Violência sem fim e sem fronteiras

Maioria das mulheres assassinadas é negra

Em 2011, a “Rede de Mulheres Afrolatinoamericanas, Afrocaribenhas e da Diáspora” elaborou um relatório intitulado “Situação dos direitos humanos das mulheres afrodescendentes da região latino-americana e do Caribe” cujos dados comprovam que, apesar das muitas especificidades de país a país, o drama das mulheres negras é praticamente o mesmo, e as atinge com a mesma intensidade em praticamente todos os países da região.

O primeiro problema tragicamente comum é a violência, considerada “estrutural” pelo relatório, e que se manifesta das formas mais diversas. É negra uma enorme parcela das mulheres atingidas pelo tráfico de “escravas sexuais”, pela violência doméstica, machista, e toda aquela decorrente do fato de que as mulheres, em termos gerais, estão entre os mais miseravelmente pobres e com menor acesso aos serviços de saúde ou qualquer outro tipo de assistência social. Junte-se a tudo isto, a violência racial e temos um quadro literalmente trágico.

No Brasil, onde se sabe que, anualmente, são assassinados 139% a mais de jovens negros (de 15 a 24 anos) do que brancos, não faltam exemplos de tudo isso. Um relatório do Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE), lançado há pouco, chamou atenção para o fato de que a “mortalidade de mulheres por homicídio em Pernambuco, quando analisados a partir do critério de raça/cor explicitam como o racismo tem colocado as mulheres negras em situação de maior vulnerabilidade e como principais vítimas dos assassinatos de mulheres”.

Os dados não deixam dúvidas: “nos anos de 2007, 2008 e 2009, mais de 80% das mulheres assassinadas eram mulheres negras”. Números que pouco diferem dos demais países da região, nos quais, também, o assassinato é o ponto extremo de uma série de violências que, como apontou o relatório da “Rede”, se manifestam de “diversas formas de abuso e exploração sexual, exclusão, tráfico de pessoas e tráfico, violência doméstica e institucional e deslocamento territorial forçado”.

A falta de dados específicos sobre a violência cometida contra as mulheres negras é expressão do descaso que os governantes dos diferentes países têm em relação ao problema. No Brasil, por exemplo, sabemos que, por ano, cerca de 50 mil pessoas são assassinadas, o que corresponde a um verdadeiro genocídio, maior do que acontece na maioria das zonas de guerra do planeta. Como também é certo que a maioria é jovem, negra e pobre. Homens na maior parte, mas, de 1980 a 2000, as taxas de homicídios de mulheres praticamente dobraram no Brasil, passando de 2,37 para 4,32 por 100 mil mulheres.

A face mais asquerosa do machismo: a exploração sexual
Marcadas pela violência, pela exploração sem limites, pela falta de acesso à saúde, à educação e a moradia, mulheres latinas e caribenhas ainda expostas de um forma cruel a um dos aspectos mais nojentos do machismo: a exploração e violência sexual, a começar pela doméstica.

Apesar da escassez de dados, a “Pesquisa sobre Violência Sexual”, realizada em 2010 por Juan Manuel Contreras (do Centro Internacional de Pesquisa sobre a Mulher), revelou que, na América Latina e no Caribe, a violência sexual praticada por “parceiros íntimos” atinge entre 5% (República Dominica) e 47% (província de Cuzco, no Peru) da população feminina, enquanto os ataques feitos por “não parceiros” oscila entre 8% e 23%.

No Brasil, uma pesquisa ultra parcial (baseada nas ligações ao Disque 100, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) demonstrou que foram registrados, entre 2003 e março de 2011, 52 mil denúncias de violência sexual (abuso e exploração comercial) contra crianças e adolescentes de todo o país, sendo que oito em cada dez vítimas são meninas.

Em todas as pesquisas, o estado de Pernambuco carrega o lamentável recorde nos índices de violência sexual (com números que variam de 14% a 30% de mulheres que já foram vítimas de “sexo forçado”). Uma situação que, infelizmente, só tem piorado com a chegada da primeira mulher à presidência do país.

Aqui, por exemplo, as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa e das Olimpíadas, além de estarem cobertas pela lama da corrupção (Delta, Cachoeira, Demóstenes e Cia. Ilimitada) e de só atenderem aos interesses da burguesia, têm se voltado contra os trabalhadores, não só pelas péssimas condições de trabalho, como também pelas remoções forçadas e a militarização das áreas.

Como se isso não fosse o bastante, a pesquisa realizada pelo FMPE revelou um aspecto ainda mais asqueroso. O estado abriga uma das maiores obras de infraestrutura do PAC, o complexo portuário de SUAPE, que “contingentes de dezenas de milhares de trabalhadores têm se deslocado para a região (…) passam a viver em alojamentos em regime de confinamento. Só no segundo semestre de 2011, foram cerca de 25 mil trabalhadores chegando ao território integrado de SUAPE”, o que tem significado o “recrudescimento das redes de exploração sexual de meninas e mulheres para servir a estes contingentes masculinos”.

Situação que se repete continente afora, e quanto maior a concentração de negras pior é a situação, como revelou um artigo publicado pela agência Inter Press Service (IPS), com dados dos pesquisadores cubanos Inés María Martiatu e Desidério Navarro: “a propaganda turística feita em Cuba que mostra, em cartazes e cartões, jovens negras e mestiças na praias com menos roupa possível, sempre sozinhas e disponíveis”, as transforma em objetos sexuais, “pedaços de carne”, colocados “no mercado”.

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