Um congresso que definiu o futuro do PSOL

O congresso do PSOL foi cercado de expectativas por todo um setor de vanguarda, em razão da importância deste partido para os ativistas que já fizeram sua experiência com o PT e o governo Lula. Agora eles podem tirar suas próprias conclusões, a favor ou contra, a partir das resoluções do congresso que definem um rumo claro para o PSOL.

Estratégia “antineoliberal”
Prevaleceu no congresso a estratégia de uma “frente antineoliberal”, ou seja, uma frente com setores da burguesia, partidos ou rupturas de legendas como PDT, PV ou PSB. Trata-se de uma nova frente de colaboração de classes, semelhante à estratégia seguida pelo PT de “programa democrático popular”.

Tal proposta foi defendida pelas teses amplamente majoritárias no congresso. Por um problema tático, a definição da tática eleitoral para 2008 foi adiada para uma conferência no próximo ano. Mas a orientação da direção eleita no congresso é claramente contrária à reedição da frente de esquerda das eleições passadas. O PSOL segue girando ao redor das eleições – agora indica a importância do pleito de 2008. Depois será o de 2010…

O programa definido na tese majoritária mais uma vez deixa de lado qualquer estratégia revolucionária. Não existe nenhuma referência na revolução socialista, completamente ausente do texto. O programa não assume nenhuma postura clara de ruptura com o imperialismo. Em relação à dívida interna, defende um tratamento “sob novos critérios”, sem especificar quais seriam eles.

Sobre Conlutas e Intersindical
A votação sobre a necessidade de unificação da Conlutas e da Intersindical foi o ponto mais progressivo do congresso. Foram derrotados os setores que apostam na CUT ou defendem de forma sectária a Intersindical como um aparato próprio.
Mas essa votação foi seguida de uma outra que decidiu por uma conferência sindical ainda neste ano, para rediscutir o tema. Além disso, como o PSOL não tem centralismo, o mais provável é que as correntes contrárias a essa resolução continuem buscando atrapalhar esta unificação.

Como o congresso foi construído
O congresso se realizou com delegados eleitos em base a práticas existentes no PT, antes condenadas pelas próprias correntes do PSOL.

No início do PT, a eleição dos delegados para os congressos expressava a vanguarda realmente existente e ativa nas lutas, que se reunia e elegia os delegados. Isso mudou completamente com a transformação do PT em um partido eleitoral, o que fez prevalecer o aparato dos parlamentares, com reuniões artificiais (festas, churrascos) para inflar seus delegados. Pessoas que nada tinham a ver com a luta votavam e eram votadas apenas para fortalecer as correntes parlamentares majoritárias.

Em razão disso, as correntes majoritárias no congresso do PSOL foram exatamente aquelas que têm uma estratégia reformista e deputados federais. O bloco formado por MES-MTL (Luciana Genro), APS (Ivan Valente) e o grupo ao redor do deputado Chico Alencar obteve 65% dos delegados e compôs a maioria da direção.

Esse tipo de funcionamento possibilita aos que têm mais recursos (os parlamentares) ser sempre majoritários, impedindo qualquer tipo de mudança na orientação do partido.

O caráter do partido não foi discutido, mas …
Estranhamente não se discutiu o caráter do partido neste que foi o primeiro congresso do PSOL. O partido nasceu como uma frente eleitoral entre correntes reformistas e revolucionárias. Vários dos grupos revolucionários do PSOL diziam que definir o caráter do partido já em seu início era “prematuro e sectário”, porque sua “amplitude” permitia a convivência de todos e o próprio desenvolvimento clarificaria as coisas.

Semelhante a outros partidos “anticapitalistas” no resto do mundo (como a Refundação Comunista na Itália e o Bloco de Esquerda em Portugal), através dessa proposta “ampla” surgem partidos reformistas eleitorais.
Era de se esperar que o primeiro congresso do PSOL debatesse o tema. Isso não ocorreu formalmente. Mas a aceitação das regras para a eleição de delegados e as decisões estratégicas (o alinhamento a Chávez, a frente “anti-neoliberal”, o programa reformista e a direção eleita, com maioria de correntes parlamentares) permitiram formalizar o que antes era implícito. O PSOL sai desse congresso como um partido reformista eleitoral cristalizado.

As batalhas da ala esquerda, em geral corretas, não mudam o resultado geral do congresso. O futuro dirá a dimensão do partido, porém no marco dessa estratégia reformista eleitoral.

Não estamos fazendo nenhuma desfeita em relação ao PSOL. Vários dos dirigentes desse partido falam abertamente que são reformistas, e com muito orgulho. Por outro lado, nós fizemos uma frente de esquerda com o PSOL nas últimas eleições, e esperamos repeti-la no futuro. Militamos lado a lado com as correntes do PSOL que estão construindo conosco a Conlutas. Temos relações com seus quadros e dirigentes. Apenas fazemos as discussões políticas com a clareza que deve ter a esquerda.
Continuamos chamando o PSOL para constituir uma frente de esquerda, assim como o conjunto de suas correntes com o objetivo de lutar pela unidade entre a Conlutas e a Intersindical e construir uma alternativa unitária, para as lutas e as eleições. Ao mesmo tempo, convidamos os companheiros para este debate estratégico: nós seguimos opinando que vale a pena dedicar a vida pela causa da revolução socialista, e para isso é necessário construir o partido revolucionário.

O alinhamento a Chávez
O congresso foi majoritariamente a favor de uma posição de alinhamento com o governo de Hugo Chávez. Trata-se de um erro grave dos companheiros. Apesar dos discursos antiimperialistas, o presidente venezuelano mantém sólidas relações com o imperialismo europeu, e não vai romper com Bush. A Venezuela segue tendo os EUA como principal parceiro comercial na exportação de petróleo, mantida até no período da guerra do Iraque.

Mesmo com as nacionalizações parciais, continua ocorrendo uma parceria entre o Estado venezuelano e as multinacionais do petróleo, que obtêm lucros gigantescos no país.

Não existe confronto com a burguesia venezuelana, mas um acordo com suas parcelas mais significativas (como o grupo Cisneros) e a recriação de uma nova burguesia a partir do aparato de Estado, a chamada “boliburguesia”.
Para impor seu controle político, Chávez vem desenvolvendo uma postura cada vez mais ditatorial. É abertamente contra a autonomia sindical e impõe um partido único de esquerda (o PSUV), chamando todos os outros que têm desacordos de “contra-revolucionários”.

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