A eterna dívida externa

Dívida externa, FMI e superávit são palavras que já se incorporaram ao cotidiano de gerações de brasileiros. E não é por menos, afinal de contas já são anos que o pagamento da dívida externa impõe uma verdadeira camisa de força ao país, sendo responsável direto pela falta de verbas para a educação, a saúde, a habitação e a reforma agrária.

O FMI foi criado há exatos 60 anos, em 1944. Sua função sempre foi a de assegurar o controle das grandes potências sobre as riquezas dos países pobres. Isso era feito através de empréstimos que levaram países como o Brasil, a Argentina e o México a ter grandes dívidas. A partir do final dos anos 70, para escapar da crise, os países imperialistas aumentaram suas taxas de juros, convertendo o pagamento das dívidas no principal mecanismo de pilhagem. Os juros dos empréstimos bancários dos EUA subiram de 5,7% para 18,8% entre 1975 e 1984, acarretando ao Brasil despesas com juros de mais de U$ 26,6 bilhões.

A partir daí, os países passaram a pedir novos empréstimos para pagar dívidas antigas. Dessa forma, a dívida externa nunca pára de crescer, pois a lógica infernal do mecanismo de juros perpetua o seu pagamento.

Em 1983, a ditadura militar renegociou a dívida brasileira, assinando a primeira carta de intenções ao FMI. Nela, o Fundo recomendava o fim das restrições às importações, declarava que havia excessos na presença estatal na economia brasileira, nos aumentos salariais dos trabalhadores e nos investimentos sociais. Começou então a aplicação dos “ajustes estruturais” do FMI, planos de recolonização do país, pelos sucessivos governos de plantão.

Novas cartas foram assinadas pelos governos, prometendo o pagamento em dia da dívida às custas do arrocho e da miséria do povo. Collor e, depois, FHC aprofundaram a aplicação dos ajustes do FMI, escancarando o país ao capital estrangeiro e privatizando as estatais, ao mesmo tempo em que os salários foram arrochados e os serviços públicos precarizados.

Para garantir o pagamento da dívida, FHC, a mando do FMI, criou as metas de
superávit primário, que tiram dinheiro das áreas sociais e de infra-estrutura, como da saúde e educação, tão urgentes hoje em dia, para pagar e engordar os lucros de meia dúzia de banqueiros.

O governo Lula continua mantendo o compromisso com o Fundo, assinando acordos e aplicando uma nova onda de ajustes. Por isso, Lula acabou com a Previdência pública e espera passar as eleições para acabar com direitos históricos dos trabalhadores, com a reforma Trabalhista.

Só para ficar em um exemplo, a dívida em 1998 era de US$ 200,35 bilhões. Entre janeiro de 1999 e agosto de 2003 foi pago, em juros e amortizações, o valor de US$ 238,46 bilhões. Ou seja, se pagou mais do que se devia. Mesmo assim, a dívida em maio de 2003 era de US$ 236 bilhões. No ano passado, o governo pagou mais de R$ 102 bilhões, o que representa 60 vezes o que o governo pretende gastar com o programa que é sua vitrine, o Fome Zero.
Post author Jeferson Choma, da redação
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