Secretaria Nacional de Movimento Popular do PSTU
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Manter viva a história do Pinheirinho e aprender suas lições
A história de luta e resistência do Pinheirinho, para garantir o direito à moradia, se iniciou em 2003, com a ocupação do Conjunto de Casas do CDHU, em São José dos Campos. A ocupação foi feita por famílias que, mesmo estando inscritas há anos em programas de habitação, não tinham renda para serem contempladas por programas habitacionais do governo. Após serem despejadas de forma violenta a mando da prefeitura, em janeiro de 2004, as famílias ocuparam uma área conhecida por “Campão”, no Bairro Campo dos Alemães. Mais uma vez, a prefeitura se negou a garantir moradia, tratando com violência as famílias.
Sem alternativa, em fevereiro de 2004, 300 famílias ocuparam um terreno vazio e abandonado no mesmo bairro e lá deram destinação ao terreno: construíram suas casas e formaram um bairro, o Pinheirinho. Rapidamente, a ocupação se massificou chegando a 1800 famílias. Sua trajetória de 8 anos tornou-se referência na luta por moradia, trazendo avanços e lições importantes em vários aspectos da luta, da resistência e da organização da classe trabalhadora e do povo pobre.
Luta, independência e solidariedade de classe
Em relação à luta, os moradores do Pinheirinho e seus aliados demonstraram que a mobilização é fundamental para que as camadas mais exploradas e oprimidas da classe trabalhadora pelo capitalismo tenham alguma chance de conquistar o direito de morar. Assim, apesar da moradia ser um direito e uma reivindicação democrática, a burguesia e seus governos não são capazes de resolver a demanda, optando por protegerem a especulação imobiliária que favorece os proprietários e o lucro das empreiteiras. A única alternativa da classe trabalhadora e do povo pobre nesse sistema é a luta para conquistar, ainda que parcialmente, o direito de morar.
Todos os governos da história do país, inclusive os de Lula e Dilma, foram incapazes de resolver o déficit habitacional brasileiro. Os programas habitacionais dos governos foram e são completamente insuficientes para resolver essa demanda que, no geral, aumenta. Segundo dados do IBGE, em 2016 o déficit era de 5.657.249 domicílios; em 2017, de 5.970.663 (+5,5%); em 2018, 5.870.041 (-1,6%) e em 2019 de 5.876.699 (+0,11%). O Governo Bolsonaro e sua política econômica, diante da brutal crise econômica mundial e brasileira, impõem condições ainda piores para à vida da classe trabalhadora e do povo pobre. O desemprego, a falta de renda e a carestia estão gerando uma epidemia de fome no país, aumentando o número de moradores de ruas e o déficit habitacional. Portanto, relembrar a luta do Pinheirinho é fundamental nesse momento também como guia para enfrentar Bolsonaro e botar pra fora seu governo genocida.
Nesse sentido, é fundamental também entender que a luta por moradia e todos os direitos da classe trabalhadora e do povo pobre seja, de fato, parte da luta de toda a classe. Vale destacar que no Pinheirinho houve uma verdadeira aliança entre a luta por moradia e a luta em defesa dos demais direitos da classe trabalhadora e do povo pobre: os moradores do Pinheirinho se somavam às lutas dos operários e setores da classe operária se somavam às lutas do Pinheirinho. Além disso, o exemplo de luta dos moradores e a crueldade da reintegração comandada por Geraldo Alckmin despertaram centenas de atos de solidariedade em todo o país.
Auto-organização e autodefesa
No processo de organização, o Pinheirinho sempre atuou com autonomia perante os Governos e demais instituições do Estado burguês. Além disso, foi um exemplo no método da auto-organização e tomada de decisões, sempre respaldadas por assembleias periódicas. Assim garantiram que a ocupação desenvolvesse um Plano de Urbanização que se tornou referência nacional e internacional, com lotes de 10m X 25m, possibilitando que fossem construídas casas com quintais, onde se cultivava hortaliças e até criação de aves para o consumo das famílias; estruturou ruas com larguras de 8 a 12 metros; áreas destinadas para praças, parques infantis, creches, 2 campos de futebol e espaço para Igreja. A auto-organização da classe trabalhadora demonstrou que é capaz de resolver seus problemas de forma muito mais eficiente que os governos e os ricos.
O processo de resistência do Pinheirinho foi permanente, sendo uma verdadeira batalha, política, judicial e de enfrentamento contra os Estado e suas instituições. No aspecto político, a batalha central foi contra a prefeitura (Eduardo Cury) e o Governo do Estado (Geraldo Alkmin), ambos do PSDB. Foram inúmeros os enfrentamentos contra os ataques do prefeito e do governador. Eles, a serviço do bandido de colarinho branco Naji Narras, mantiveram campanhas permanentes nos meios de comunicação para jogar a opinião pública contra o Pinheirinho, montaram frequentes operações de repressão militar para tentar incriminar a comunidade e chegaram a tentar cortar o fornecimento de água e energia dos moradores. Também fizeram uma ampla campanha de difamação para incriminar as direções do movimento, o Sindicatos dos Metalúrgicos e o PSTU, que estavam na linha de frente do processo de luta e resistência.
Vale destacar que, em 2012, era Dilma Rousseff, do PT, a presidente do país. Uma das exigências feita pelos lutadores era para que Dilma, desde o mais alto cargo do Executivo do país, expropriasse o terreno e o destinasse às famílias. O governo do PT poderia ter feito isso, inclusive legalmente, depositando em juízo o valor do terreno. No entanto, o PT, mesmo declarando interesse em tentar resolver a questão, na prática lavou as mãos e deixou que a reintegração fosse feita e que fosse extremamente violenta.
Além disso, a expropriação do terreno e a solução do conflito por parte do Governo Federal do PT poderiam ter sido realizadas ao longo dos 8 anos da ocupação. No entanto, durante todos esses anos nada foi feito por Lula e depois por Dilma. A negligência, que na verdade é a forma como apareceu a posição política desses governos de conciliação de classe nesse caso, também foi responsável pela situação ter chego ao extremo em que chegou.
Judicialmente a luta também foi grande. De um lado estavam o prefeito, o governador e os setores da Justiça para realizar a qualquer custo o despejo; do outro lado, os moradores e todos os setores que batalhavam para derrubar as decisões Judiciais contra a comunidade. Embora muito importante, a batalha no judiciário sempre esteve associada ao processo real de resistência da comunidade. E assim deve ser, uma vez que essa batalha se dá num campo nada neutro, o judiciário. Esse é um poder do Estado que, no capitalismo, tem por finalidade essencial garantir a continuidade da ordem burguesa e resguardar a propriedade privada.
O enfrentamento realizado pela comunidade contra as forças policiais, embora tenha sido derrotado, deixa uma lição importante: a necessidade de organizar a autodefesa dos movimentos e da classe trabalhadora para enfrentar de maneira organizada o Estado, seus governos e agentes e a burguesia. Nós reivindicamos e consideramos que a organização da autodefesa da classe trabalhadora, da juventude, do povo pobre, dos indígenas e quilombolas é um direito e é parte necessária da luta e da resistência. O Estado, instituição da burguesia para resguardar seus privilégios, tem, além do monopólio das armas, forças especiais (polícias e forças armadas etc) e treinadas para, no limite, esmagar a luta dos trabalhadores. A autodefesa, portanto, é uma necessidade da classe e de seus aliados nos seus processos de luta e de resistência.
Alckmin e Cury bancaram arsenal de guerra para destruir o Pinheirinho!
Na madrugada do dia 22 de janeiro de 2012, um domingo, a Comunidade do Pinheirinho e a região do Campo dos Alemães foram transformados num campo de guerra, sob o Comando do Prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, e do Governador do Estado, Geraldo Alkmin. Eles utilizaram a Tropa de Choque, a Guarda Municipal entre outras forças militares, com um aparato de guerra: helicópteros, caminhões blindados, cavalaria, cães, bombas de gás e efeito moral, balas de borracha e letais.
A ação foi totalmente desproporcional: atacou famílias dentro de suas casas com crianças, idosos e pessoas com condições especiais, inclusive sem condições de locomoção; interromperam e impediram o deslocamento dos moradores para o trabalho, mantendo-os cercados; espancaram e atiraram em trabalhadores, muitos foram feridos por estilhaços de bombas e nas quedas tentando fugir dos ataques e da perseguição das tropas. A ação resultou em duas mortes, uma por atropelamento e outra por sequelas de espancamentos; há denúncias de estupros, entre outros abusos de assédios sexuais e morais. Houve, ainda, casos de sacrifício e maus tratos dos animais que pertenciam aos moradores.
Toda esta operação de guerra teve uma única finalidade: defender o interesse privado do especulador financeiro e criminoso, Naji Nahas, que deixou a área abandonada por mais de 30 anos, e que, após a entrada das famílias, passou a disputa-la por meio de sua massa falida, a empresa Selecta. Vale dizer que as dívidas acumuladas do terreno com a Prefeitura ultrapassam seu valor venal.
Passados 10 anos da ação criminosa comandada pelos governantes do PSDB e bancada por seus aliados da justiça burguesa, o terreno continua abandonado, comprovando que foi uma ação de interesse político e privado, para fins de especulação Imobiliária, passando por cima do direito de moradia e da destinação do uso social da terra.
A ação comandada por Geraldo Alckmin, além de tudo, foi ilegal. No Tribunal de Justiça de São Paulo foi firmado um acordo judicial, inclusive com a participação da Selecta, que suspendia por 15 dias a reintegração de posse. Este acordo foi descumprido. E, nesse aspecto, também o Pinheirinho nos traz uma grande lição: nenhuma confiança no poder judiciário. Mesmo diante dos acordos, é fundamental que os movimentos de ocupação mantenham a guarda levantada e a organização de sua autodefesa, pois os governos e a burguesia passam por cima de suas próprias leis para garantir seus interesses.
A luta das famílias, apesar da derrota militar, garantiu uma vitória política do movimento e a conquista de suas casas, com a Construção do Conjunto Habitacional Pinheirinhos dos Palmares, em São José dos Campos.
Alckmin é inimigo dos trabalhadores e do povo pobre!
Alckmin governou o Estado de São Paulo entre 2001 e 2002, quando assumiu o cargo após a morte de Mário Covas. Em 2002, ele se elegeu e governou até 2006. Depois, venceu as eleições em 2010, governando o Estado até 2014. Durante esses governos, Geraldo Alckmin não foi apenas o promotor do que ficou conhecido como o Massacre do Pinheirinho. Ele tratou com violência indiscriminada moradores de rua e usuários de drogas; reprimiu e criminalizou o movimento estudantil, seus atos e as centenas de ocupações de escolas contra o plano de reorganização do ensino proposto por seu governo; demitiu grevistas do metrô e reprimiu violentamente suas manifestações. Nas periferias, a PM sob seu comando matou, agrediu e encarcerou milhares de jovens negros.
Esse é o mesmo Geraldo Alckmin cotado para ser vice-presidente de Lula em 2022. Isso expressa e reforça o que temos dito sobre um possível governo do PT: vai se enfrentar com os trabalhadores e o povo pobre para defender os grandes empresários e banqueiros.
Nada muito diferente do que foram os governos anteriores do PT. Embora estejam lançando Lula como o grande salvador da nação, não podemos esquecer que as alianças com os empresários, os rios de dinheiro que receberam dos bancos, como do Itaú, fizeram com que seus governos fossem incapazes de resolver problemas estruturais do país: não fizeram reforma agrária, pois estavam de braços dados com o agronegócio; não resolveram a falta de moradia, pois estavam junto com empresas e construtoras que vivem da especulação imobiliária; retiraram direitos dos trabalhadores, como o PIS e o seguro-desemprego, pois estavam de mãos dadas com os grandes empresários. Coerente com esse projeto, Lula sancionou, em 2006, a famigerada lei das drogas que aumentou exponencialmente o encarceramento em massa dos jovens negros e pobres e a criminalização da pobreza.
Por isso, nós do PSTU não creditamos nenhuma expectativa em um possível governo Lula-Alckmin, tampouco em qualquer outra alternativa dos ricos em 2022 que também implicam ataques aos trabalhadores e ao povo pobre. Contra essas alternativas e para fortalecer a luta pela derrubada urgente do governo Bolsonaro, estamos construindo, com milhares de ativistas, o Polo Socialista e Revolucionário, uma alternativa independente da classe trabalhadora, da juventude e do povo pobre.
O direito à moradia digna só será garantido pela classe trabalhadora e pelo povo pobre!
Em geral, a falta de moradia é tratada como um problema gerado por falta ou insuficiência de políticas públicas ou mau uso do dinheiro público, etc., e que, portanto, bastaria a boa vontade dos governos e um bom plano para acabar com o déficit habitacional. Isso não é verdade!
O capitalismo é um sistema de exploração, que depende da existência da miséria e do desemprego. É também um sistema que desenvolve, pela sua própria dinâmica, crises econômicas. E, a cada crise econômica (como a que vivemos nesse momento) – que se reflete com muita força nos países coloniais e semicoloniais como o Brasil – faz despencar as condições de vida da classe trabalhadora e do povo pobre gerando mais, mais desemprego, mais fome e mais miséria. Nesse sentido e também como consequência dessas condições de vida impostas à classe, o déficit de moradia tende a aumentar.
Isso ocorre, porque a burguesia, contando com seus governos, precisam manter seus lucros e só podem fazer isso aumentando a exploração e a opressão sobre a classe trabalhadora. Precisam então manter e expandir os seus negócios, o que ocorre também pelas privatizações, pelo aumento da especulação e da renda. A especulação imobiliária é um dos grandes negócios da burguesia e que permite a essa classe ganhar muito dinheiro sem gastar nada.
Assim, se por um lado o capitalismo gera cada vez mais miséria e piores condições de vida para a classe trabalhadora e o povo pobre, o que também se expressa no aumento do déficit habitacional; por outro, os governos, ao protegerem os interesses e os lucros da grande burguesia, são cada vez mais incapazes de resolver o déficit habitacional e os problemas mais básicos da classe trabalhadora e do povo pobre.
Por isso, nós do PSTU defendemos a necessidade de um plano de obras públicas para a construção de casas financiado, inclusive, com a fortuna destinada para os banqueiros pelo pagamento da falsa dívida pública; defendemos a expropriação dos imóveis vazios dos milionários e sua destinação para moradia e defendemos o fim da especulação imobiliária. Mas não só: para sermos consequentes com a luta por moradia digna defendemos o fim do sistema de exploração e opressão que gera miséria e é a base para compreensão da existência do déficit habitacional no país. E para acabar com o capitalismo é necessária uma revolução dos de baixo para derrubar os de cima, uma revolução socialista.
Nesse sentido, não podemos deixar de mencionar e reivindicar a revolução em curso dos trabalhadores cazaques nesse momento, que mostra o caminho de luta e resistência para classe trabalhadora e o povo pobre do mundo todo.
Viva a luta mundial da classe trabalhadora! Viva o Pinheirinho!
Vamos construir um forte ato unificado, para manter viva a história de luta e resistência do Pinheirinho!
