Crise: Universidades públicas estão em ruínas

As universidades públicas passam por uma profunda crise. Se aprovada a reforma Universitária do governo, será o fim do ensino público superiorGilmarAs universidades públicas passam por uma crise financeira grave. Durante os oito anos de governo Fernando Henrique, o orçamento das federais se manteve praticamente inalterado, em torno de R$ 6 bilhões. Como o percentual da inflação acumulada no período não foi incorporado nas verbas repassadas às universidades, estas perderam 163,64% em sua capacidade de financiamento.

Com o governo Lula, a situação está pior. As verbas para a Educação sofreram um corte de R$ 341 milhões, em 2003, e R$ 630 milhões, em 2004. Ao contrário do que prometeu, o governo desvia R$ 3,4 bilhões da Educação, através da DRU (Desvinculação das Receitas da União), para garantir o superávit primário e pagar a dívida externa.
Em relação às federais, o próprio governo estima que seriam necessários R$ 982 milhões adicionais no Orçamento de 2004 (ver tabela), como verbas “emergenciais”, mas nenhum desses recursos está previsto no orçamento.

Atualmente, faltam cerca de 18.000 professores nas federais, outros milhares nas estaduais. Isto por conta da Reforma da Previdência, que provocou inúmeras aposentadorias; e não há concursos públicos para preenchimento das vagas. A falta de professores inviabiliza aulas e leva estudantes a greves como a da UNESP, em abril. Os Hospitais Universitários estão fechando as portas, como o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Muitos laboratórios e bibliotecas estão fechados há meses. A assistência estudantil (moradia e alimentação) não existe na maioria das universidades e proliferam as taxas e os aumentos dos restaurantes universitários. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já estão sendo cobrados R$ 150 por semestre.

A crise nas faculdades privadas

Nas faculdades privadas houve um crescimento desenfreado durante a década de 90 até 2002 devido à falta de vagas nas públicas. Assim, passaram a responder por 70% das matrículas do ensino superior (2,5 milhões contra 1,2 milhão nas públicas) e 88% do número de instituições (1.442 contra 195 públicas), tendo um lucro de R$ 15 bilhões/ano e subsídios que superam R$ 1,7 bilhão. Ainda assim, aumentaram indiscriminadamente as mensalidades.

Acontece que o mercado se saturou. A concorrência e as altas mensalidades geraram a inadimplência de um em cada três estudantes e há 553 mil vagas ociosas (37% do total).

Quem vem pagando a conta desta crise são estudantes e professores. Os salários estão arrochados e as demissões mais freqüentes; cursos estão sendo fechados; a qualidade do ensino está cada vez pior e as mensalidades continuam subindo.

Gastos emergenciais necessários em 2004

Completar quadro de professores ………………. R$ 183.000

Incorporar potencial de aposentados e doutores …. R$ 61.000

Manutenção …………………………………. R$ 202.000

Investimento* ………………………………. R$ 341.000

Pós-graduação ………………………………. R$ 195.000

Total ……………………………………… R$ 982 milhões

(*)Consideram-se apenas os recursos necessários para a emergência, sem levar em conta os investimentos adicionais que dariam uma nova dinâmica à universidade.

Fonte: Doc. GTI governo.

Post author Hermano Melo, da direção da Juventude do PSTU
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