Declaração do PSTU sobre a nacionalização do gás na Bolívia

1- O povo boliviano vem lutando heroicamente contra a miséria e a exploração das multinacionais, com grandes insurreições que derrubaram dois governos atrelados ao imperialismo. Os bolivianos tomaram a bandeira da nacionalização do gás como centro de suas reivindicações, por um motivo simples: trata-se do último recurso natural importante deste país, arrasado por décadas de planos neoliberais.

2- Defendemos a nacionalização, sem indenização, dos recursos de hidrocarbonetos da Bolívia. Que estes recursos naturais, assim como a sua industrialização e comercialização, passem para as mãos dos trabalhadores e o povo boliviano. Da mesma forma, defendemos a nacionalização de todas as reservas de petróleo do Brasil, sob controle dos trabalhadores.

A utilização dos recursos naturais de um país é direito inalienável de qualquer povo. Nós lutamos para que o povo brasileiro tenha esse direito, e não podemos deixar de defender este mesmo direito do povo boliviano. Não pode ser livre um país que oprime outro. Não queremos que o Brasil e suas empresas façam na Bolívia a mesma coisa que os Estados Unidos e suas empresas fazem no Brasil. Eles exploram o povo brasileiro para garantir o lucro das suas empresas. Não podemos defender a expoliação do povo boliviano para garantir os ganhos da Petrobras!

3 – Não são os “interesses do povo brasileiro” que estão em jogo na Bolívia, como quer fazer crer a imprensa e a burguesia. Estão em jogo os interesses da Petrobras e de seus acionistas majoritários, o que é muito diferente.

A Petrobras vive um processo acelerado de privatização e responde essencialmente aos interesses de seus grandes acionistas. O Estado ainda possui 55,7% das ações com direito a voto na empresa (ações ordinárias), o que continua a caracterizá-la como estatal. Mas já não possui a maioria do capital social total da empresa. Hoje mais de 60% do capital da Petrobras é privado e praticamente 50% das ações estão em mãos estrangeiras.

No Brasil, ao invés de utilizar a auto-suficiência na produção do petróleo para diminuir o valor dos combustíveis pagos pelo povo, a empresa está tendo lucros extraordinários, que vão para os bolsos de seus acionistas majoritários e para aumentar o superávit primário do governo. Ou seja, estes grandes lucros acabam de uma forma ou de outra nos cofres de bancos e grandes empresas.

A Petrobras na Bolívia está agindo associada às multinacionais, para explorar o povo boliviano. Controla 10% do PIB deste país e as duas principais refinarias de gás. Não são, portanto, interesses do Brasil e dos brasileiros que estão sendo prejudicados, e sim os interesses dessa empresa e de seus grandes acionistas.

4 – O PSTU defende que a nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia não pare em uma negociação de maiores impostos, como aponta o governo de Evo Morales. É necessário que se avance para a expropriação sem indenização de todas as empresas estrangeiras petrolíferas. Foi para isso que o povo boliviano derrubou dois governos, e foi essa a promessa eleitoral de Evo.

5 – Por último, devemos cobrar do governo Lula o apoio à nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia, e que tome medidas no mesmo sentido no Brasil, suspendendo os leilões dos poços, nacionalizando sem indenização as reservas, a industrialização e comercialização dos recursos petrolíferos do país, reestatizando todo o setor de energia, de telecomunicações, siderúrgico e nacionalizando o sistema financeiro. Apenas dessa forma os recursos naturais do país estarão a serviço dos brasileiros e o crédito seria usado para produzir vida digna ao invés de lucros para as grandes empresas.

3 de maio de 2006

Direção Nacional do PSTU