Unir a oposição contra os ataques do governo

Nos próximos dias 7, 8 e 9 em Serra Negra (SP), ocorre o 22º Congresso da Apeoesp, o maior sindicato da América Latina. Esse congresso ocorre num momento de graves ataques aos professores da rede estadual do estado. Tanto o governo Lula quanto o governo estadual do tucano José Serra impõem uma série de medidas com o intuito de fazer avançarem a precarização do ensino público e os ataques aos direitos dos professores.

Como se isso não bastasse, a direção da entidade, nas mãos das correntes Art Sind e Art Nova, duas faces da mesma Articulação Sindical, restringe cada vez mais a democracia no sindicato. Expressão disso é a diminuição do número de delegados, medida imposta pela direção no último congresso. Está prevista a inscrição de cerca de 2.200 delegados, 30% menos que no congresso passado.

Impulsionar luta contra os ataques
Diante desse quadro, a tarefa fundamental das correntes de oposição é superar sua divisão e armar a categoria para a luta contra esses ataques. O governo federal impõe o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), conhecido como PAC da Educação, que estabelece a avaliação periódica de desempenho dos professores. No fundo, o objetivo da medida é regulamentar a reforma administrativa de FHC, ameaçando a estabilidade e arrochando ainda mais o salário da categoria.

O PDE aprofunda ainda a municipalização do ensino, permitindo, por exemplo, a municipalização completa do ensino básico. Já Serra impõe suas 10 metas para a educação que, além de também aprofundarem a municipalização, impõem a avaliação de desempenho aos professores.

Tais ataques contra a educação mostram que o governo fede­ral do PT e o governo estadual, do PSDB, aplicam a mesma política, que se expressa em nenhuma verba para o setor e a responsabilização dos professores pela situação de penúria vivida pela educação. Além disso, as reformas de Lula, como a reforma da Previdência, atingem em cheio os professores.

Unir oposição
Para combater esses ataques, é fundamental unificar a oposição, fragmentada devido à ação das correntes de ultra-esquerda no último congresso. Só através da unificação da oposição será possível barrar essas medidas dos governos federal e estadual, assim como combater o governismo e as investidas antidemocráticas da direção do sindicato.

A luta pela mais ampla democracia na Apeoesp coloca-se, desta forma, como outra grande tarefa da categoria. Além da diminuição do número de de­legados ao congresso, a direção quer impor ainda o aumento do número de membros da Direção Executiva da entidade. Dos atuais 27 membros, a Executiva passaria a contar com 35. Tal medida visa ampliar o controle da direção sobre a estrutura da Apeoesp, concentrando sozinha os principais cargos da entidade.

O Congresso de Serra Negra, desta forma, coloca o desafio para a categoria de retomar a tradição de luta e democracia da entidade. Desafio que só será cumprido através da unidade dos setores de luta contra as correntes da direção atreladas ao governo.
Post author José Geraldo Corrêa Júnior (Geraldinho)*, de São Paulo (SP)
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