A reforma Universitária de Lula e do FMI

Diante da crise dos sistemas público e privado, o governo Lula, ao invés de ampliar e fortalecer as universidades públicas, traça o caminho oposto. O projeto de reforma Universitária, se aprovado, proporcionará um salto na privatização das universidades públicas e salvará os tubarões do ensino privado; o que abre caminho para a transformação da Educação em mercadoria.

O favorecimento às fundações privadas

Nas públicas, a reforma do governo pretende substituir o financiamento estatal pela captação de recursos na iniciativa privada. Isso se daria através das fundações “de apoio”, que teriam “autonomia” para buscar recursos no mercado, eximindo o governo de responsabilidade com a Educação.

Para receber verbas públicas, as universidades deverão ser avaliadas pelo Novo Provão do governo (o SINAES), que determinará se a instituição é “eficiente” ou não. Haveria ainda outras formas de financiamento, como cobrança de mensalidade de alunos ou ex-alunos, retirada de aposentados e pensionistas da folha de pagamento, ou um fundo nacional para o ensino superior.

Caso sejam implementadas, essas medidas acabariam com o caráter público das universidades, transformando-as em “Organizações Sociais”, conforme defendiam FHC e Bresser Pereira.

Na USP, por exemplo, há 33 fundações “de apoio”. Estas fundações utilizam o nome, os professores, os laboratórios e as instalações da USP para desenvolver projetos privados que renderam ao todo R$ 458 milhões, em 2001, 36% do Orçamento da Universidade. No entanto, apenas R$ 13,5 milhões, 2,9% do total, foram repassados à USP.

As fundações promovem ainda cursos pagos na graduação e pós-graduação e “roubam” os professores, que ganham até cinco vezes mais nas fundações, quando deveriam se dedicar exclusivamente à universidade.

Projeto do governo prevê mais subsídios ao ensino privado

O projeto “Universidade para Todos”, do governo, prevê a compra de vagas ociosas nas faculdades privadas em troca de isenção de impostos. As faculdades que aderirem ao projeto serão obrigadas a oferecer 10% de bolsas integrais aos estudantes, em troca da isenção do Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido, PIS e Cofins. As faculdades sem fins lucrativos (filantrópicas) deverão oferecer 20% de bolsas (como já ocorre hoje). Os alunos “beneficiados” serão os de baixa renda e professores do ensino básico em especial negros e índios.

Os donos de escola ganham duplamente: deixarão de pagar impostos e usarão vagas que hoje estão ociosas. Os estudantes perdem, pois as faculdades filantrópicas, em sua maioria, se transformarão em privadas para receber a isenção de impostos e conceder apenas 10% de bolsas. Assim, as bolsas, na realidade, vão diminuir, já que, atualmente, apenas 15% das instituições são consideradas privadas, enquanto 50% são filantrópicas e 35% comunitárias.

Portanto, esse é mais um projeto que visa iludir o movimento negro e a população
carente, enquanto beneficia os mesmos de sempre: os donos das grandes faculdades privadas.

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Juventude do PSTU