Um plano de lutas para derrotar os ataques de Lula e do FMI

Congresso deve impulsionar as lutas contra o Super-Simples, as reformas e a dívida, apontando a unificação das campanhas salariais e dos movimentos sociaisUma das tarefas mais importantes que os milhares delegados do Conat têm pela frente é a definição de um plano de lutas para a ação da Conlutas no próximo período. A responsabilidade da Coordenação aumenta à medida que a entidade aparece hoje como o único contraponto real dos trabalhadores aos ataques do governo Lula. Isso porque, enquanto a CUT dá cada vez mais mostras de sua irreversível debandada para o lado do governo e da burguesia, o governo volta a atacar com toda força os direitos dos trabalhadores.

Para levar adiante a luta contra as reformas, a dívida pública e o arrocho, é fundamental que a Coordenação impulsione essas bandeiras, sendo ponta de lança na unificação das mobilizações com outros setores combativos.
 
Lutas que se complementam
Relativamente fortalecido com a pizza em que resultou a crise política e os altos índices de intenção de votos, Lula sai a campo para destruir os direitos trabalhistas, atendendo a uma antiga reivindicação dos empresários. O ataque mais imediato contra os trabalhadores é a retomada da reforma sindical e trabalhista.
Após ter anunciado as primeiras medidas para a implementação da reforma sindical, Lula aproveitou um projeto que estava em tramitação no Congresso – o Super-Simples – e introduziu através dele, silenciosamente, a reforma trabalhista.

Enquanto isso, a dívida pública segue numa tendência de crescimento, desviando cada vez mais recursos ao pagamento de juros aos grandes banqueiros internacionais. Essa política provoca o arrocho salarial das diferentes categorias dos trabalhadores, dos servidores públicos aos metalúrgicos. Impede também o atendimento das reivindicações dos movimentos sociais e populares, como moradia e reforma agrária.
Desta forma, a luta contra a reforma trabalhista, que hoje assume a forma do Super-Simples, não se separa da luta contra o pagamento da dívida aos grandes banqueiros e especuladores e das diversas lutas específicas em todo o país por salário, moradia, emprego e terra.

Por isso, o Conat deve aprovar um plano de lutas que vá desde as campanhas salariais e as reivindicações imediatas dos movimentos sociais, passando pela campanha contra a dívida, e tendo como eixo a luta contra as reformas de Lula.

Super-Simples e a luta contra a reforma trabalhista e sindical
Para encaminhar uma jornada de lutas contra o Super-Simples, é fundamental que a Conlutas inicie imediatamente uma campanha de conscientização contra o Projeto de Lei. O Super-Simples, ou PLP 123/2004, representa um duro ataque aos direitos trabalhistas. Primeiramente voltado aos funcionários das micro e pequenas empresas (nada menos que mais da metade de todos os trabalhadores brasileiros), esse projeto pode significar o primeiro passo para a “flexibilização” dos direitos de todos os trabalhadores.

O Super-Simples precariza direitos e protege as empresas das fiscalizações trabalhistas, abrindo uma avenida para toda sorte de abusos dos patrões. Possibilita que as empresas acabem com o décimo-terceiro salário, com as férias e com o pagamento mensal regular dos salários (que podem ser atrasados).

Além disso, caso uma empresa seja pega em flagrante irregularidade com relação à segurança do trabalhador ou suas condições sanitárias e de saúde no trabalho, ela receberá apenas uma “orientação”. Só na terceira vez a fiscalização poderá lavrar um “auto de infração” contra a empresa.

Além disso, é preciso ter claro que o Super-Simples é a antecipação da reforma sindical e trabalhista que o governo já anunciou para o início do próximo ano. A luta que começa agora, portanto, precisa se desenvolver e ganhar um salto no início de 2007. “É fundamental que, a partir do Conat, a Conlutas impulsione uma ampla campanha nacional contra o Super- Simples, massificando essa discussão, inclusive com a publicação de jornais”, ressalta José Maria de Almeida, da coordenação da Conlutas.

Para isso, é necessária também a construção da unidade com todos os setores combativos que são contrários a esse ataque. Além dos trabalhadores da iniciativa privada, essa campanha deve mobilizar também os servidores públicos, que já sentiram na pele o ataque a direitos históricos, como ocorreu com a reforma da Previdência, em 2003.

A campanha pela anulação da reforma da Previdência, por sua vez, já está na base das categorias, como reivindicação em suas mobilizações e com o abaixo-assinado da Coordenação. A tarefa agora é realizar um ato público para entregar as assinaturas à Procuradoria Geral da República, reforçando o pedido de anulação realizado pela Conlutas.

Contra o pagamento da dívida pública
Todas as reivindicações dos trabalhadores, da juventude e dos movimentos sociais esbarram na questão da dívida externa e interna. A dívida pública hoje ultrapassa R$ 1 trilhão e seus juros consomem todos os recursos que poderiam ser investidos em reajustes de salários, na geração de empregos, em serviços públicos básicos, em moradia e reforma agrária. Ou seja, todas as lutas específicas das categorias e movimentos populares devem ter como norte a questão da dívida pública.

 Para isso, o Conat deve impulsionar e fortalecer essa campanha. A Conlutas já está confeccionando a cartilha da campanha pela anulação da dívida e a tarefa agora é divulgar ao máximo essas informações, aliando a campanha com as lutas específicas, construindo as condições de realizar uma grande mobilização nacional.

Unificar as mobilizações específicas
Neste segundo semestre, apesar do calendário eleitoral, categorias importantes lançam suas campanhas salariais, como petroleiros, trabalhadores dos Correios, bancários, metalúrgicos, químicos e setores do serviço público. Também haverá mobilizações dos movimentos sociais e populares. O Conat deve aprovar a proposta de unificação das campanhas salariais e dos movimentos, aliando suas reivindicações às questões da dívida e da luta contra as reformas sindical e trabalhista.

As mobilizações nos estados neste segundo semestre devem, desta forma, acumular forças com perspectivas de realizar uma grande manifestação em setembro, contra a dívida, as reformas de Lula e do FMI e a favor das reivindicações dos trabalhadores.

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