Vitória da população LGBTI: a Índia descriminaliza a homossexualidade

Catalina Ibarra

A comunidade LGBTI na Índia conseguiu a descriminalização da homossexualidade no país. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal da Índia emitiu uma decisão declarando inconstitucional a norma conhecida como seção 377 do Código Penal. Com essa decisão, a Índia se torna o 124º país do mundo a não criminalizar a homossexualidade.

Isso depois de uma intensa luta de grupos de diversidade sexual contra essa norma. Em 2009, as autoridades de Nova Delhi haviam suspendido esta seção, mas em 2013 a Suprema Corte a restabeleceu como produto da pressão de diferentes grupos políticos e sociais conservadores.

Essas mudanças nos últimos anos, na legislação, refletem uma importante luta de grupos LGBTI na Índia para garantir os direitos da população.

A seção 377 era uma das legislações homolesbiobitransfóbicas mais antigas do mundo, porque foi instituída em 1861, quando o país era uma colônia britânica, e estabelecia penas de 10 anos de prisão.

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A Índia é um país com mais de 1,2 bilhão de habitantes e nele vive cerca de 18% da população LGBTI do mundo.

A Liga Internacional dos Trabalhadores apoia a luta contra todos os tipos de opressão, por isso nossas seções acompanharam em diferentes momentos as lutas da população LGBTI para defender seus direitos.

Comemoramos esta vitória da população, que se soma com a recente vitória da população trans no Chile, onde depois de 5 anos, conseguiram uma Lei de Identidade de Gênero.

Sabemos que essas vitória são um grande passo, mas infelizmente são insuficientes para erradicar a desigualdade, a discriminação e a violência contra a população sexualmente diversa.

A partir de nossas seções, chamamos a que essas lutas sejam tomadas pela classe trabalhadora, unificando as demandas de toda a população oprimida, dos explorados sob o capitalismo, para alcançar uma sociedade livre, sem opressão e sem exploração. Uma sociedade socialista.

Tradução: Lena Souza