
Somente quando a escravidão passou a ser um entrave ao capitalismo, massas populares livres passaram a se envolver nos movimentos antiescravistas. Passaram a criticar o tráfico negreiro, a escravidão e o autoritarismo do poder central. Essa aliança entre as pessoas livres e a massa escravizada se transformou num pesadelo para as elites que, sem dó, esmagaram os levantes populares, como os balaios (Maranhão), os cabanos (Amazonas), os farrapos (Rio Grande do Sul) e os praieiros (Pernambuco) entre 1830 e 1840.
HISTÓRIA
O fim do tráfico negreiro e a abolição da escravidão
Pressionado pela Inglaterra, o Brasil aboliu o tráfico de escravos em 1850. Nesse mesmo ano, o parlamento criou a Lei da Terra para preservar o latifúndio e excluir os ex-escravos do acesso à terra.
O movimento abolicionista também ganhou força em 1850. A escravidão passou a ser condenada, e o senhor de escravo era visto como um criminoso. O trabalho escravo não interessava mais ao capitalismo europeu. Os burgueses de lá perguntavam: como vender produtos industrializados num país de maioria escrava?
A Guerra do Paraguai (1864-1870) acelerou a desagregação do escravismo. O Brasil saiu da guerra com a economia arrasada, e 140 mil negros foram mortos. Depois da guerra, o Exército se negou a recapturar escravos fugidos.
A Igreja católica também havia rompido relações com o imperador D. Pedro II, e os proprietários do Nordeste queriam ser indenizados pela abolição, algo que não aconteceu. Sem os seus principais pilares de sustentação – Igreja, senhores de escravos e Exército – não seria possível manter a escravidão e nem o império.
Para evitar o pior, os dois partidos, o Conservador e o Liberal, promoveram o 13 de maio de 1888, a formalização jurídico-institucional de uma situação de fato, abolindo a escravidão. No ano seguinte, o império cairia.
130 ANOS DEPOIS
Tomar a história nas mãos
A abolição é um exemplo de como a burguesia consegue transferir as lutas diretas para a via institucional. Hoje, deparamo-nos com um dos momentos mais ricos da luta negra no Brasil. No entanto, quase toda a esquerda diz que a consciência de nossa classe está retrocedendo. Dizem isso para convencer os trabalhadores a abandonarem suas lutas em nome da eleição de Lula em 2018. A maior prova disso foi a traição da greve geral do dia 30 de julho.
Essas organizações dizem que nossa classe é atrasada, só restando se unir com os setores da burguesia, que chamam de progressistas, para fazer uma revolução que ajude o capitalismo a se desenvolver. Esse tipo de visão justifica a aliança do PT com o PMDB e com outros partidos burgueses Brasil afora.
Como vimos, a abolição aconteceu num contexto de desenvolvimento do capitalismo e de completa dependência da burguesia nacional a essas forças. As demandas do povo negro, como acesso à terra, à educação, à saúde de qualidade, à moradia, ao emprego, não podem mais ser resolvidas no capitalismo nem sob a direção da burguesia ou dos reformistas.
Todas as demandas da população negra que ficaram represadas nos últimos 130 anos só poderão ser resolvidas por uma revolução que combine essas reivindicações, que chamamos de reparações, com as demandas do conjunto da classe trabalhadora do país. Isso só será possível quando tomarmos a história nas mãos por meio de uma revolução na qual a classe trabalhadora vai tomar o poder e construir uma sociedade socialista.
Publicado originalmente no Opinião Socialista 546
