Uma nova reforma da Previdência?

A Previdência pública é uma conquista e tem grande importância para os trabalhadores. Para comprovar isso, basta lembrar que o Regime Geral de Previdência Social abrange 22 milhões de aposentadorias e pensões em todo o país. Atualmente o sistema beneficia, direta ou indiretamente, cerca de 77 milhões de pessoas, ou mais de 45% da população.

Agora, em meio a uma campanha eleitoral tão fria, a Previdência é mais uma vez ameaçada.

Na campanha da TV e nos debates, pouco ou nada se fala de programa de governo, o que não significa que ele não exista. Uma reportagem publicada nesse dia 29 de agosto pelo jornal carioca O Globo causou polêmica ao relatar que a equipe econômica do Ministério da Fazenda trabalha numa proposta de reforma da Previdência a ser apresentada por um futuro governo Dilma.

Ressuscitando a reforma
Segundo o jornal, a reforma que já foi seriamente cogitada pelo governo Lula há alguns anos, seria ressuscitada por um provável governo Dilma em 2011. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda já estaria sistematizando uma nova proposta para o governo levar ao Congresso.

Segundo a matéria, a proposta que estaria sendo desenhada na mesa de Nelson Barbosa, dirigente da secretaria, prevê uma nova regra draconiana, que estabelece que a soma do tempo de contribuição e da idade do assegurado deve atingir 105 para que ele se possa se aposentar (e 95 para as mulheres). Na prática essa regra estabeleceria a idade mínima para as novas aposentadorias, substituindo o atual fator previdenciário.
Ou seja, um jovem que começasse a trabalhar e contribuir com 18 anos, após 35 anos, não poderia se aposentar, pois a soma de sua idade (53) com o tempo de contribuição (35), somaria apenas 88. Ele teria que trabalhar até os 62,5 anos de idade, contribuindo o total de 42,5 anos. Seria o maior ataque aos trabalhadores e a Previdência desde a imposição do fator previdenciário.

Um programa em comum
Ainda segundo o jornal carioca, a campanha de Dilma teria a orientação de não tocar no assunto, a fim de evitar desgaste político. Ato contínuo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, emitiu nota oficial negando qualquer movimentação do governo no sentido de formular uma nova reforma.

O presidente do PT, porém, Eduardo Dutra, declarou ao mesmo jornal que “essa proposta existe há muito tempo e continua em estudo”. Já o senador Delcídio Amaral (PT-MS), vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, afirmou à Agência Brasil que a Previdência precisa de uma “rearrumação”. O líder da bancada do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen, declarou também que “ninguém pode ser contra a reforma”.

Fato é que esse é mais um dos pontos que PT, PSDB e DEM têm em comum e que, ganhe Serra ou Dilma, a reforma da Previdência estará na pauta do dia.

Histórico
A Previdência Social é uma conquista histórica das lutas dos trabalhadores. Mas ao longo das últimas décadas a Previdência pública tem sido alvo de intensos ataques dos governos neoliberais. O primeiro grande golpe veio em 1998, com a primeira reforma realizada por FHC. Mais ataques vieram com outra reforma, realizada por Lula em 2003.

O primeiro golpe atingiu os trabalhadores do setor privado com a mudança no chamado fator previdenciário. A segunda reforma golpeou os trabalhadores do setor público, reduzindo suas aposentadorias e beneficiando os fundos privados de pensão. Como se não bastasse, neste ano o governo Lula vetou o fim do fator previdenciário, medida aprovada pela Câmara e pelo Senado após diversas mobilizações dos aposentados.
Agora tucanos e petistas querem dar um golpe definitivo contra a Previdência pública, realizando uma terceira reforma.

Todas as reformas obedecem às recomendações do FMI, do Banco Mundial e dos capitalistas para acabar com a Previdência pública, em regime de repartição e solidária, e pretendem retroceder as condições de vida da classe trabalhadora à exploração do século 19.

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