A herança maldita dos royalties e das participações especiais no município de Carmópolis (AL)

O dinheiro dos Royalties e das Participações Especiais do petróleo bruto passa pela goela das prefeituras do Estado de Sergipe e cai no estômago da burguesia

Desde 1963 é extraído petróleo bruto do campo gigante de Carmópolis e levado para fora do estado de Sergipe, um verdadeiro saque da riqueza do povo sergipano. E o dinheiro dos royalties e das participações especiais do petróleo bruto passa pela goela das prefeituras de Sergipe e cai no estômago da burguesia. Por isso, não há maquiagem que seja capaz de esconder a pobreza e a miséria que continua crescendo no município de Carmópolis, situado na região geográfica do Vale do Cotinguiba.

Após quebrar o monopólio estatal do petróleo, o governo fez uso da degradação social e ambiental para justificar a criação dos royalties e das participações especiais do petróleo bruto do Pós-Sal. Apesar dos royalties e das participações especiais, transformadas em dinheiro e depositado nas contas das prefeituras do Estado de Sergipe, a pobreza e a miséria é ampliada, principalmente na região do Vale do Cotinguiba.

Agora, de novo, o governo do Estado burguês faz uso da crescente degradação social brasileira para justificar a criação do fundo soberano social do petróleo bruto do Pré-Sal.

E, novamente, não serão atendidas as necessidades da imensa maioria do povo brasileiro, já sob condições sociais extremamente degradadas, porque o dinheiro do fundo soberano social do petróleo bruto do Pré-Sal também vai cair no estômago da burguesia, e agora da burguesia internacional. É para essa burguesia que o fundo soberano está sendo criado, pois ela detém hoje mais de 60% do capital social da Petrobras. E é ela que manda prender peão em Carmópolis.

Exemplar para a expectativa do resultado futuro do fundo soberano social do petróleo bruto do Pré-Sal é o forte impacto social causado pela arrecadação dos royalties e participações especiais do petróleo bruto do Pós-Sal que produziu a herança maldita – uma delas, as desumanas condições de vida do povo pobre que sobrevive a duras pena na região do vale do Cotinguiba, em Sergipe.

O povo do município de Carmópolis precisa ser informado sobre onde estão aplicados os R$ 160,286 milhões provenientes do depósito de royalties e de participações especiais do petróleo bruto do campo de Carmópolis que foram recolhidos pela prefeitura da cidade.

A prefeitura de Carmópolis arrecada 14% do total recolhido de royalties e de participações especiais do petróleo bruto do Pós-Sal pelo Estado de Sergipe, que é de R$ 1,129.

Carmópolis possui hoje 13,562 mil habitantes. O dinheiro dos Royalties e das participações especiais do petróleo é dinheiro público; portanto, esse dinheiro deve servir às necessidades imediatas do povo.

Então, cada habitante do município tem direito a R$ 11,818 milhões provenientes da arrecadação acumulada dos royalties e de participações especiais de petróleo do campo de Carmópolis feita pela prefeitura da cidade a partir de 1999 até meados de 2010.

Desde 1999 a prefeitura recolhe uma média de R$ 13 milhões por ano somente de royalties e participações especiais, dinheiro que é do povo de Carmópolis. E nos últimos quatro anos, a média arrecadada foi de R$ 25 milhões por ano, gerando uma média de R$ 1,843 milhões por ano que deveria estar disponível para cada habitante do município, pois é essa população que sofre todos os efeitos maléficos da exploração e da extração de petróleo.

A lógica dos capitalistas é possibilitar a garantia da superexploração dos trabalhadores do Vale do Cotinguiba e fazer uso do dinheiro público para ficarem ainda mais ricos. A imensa maioria desses trabalhadores é contratada por atravessadores de mão-de-obra escrava e jogada para ser superexplorada nos intramuros da Petrobras. Todos esses trabalhadores levam calotes das “gatas” nos finais dos inúmeros contratos terceirizados, ficando sempre a ver navios.

Ganhando o salário “adequado” ao “menor-preço” dos contratos terceirizados das “gatas” com a Petrobrás, esses trabalhadores são jogados, com quase nenhum treinamento, nas áreas de alto risco da empresa. O resultado dessa redução de custo para elevar ainda mais o lucro do já caro barril de petróleo extraído é que muitos sofrem acidentes fatais e a imensa maioria dos acidentados fica mutilada. Os sobreviventes, em seguida, caem também na mendicância.

E a realidade ainda mais perversa imposta pela burguesia é que esses trabalhadores são usados como boi-de-piranhas para a fuga de ladrões de equipamentos pesados – brocas, tubos de perfuração e de revestimento de poço de petróleo – da Petrobrás. Muitos inocentes já estiveram atrás das grades como os principais suspeitos dos roubos que saem às toneladas sobre carretas pesadas dos muros da Petrobrás. A burguesia usa a tática da “melhor defesa é o ataque.