A violência contra a mulher é a face mais brutal do machismo e do capitalismo

Violência faz parte da realidade cotidiana das brasileiras

No final de 2012, um episódio chocou o mundo: a morte de uma jovem indiana de 19 anos, lançada de um ônibus após ter sido estuprada e brutalmente espancada por um grupo de homens. O caso indignou milhões e desencadeou uma série e protestos no país, exigindo do governo medidas de combate à violência contra a mulher. Na índia, só em 2011, ocorrem 24 mil estupros. E no Brasil, será que é diferente?

A Índia é aqui
Mas, longe de ser um fato distante, a violência contra as mulheres também é parte da realidade das brasileiras. Todos os dias inúmeras mulheres são vítimas do machismo e da violência. O caso de estupro de duas garotas pelos integrantes da Banda New Hit, na Bahia, e o estupro de cinco mulheres numa festa de aniversário (supostamente como presente ao aniversariante) na Paraíba, comprovam isso. Sandra Gomide, Mercia Nakashima, e Eliza Samudio, são exemplos de como o machismo pode transformar o fim de um relacionamento em tragédia.

No entanto, se a violência e o machismo vitimam mulheres de todas as classes sociais, são as trabalhadoras e pobres as que estão mais vulneráveis; seja pelo assédio moral e sexual que muitas vezes sofrem no local de trabalho; seja porque a vida na periferia e bairros distantes, sem a infra-instrutora adequada as expõe a riscos maiores, como andar todos os dias por ruas escuras ou mal iluminadas. E, ainda, tornam-se vítimas de abusos em ônibus ou metrôs superlotados. Ou tem que suportar seguir convivendo com agressores pela simples dependência financeira. Não é à toa que os casos de violência contra mulheres negras são 45% maior do que entre brancas. Afinal elas estão mais sujeitas à pobreza e à discriminação, cujos fatores são os que mais influenciam nos índices de violência doméstica.

Lei Maria da Penha e a falta de verbas
Apesar da Lei Maria da Penha ter sido aprovada há mais de seis anos, a violência contra as mulheres longe de diminuir vem aumentando. Em São Paulo, no ano 2000, as mulheres representavam 7% do total de vítimas de assassinato. Em 2010, esse percentual saltou para 16%. Já no Rio de Janeiro, os casos de estupro aumentaram 88% em 11 anos. Embora tenha significado um importante avanço, a lei sozinha não resolve o problema. São necessárias políticas públicas que garantam sua aplicação, como delegacias especializadas, casas abrigo, centros de referência e outras medidas que dependem de investimento público. Atualmente, menos de 10% dos municípios brasileiros possui delegacias especializadas e pouco mais de 1% conta com casas abrigo. Faltam, também, qualificação e treinamento dos profissionais que atuam na área.

Para reduzir a violência contra as mulheres são necessárias vontade política e recursos públicos. Mas, infelizmente, o que vemos é justamente o contrário. Entre 2007 e 2011, o governo federal destinou apenas R$ 132 milhões para a área. E o investimento caiu pela metade, entre 2009 e 2011.

Em um sistema em que não há instrumentos para que as mulheres sejam protegidas contra a violência, elas têm de se auto-organizar contra o machismo. Os sindicatos, os movimentos populares e o movimento de mulheres classistas podem ser um apoio importante nessa luta.

Dilma precisa priorizar o combate à violência contra as mulheres e governar para as trabalhadoras
É necessário aumentar os recursos da Secretaria de Políticas para as Mulheres para que a Lei seja aplicada, haja abrigos e punição efetiva aos agressores. Mas uma verdadeira política de combate à violência contra a mulher deve englobar ações integrais que permitam a redução das desigualdades.

É preciso saúde e educação de qualidade, creches e escolas em tempo integral para os filhos e filhas das trabalhadoras, emprego e renda com salário igual para trabalho igual, moradia, transporte, lazer e segurança.

Medidas simples, como iluminação de praças; leis que proíbam a demissão sem motivos e garantam a estabilidade no emprego; redução da jornada de trabalho para 36 horas; investimento de 10% do PIB em educação, para criação de creches e ampliação do acesso às universidades públicas e um programa de moradia popular, ajudariam em muito a mulher a não se submeter a situações de violência.

Dinheiro para isso tem, basta que o governo Dilma deixe de pagar a dívida pública e conceder incentivos fiscais para empresários e passe a investir nas áreas sociais.

Derrotar o capitalismo para derrotar a violência
No sistema capitalista, para amenizar a violência, é necessário uma ampla campanha contra o machismo. É preciso fortalecer as mulheres e as entidades dos movimentos da classe devem assumir essa luta. O fim do machismo, porém, só será possível com o fim da sociedade de classes que sustenta a opressão e a exploração. É preciso derrotar o capitalismo e construir uma sociedade socialista, onde a vida será livre da violência e do machismo.

Enfrentamento à violência contra a mulher

  • Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha através de mais investimento público!
  • Contra a reforma do código penal!
  • Abertura de mais delegacias da mulher com funcionamento 24 horas, sete dias por semana e policiais qualificados para o atendimento às vítimas!
  • Construção de casas abrigo e centros de referência especializados no atendimento de mulheres vítimas de violência!
  • Não pagamento da dívida, que esse dinheiro seja investido nas áreas sociais e em políticas que permitam a redução da desigualdade e o acesso das mulheres a melhores condições de vida!
  • Pelo fim da opressão da exploração, por uma sociedade socialista!