Uma insurreição no México

Além da enorme crise eleitoral, que praticamente paralisou o país, o governo do México vem sendo desafiado por uma das maiores insurreições de trabalhadores de sua história. O Portal do PSTU recebeu um artigo escrito por um dos participantes dessa luta, morador da cidade de Oaxaca. Apesar de já ter iniciado há alguns meses, e de a imprensa burguesa já não dar mais espaço para ela, a rebelião de Oaxaca continua de pé e nós, da imprensa operária e socialista, precisamos jogar luz sobre ela, porque é um exemplo de coragem e persistência para todos os trabalhadores do mundo.

Oaxaca é um dos 31 estados do México. A imensa maioria de seus 3,5 milhões de habitantes são indígenas. A metade da população vive diretamente do trabalho no campo e 45 dos 100 municípios mais pobres do país estão em Oaxaca. Por tudo isso, sofre uma constante migração de pessoas para as grandes cidades do país e para os Estados Unidos. As forças sociais de maior peso são as comunidades indígenas, os camponeses e os professores. Economicamente, os salários dos professores são o principal suporte da economia de Oaxaca.

Em sua história ocorreram importantes processos de organização e luta. Em 1976 a mobilização estudiantil e popular expulsou o governador Zárate Aquino. Nas décadas de 1970 e 1980 ocorreu uma luta vitoriosa das comunidades indígenas pela recuperação e controle de seus bosques, que estavam em mãos de empresas madeireiras, que os roubavam e exploravam.

A comunidade rural é, de fato, uma forma de governo com muita força. E 70% dos municípios, as autoridades são eleitas por usos e costumes e não pelo sistema de partidos políticos. Por isso, Oaxaca conta, desde 1996, com uma Lei de Direitos Indígenas, inexistente no restante do país.

Os professores e sua luta
Há 26 anos os professores realizam uma vigília (acampe) todo ano no centro da cidade por suas exigências. São quase 70.000 e estão organizados na Seção 22 da CNTE (Coordenação Nacional de Trabalhadores em Educação). Essa Seção é atualmente a que tem maior independência e combatividade em um contexto de uma grande decomposição e burocratização da CNTE em todo o país.

Vários meses atrás iniciaram sua luta, com paralisação e acampe no Zócalo (centro) da capital estatal. Exigem aumento de salários e do orçamento educativo ao governador, Ulises Ruiz Ortiz, do PRI (Partido Revolucionário Institucional). A resposta foi negativa. Em 14 de junho passado, Ulises tentou desocupar violentamente o acampamento dos professores mas recebeu como resposta um enorme levante popular que derrotou o governo e abriu uma crise extrema.

No calor desse processo formou-se a APPO (Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca) que, junto com a Seção 22 e outras organizações sindicais e políticas, está integrada por diversas representações municipais e agrárias. A APPO levantou uma série de demandas de todos esses setores.

A luta recebeu a solidariedade de outros setores de trabalhadores, os moradores das zonas mais pobres da cidade e os estudantes levam alimentos para as barricadas e acampamentos, contribuem com instrumentos para a autodefesa e outras ações.
A imprensa calcula que a APPO influencia, direta ou indiretamente, cerca de 500 mil pessoas. Algumas marchas chegaram a reunir 200 mil manifestantes, o que significa um quarto da população da cidade.

Crise de governo e duplo poder
Depois de fracassar na tentativa de expulsar os professores do acampamento, o governo entrou em uma crise imensa e ficou praticamente paralisado. Os três poderes estão bloqueados por piquetes da APPO e magistério. A maior parte das instituições e repartições do governo não estão trabalhando ou funcionam de maneira clandestina, em casas ou salas alternativas.

Quase não se vê polícia nas ruas, nem sequer dirigindo o trânsito. Alguns policiais se recusaram a obedecer ordens para reprimir a população, além de inúmeras renúncias ou demanda de renúncia por parte de seus superiores. Trabalhadores da Procuradoria de Justiça Estatal pediram a destituição da Procuradora.

A APPO exerce um duplo poder na capital, que está se ampliando para outras partes do estado. Quinze palácios municipais continuam ocupados. Para garantir a segurança na capital, a Assembléia realiza, de fato, um toque de recolher durante a noite.
As estradas e vias de acesso abrem ou fecham só com ordem da APPO. Não se pode ter acesso a diversas regiões, nem de carro, nem a pé. É muito difícil circular na capital sem sua autorização e é quase impossível sair de Oaxaca por terra.

É preciso ressaltar o papel das mulheres, tanto as professores como as moradoras das comunidades camponesas e dos bairros populares. Indiscutivelmente, elas se colocaram na vanguarda das mobilizações e nas barricadas de auto-defesa. Um fato muito importante foi que uma mobilização de mulheres ocupou o Canal 9 da TV estatal e ficou transmitindo durante mais de mês de forma ininterrupta, até que houve um atentado contra as instalações e as torres de transmissão. Também foram ocupadas 14 emissoras de rádio; sete delas até pouco tempo ainda se mantinham em poder da APPO e são um excelente instrumento de difusão e organização de ações de auto-defesa e solidariedade.

Um problema para Fox
O desprestígio do governador é enorme, o que dividiu a burguesia local. Um setor propõe uma intervenção armada do governo federal, outro pede uma solução negociada. A grave situação em Oaxaca criou um problema para Vicente Fox, porque ocorre em meio à crise política aberta pelo resultado das eleições presidenciais e o questionamento feito por López Obrador. Nesse contexto, uma intervenção armada em Oaxaca poderia transformar o conflito em questão nacional.

Por outro lado, remover Ulisses faria com que o PRI rompesse os apoios ao PAN em outros estados e começasse a impor obstáculos ao futuro governo de Calderón, que já nasce debilitado. Também abriria um grave precedente de caída de um governador pela ação da luta popular. Calderón não quer iniciar seu mandato com o conflito de Oaxaca nas mãos e pediu a Fox que o solucione antes de ir embora. Fox está tentando, contra o relógio, encontrar uma “saída negociada“ dentro das “instituições“.

Tem a seu favor o fato de que, depois de mais de quatro meses de luta, o movimento começa a dar sinais de cansaço e divisão interna. Dentro do magistério, um setor propõe continuar a greve até a caída de Ulisses, e outro quer a volta às aulas.

Qual é a solução?
O eixo principal da luta do povo de Oaxaca é a saída de Ulisses. Para o seu lugar há diversas alternativas: uma Assembléia Constituinte, a construção de APPO`s regionais e outras. Os militantes da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI) no México apóiam e participam da luta dos professores e da APPO contra Ulisses.

Não sabemos qual será o resultado final, mas sabemos que a luta de Oaxaca é a expressão de um problema que sofre o conjunto de nosso país: a sobrevivência de um velho regime antidemocrático, que se reciclou do PRI ao PAN, mas que para defender os interesses dos burgueses mexicanos e dos gringos, tem que continuar apelando para a fraude e a repressão.

A luta de Oaxaca nos marca o caminho: necessitamos de uma grande Oaxaca nacional para conseguir acabar com esse regime.

*Traduzido por Maria Cecília Garcia