São Paulo- Passageiros enfrentam grandes filas para embarcar na estação Sé do Metrô de São Paulo. Foto: Paulo Pinto / Fotos Públicas

Vera Lúcia, pré-candidata à Prefeitura de São Paulo

O Brasil está diante de uma crise de proporções inimagináveis. O número de infectados pelo novo coronavírus já passa de mil e sobe a cada dia. Na terça-feira (17), quando foi confirmada a primeira morte, eram 234 casos registrados, cinco dias depois já havia subido para 1.128, com 25 vítimas fatais até domingo (22). São Paulo é o estado com o maior número de casos, no sábado (21) já contabilizava 459 infectados (40% do total) e 22 mortes, outros mais de 9 mil casos suspeitos estão sendo investigados.

Mas esses números são apenas a ponta do iceberg. Por falta de kits, somente pessoas com sintomas graves estão sendo testados, contudo, quase 80% das transmissões ocorrem antes mesmo dos sintomas aparecerem, isso significa que nos próximos dias teremos uma explosão de pessoas doentes.

Mas nem o país, nem o estado, nem a cidade de São Paulo tem capacidade de atender uma demanda dessas em tão curto prazo, 9 em cada 10 municípios brasileiros não tem UTI, 60% não conta com respirador e mesmo São Paulo, o estado mais rico do Brasil, possui apenas 2,2 leitos hospitalares para cada mil habitantes e 3,2 leitos de UTI para cada 10 mil. A desigualdade na distribuição é enorme, na capital por exemplo, enquanto o bairro de Moema tem 18 leitos para cada mil habitantes, Parelheiros tem 0,007, ou seja, 1 leito para cada 146 mil pessoas. Em outros 18 distritos a situação é ainda pior, a população não conta com nenhum leito disponível, isso evidencia quem serão os maiores afetados pela epidemia.

Medidas do prefeito e governador não irão conter o coronavirus

Na última sexta-feira (19), o prefeito Bruno Covas (PSDB) decretou quarentena na cidade. No sábado, o governador João Dória (PSDB) estendeu a medida para o estado. Mas a quarentena de Covas e Dória não irá conter a epidemia, pois embora o discurso seja para que as pessoas fiquem em casa, nenhum dos decretos obriga as empresas liberarem seus funcionários, pelo contrário, além de supermercados, farmácias, e serviços de saúde e limpeza, considerados serviços essenciais, as indústrias, os bancos, os telemarketing, postos de combustíveis e transportes continuarão funcionando normalmente.

São Paulo tem 46 milhões de habitantes, sendo mais de 12 milhões somente na capital, além do estado mais populoso é também o maior polo industrial do país, ¼ de todas as indústrias do país estão localizadas aqui, empregando 3 milhões de pessoas, sendo que 2 em cada 3 empregados trabalham concentrados, 40,9% em grandes empresas de 250 ou mais empregados e 26,9% em médias (de 50 a 249 empregados). Esses números dão a dimensão da gravidade que representa manter as indústrias funcionando indiscriminadamente.

Mas não é só isso, o sistema de transporte público da capital é responsável pela locomoção de mais de 16 milhões de passageiros por dia, quem já precisou pegar ônibus, metrô ou trem em horário de pico sabe muito bem o que isso significa. Com a suspensão das aulas e o início da quarentena o número de usuários caiu 20%, mas isso é muito pouco para barrar a epidemia. 13 milhões de pessoas seguem utilizando o transporte público e correndo o risco de serem infectados, sem falar nos trabalhadores do transporte que seguem operando normalmente.

Trabalhadores demitidos

Não bastasse tudo isso, o governador Dória aproveita para “economizar” demitindo trabalhadores. A Secretaria de Educação suspendeu contratos com empresas terceirizadas que prestam serviço nas escolas públicas o que deverá significar uma demissão em massa de trabalhadoras e trabalhadores que dependem de seus empregos para sustentar suas famílias. São merendeiras, faxineiras, motoristas, ou seja, os mais desassistidos entre os que prestam serviços aos Estado, lançados à própria sorte, sem salários e sem dinheiro em meio à epidemia.

Medidas emergenciais para enfrentar a crise

Diante da gravidade da situação é necessário um plano emergencial para barrar a epidemia e enfrentar a crise que pode durar meses. São nossas vidas que estão em jogo! Nesse sentido propomos:

– Quarentena total: exigimos paralisação de todas as atividades não essenciais na cidade e no estado, incluindo a indústria, para barrar a epidemia. Setores onde a paralisação total não for possível devem reduzir suas atividades ao mínimo necessário, liberando os trabalhadores dos grupos de risco ou que convivem com familiares idosos, com estabilidade no emprego e manutenção dos salários e demais direitos. Garantia de condições seguras para quem seguir trabalhando (álcool gel, máscara, luvas, etc).  Abertura das planilhas e controle de estoques para ver a possibilidade de parar por tempo determinado ou organizar a produção de modo a alternar paralisação com funcionamento de turnos e pessoas no sistema de rodízio. Redução do funcionamento dos transportes ao mínimo necessário para atender a demanda dos serviços que não podem parar totalmente e deslocamentos para cuidados de saúde.

– Garantia do sustento para todos os trabalhadores: nenhuma demissão e corte de direitos, estabilidade no emprego e manutenção dos salários para todos os empregados formais e subsídios financeiros para os desempregados e trabalhadores informais. Isenção de todas as tarifas públicas (água, energia, gás, IPTU e prestação da casa própria) bem como dos impostos para os pequenos e microempresários. Redução e congelamento dos preços e suspensão, enquanto durar a crise, da cobrança de aluguéis, pelas grandes imobiliárias.

– Desapropriação sem indenização de todos os imóveis desabitados ou utilizados apenas para a especulação imobiliária, para serem disponibilizados para as famílias sem teto ou que vivem em condições precárias nas favelas, criação de condomínios especiais para abrigar os moradores de rua.

– Garantir condições  mínimas de higiene nas periferia, assegurando e regularizando o abastecimento de água, sem cortes, recolhimento de lixo e outras medidas de prevenção. As periferias e o povo pobre serão os mais atingidos pela falta de assistência do Estado na garantia de direitos mínimos.  Também é necessário lutar contra a opressão e a criminalização dos jovens negros da periferia, pois o governo também anunciou que aumentará ainda mais a repressão policial aos bailes funks.

– Expropriação dos hospitais privados e de toda a indústria farmacêutica para serem colocados a serviço das necessidades da população em geral e não dos lucros de um punhado de burgueses gananciosos. A disponibilização de leitos e vagas de UTI devem estar sob controle único do SUS. Construção de hospitais e aquisição de equipamentos para instalação de UTIs, requisitando hotéis e outros espaços necessários para suprir a demanda, inclusive voltando setores da indústria para produção de respiradores e outros equipamentos médicos. Contratação imediata de profissionais de saúde.

– Testagem em massa da população para detectar o vírus antes que a doença se instale. Medidas para garantir o isolamento das pessoas infectadas. Distribuição de kits de higiene, incluindo álcool gel e medicamentos para toda população.

A aplicação desse plano é completamente viável, para isso é preciso parar de pagar a dívida pública, romper com o teto dos gastos e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, proibir a remessa de lucros das multinacionais, expropriar as empresas estratégicas e bancos e colocar sob controle dos trabalhadores e do povo.

Nenhuma confiança na burguesia e seus representantes

Apesar da diferença de postura entre Bolsonaro, João Dória e Bruno Covas em como combater a epidemia, nenhum deles está realmente preocupado com a vida a população. Na verdade, a única questão aqui é a melhor forma de garantir os lucros da burguesia a qual representam e a manutenção do próprio sistema capitalista. Não podemos aceitar esse descaso todo. Devemos propor e exigir do governo e do prefeito medidas sanitária e econômicas efetivas para enfrentarmos a crise, mas não podemos ter nenhuma confiança na boa vontade desses senhores.

Várias inciativas de auto-organização estão surgindo. Em Paraisópolis, a população está formando brigadas para ajudar na implementação da quarentena, os trabalhadores de telemarketing estão chamando uma parada geral do setor. Em São José dos Campos, no interior paulista, o sindicato dos metalúrgicos decretou greve geral na categoria, sob o argumento de que metalurgia não é atividade essencial. Em outras partes do Brasil o mesmo está acontecendo, devemos incentivar e inclusive ajudar a divulgar essas inciativas e fazer parte delas. É fundamental que os trabalhadores e o povo pobre das periferias compreendam que somente por meio da auto-organização é possível por em prática esse plano.