Assembléia do Ibama de São Paulo aprova indicativo de greve

Na última terça-feira, 8, os servidores do Ibama realizaram uma assembléia estadual em São Paulo. A principal deliberação foi o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 14 de maio, quando deve ocorrer nova assembléia.

O principal motivo é a luta contra a MP 366/07, que cria o Instituto Nacional Chico Mendes, dividindo as atribuições que hoje são do Ibama e enfraquecendo o órgão. Além disso, há uma pressão do governo para que o Instituto libere rapidamente as licenças ambientais das quais dependem algumas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O indicativo de greve aprovado em São Paulo será levado como proposta à Plenária Nacional dos Servidores do Ibama, que ocorre no dia 10, em Brasília. A assembléia estadual também elegeu os três delegados de São Paulo que devem participar da Plenária Nacional e encaminhar as propostas.

A proposta de indicativo de greve da assembléia de São Paulo se soma à mobilização que cresce entre os servidores do Ibama de todo o país contra o desmonte do órgão. Já estão em greve estados como Distrito Federal, Amazonas, Rondônia e Paraná. Além da Plenária do dia 10, está marcada uma manifestação em Brasília no dia 9. Além disso, há uma campanha nacional contra a MP 366/07, através da divulgação de um manifesto contra a medida e do chamado para que toda a população assine a petição on-line. Até este momento, há mais de 4.600 assinaturas contra a medida que divide e enfraquece o Ibama.

A assembléia de São Paulo discutiu todas essas iniciativas e debateu também os eixos políticos da mobilização. Foi aprovado que o movimento grevista deve combinar as reivindicações específicas com as questões gerais. Abaixo, publicamos os eixos aprovados.

REIVINDICAÇÕES ESPECÍFICAS DO IBAMA:

  • Retirada/derrubada da MP 366/07
  • Contra o fechamento das unidades descentralizadas
  • Contra o enfraquecimento do Ibama
  • Em defesa do meio ambiente
  • Pela unidade e fortalecimento da gestão ambiental
  • Pela transparência na gestão ambiental federal
  • Pela ampla participação social na tomada de decisão nas políticas públicas de gestão ambiental

    REIVINDICAÇÕES GERAIS:

  • Contra o PAC de conjunto, especialmente as medidas que afetam o meio ambiente e os direitos dos trabalhadores
  • Pela retirada do PLP 01
  • Contra as reformas neoliberais do governo Lula
  • Contra a regulamentação do direito de greve. Em defesa do direito de greve!
  • Contra a transposição do Rio São Francisco
  • Contra a Emenda 3 e pela revogação da Super-Receita