Rebeldia - Juventude da Revolução Socialista
Júlio Anselmo e Mandi Coelho
Diante do levante do povo negro nos EUA, Trump logo trata de tentar buscar um culpado para atacar e criminalizar. O alvo escolhido pelo reacionário presidente são organizações que se autointitulam antifascistas. No Brasil, a convocação de manifestações contra o Bolsonaro por parte de alas antifascistas de torcidas de futebol, e também com a repercussão da luta nos EUA, popularizou o debate sobre fascismo e antifascismo. Inclusive, vários movimentos sociais passaram a adotar os símbolos antifascistas.
Sempre quando há, a luta contra o fascismo é fundamental. Afinal, o fascismo é certamente o pior inimigo dos trabalhadores. E é importante os trabalhadores terem claro quem e como são seus inimigos para poder lutar de forma efetiva contra eles. A polarização social e política no mundo nos últimos tempos vem se agravando dada a situação calamitosa do capitalismo mundial, o que ganhou contornos ainda mais profundos com a atual pandemia, mostrando cada vez mais a face cruel desse sistema explorador e opressor, o que desnuda e acirra também os embates políticos entre as frações das classes sociais, entre aqueles que defendem os interesses do capital e o dos trabalhadores.
O que é o fascismo?
O fascismo se caracteriza como um movimento de massas, de setores da pequena burguesia e de desclassados. É a contrarrevolução por excelência. que se utiliza de métodos de guerra civil contra o proletariado, tendo por finalidade impor uma ditadura feroz para destruir as liberdades democráticas e as organizações dos trabalhadores em nome dos lucros da grande burguesia. Como definia Trotsky, “o fascismo é a forma mais selvagem e abominável do imperialismo”.
Há várias formas de dominação política burguesa. A democracia burguesa é apenas uma delas, assim como a ditadura militar, o bonapartismo e até mesmo as monarquias absolutas. Mas, independentemente, da forma de dominação o seu caráter de classe se mantém burguês e a serviço do capitalismo. A forma utilizada em cada período depende sempre da luta de classes incluindo as disputas entre as frações da burguesia e a dinâmica do próprio capitalismo que, para salvar seus lucros, tem que lançar mão de formais cada vez mais abertamente violentas de dominação.
A prova de que a dominação burguesa sempre é em algum grau violenta é que a própria democracia burguesa reprime constantemente os trabalhadores, por exemplo. Faz isso em um nível e em um grau bem diferente de uma ditadura ou um regime fascista, mas faz. Tampouco a diferença entre esses regimes políticos é o grau de repressão apenas. Claro, que isso faz parte da nossa análise, entretanto, o que diferencia um regime do outro é a instituição que o sustenta e o processo da luta de classes em que se deu.
Nesse sentido, embora todos reprimam, é bem diferente uma ditadura militar ou fascista de uma democracia burguesa. É diferente porque as condições para se lutar contra o capitalismo e contra a burguesia com regimes fechados são as piores possíveis. Nesse sentido, a luta por liberdades democráticas e contra a instauração de ditaduras sejam militares ou fascistas, é tão importante, porque se trata das condições de luta do proletariado. Poderíamos debater que também é verdade que há um processo de cada vez menos liberdades democráticas na própria democracia burguesa, mas este é outro tema que não abordaremos aqui.
Então afinal, toda ditadura ou toda reação burguesa é fascista?
Trotsky nos dá uma boa explicação sobre isso, explicando o que é fascismo em base aos processos de ascensão do poder fascista de Mussolini na Itália nos anos 20 e da construção do governo nazista de Hitler na Alemanha nos anos 30:
“O regime fascista viu a sua vez chegar quando os meios ”normais”, militares e policiais da ditadura burguesa, com a sua cobertura parlamentar, não bastam para manter a sociedade em equilíbrio. Através dos agentes do fascismo, o capital mete em ação as massas da pequena-burguesia enraivecida, as bandas de lumpen-proletariado desclassificados e desmoralizados, todos esses numerosos seres humanos que o próprio capital financeiro mergulhou na raiva e no desespero. A burguesia exige do fascismo um trabalho acabado: dado que ela admitiu os métodos da guerra civil, ela quer ter a tranquilidade por muitos anos. E os agentes do fascismo utilizando a pequena-burguesia como aríete, destruído todos os obstáculos sobre o seu caminho, levarão o trabalho até ao fim. A vitória do fascismo faz de modo que o capital financeiro apanhe diretamente nas suas tenazes de aço todos os órgãos e instituições de dominação, de direção e de educação: o aparelho de Estado com o exército, as municipalidades, as universidades, as escolas, a imprensa, as organizações sindicais, as cooperativas. A fascistização do Estado não implica somente a ”mussolinisação” das formas e métodos de governo – nesse domínio as mudanças jogam no fim um papel secundário – mas antes de tudo e sobretudo, o esmagamento das organizações operárias: é preciso reduzir o proletariado a um estado de apatia completa e criar uma rede de instituições penetrando profundamente as massas, para evitar toda cristalização independente do proletariado. É precisamente nisso que reside a essência do regime fascista.”
Trotsky luta contra aqueles que no movimento operário defendiam uma concepção de que toda forma de reação burguesa ou todo regime reacionário era fascista. Stalinistas, reformistas e uma serie de grupos chamavam qualquer governo ou regime de fascista sem critério nenhum. Isto gerou consequências graves da luta contra o fascismo. Por exemplo, na Alemanha os stalinistas defendiam que a socialdemocracia era na verdade “socialfascismo”, que a ditadura bonapartista de Bruning-Schleicher já era fascista, tudo isso desarmando a luta contra Hitler e muitos outros exemplos poderíamos dar.
Portanto, Trotsky diferenciava as ditaduras militares, bonapartismo e outras formas de reação burguesa do fascismo. E a diferença era fundamentalmente o fato de ser um movimento de massas e utilização aberta de métodos de guerra civil. Claro que há uma relação também entre fascismo e bonapartismo. Por exemplo, ao chegar ao poder o fascismo vira um tipo de bonapartismo. Ou por exemplo a relação do fascismo com o militarismo, etc. Mas embora se relacionem todos esses elementos é importante saber a diferença pois isso ajuda na hora de combatermos cada um desses inimigos dos trabalhadores.
Ultradireita e fascismo hoje
É parte da realidade o crescimento da ultradireita em vários países. Principalmente no terreno eleitoral, tiveram vitórias importantes como a Trump nos EUA, Bolsonaro no Brasil, Orban na Hungria, e outros. Vale notar que não são uma corrente política homogênea e os próprios governos citados aqui tem grandes diferenças entre si. Mas são fruto do mesmo fenômeno. Há inclusive uma tentativa de uma homogeneização politica a nível internacional com participação do reacionário Steve Bannon.
Junto com este fenômeno, e tomando ele por base, há o aparecimento maior de grupos abertamente fascistas ou protofascistas em várias partes do mundo. No geral são grupos ainda bem pequenos e sem expressão de massas. Tirando talvez a Grécia onde os fascistas do Aurora Dourada contaram com considerável peso nos últimos anos, embora tenham sofrido uma derrota acachapante, vendo seu peso se reduzir bastante durante o último período, dando espaço, inclusive, a outros grupos fascistas.
No Brasil, Bolsonaro defende um projeto de ditadura militar. Inclusive, é o governo com mais militares desde a ditadura de 64. Membros do governo, o próprio Bolsonaro e seus filhos, não cansam de alardear a possibilidade do autogolpe. Nos últimos tempos houve uma certa escalada autoritária do governo. Esse setor vem tentando organizar um grupo político seu em torno ao partido Aliança, lançado pelo presidente. Hoje, Bolsonaro é uma ameaça às liberdades democráticas, é um governo reacionário, e defende uma ditadura, mas não se caracteriza como fascista.
Há grupos protofascistas no Brasil que se apoiam no “bolsonarismo”? Claro, os 300 de Brasília talvez sejam a maior expressão hoje, no submundo da política brasileira, e deve inclusive haver outros. Mas são pequenos grupelhos que se apoiam na popularidade do governo. Bolsonaro tem um programa de ditadura apoiado nas Forças Armadas.
Na base de apoio de Bolsonaro, seus eleitores por exemplo, há de tudo. Há setores que defendem a implantação de uma ditadura militar, há setores liberalóides, e há também setores fascistas. Mas não são todos os eleitores, nem é toda a sua base, que defende o fascismo, inclusive os que defendem ditadura são bastante minoritários, embora venham fazendo barulho a algum tempo.
Isso pode mudar? Ou seja, pode surgir ou ser de massas um ala fascista da base de apoio do Bolsonaro? Ou ainda o Bolsonaro pode construir um movimento fascista no Brasil? Isso ninguém sabe. A luta de classes irá responder. Mas devemos acompanhar, defender as liberdades democráticas, combater os brotos de fascismo e principalmente o governo Bolsonaro e seu projeto de ditadura militar.
O combate ao fascismo e o governo Bolsonaro
Na Alemanha ou na Itália fascistas dos anos 30, o movimento operário utilizou a tática da frente única operária para combater o fascismo. Isso significava a mobilização de massas, a autodefesa das organizações operarias, greves, com a unidade de ação de todas as organizações operarias que tinham um objetivo em comum: derrotar o fascismo.
Não existe outro método de luta que não seja a luta de massas. As ações individuais, atos de heroísmo isolados, vanguardismo ou ultraesquerdismo, não ajudam e não podem salvar a classe trabalhadora e a juventude dos seus inimigos. Pelo contrário, ajudam a reação. Apenas com a luta de milhões foi possível derrotar o fascismo na história. A linha também de não lutar para não provocar o inimigo também não ajuda. O único caminho é a luta.
Aqui no Brasil, embora não tenhamos grupos significativos de fascistas, temos que utilizar esta tática contra o governo Bolsonaro que defende um projeto de ditadura militar. É derrubando o governo, impedindo qualquer retrocesso nas liberdades democráticas, disputando milhões de trabalhadores para o significado desse governo e derrotando qualquer aventura golpista ditatorial de Bolsonaro ou dos militares, que podemos dar uma basta à proliferação desses grupos protofascistas que vem aparecendo na realidade.
Os limites do antifascismo
O antifascismo é um conceito vazio de significado. É muita coisa e nada ao mesmo tempo. Por exemplo, o projeto ou estratégia antifascista qual é? Democracia burguesa, bonapartismo, democracia operária, socialismo? Não é possível auferir isso. Não há corte de classe ou de estratégia política. Este é o problema, pois acaba sendo utilizado por setores burgueses ou reformistas para em nome do antifascismo travar a luta dos trabalhadores e jogá-la para os braços da ordem capitalista.
Se sabemos que o fascismo é a face mais cruel da dominação capitalista, e que diante de crise econômica e política, a burguesia tem que utilizar e lançar mão de ditaduras, sejam militares ou fascistas, o único jeito de derrotar de uma vez por todas a reação e contrarrevolução burguesa e impedir o surgimento do fascismo, é a derrota do capitalismo. O único jeito da luta antifascista ser coerente é ser uma luta contra o capitalismo e pelo socialismo.
Nesse sentido, se torna mais nefasto ainda a utilização que várias organizações reformistas que se dizem de esquerda fazem deste termo, para, em nome de um suposto “antifascismo”, defender alianças espúrias com setores burgueses para governar, para fazer frente ampla nas eleições. Como se isso fosse resolver o problema dos trabalhadores ou derrotar os nossos inimigos. Pelo contrário, é o descrédito e a traição de organizações que se dizem dos trabalhadores como o PT, que ao governar fez o mesmo que os governos tradicionais da direita, o que jogou nos braços de Bolsonaro uma grande parte da população descrente dos rumos do país. Por dentro do capitalismo não há solução. Bolsonaro é uma face que tem um projeto ditatorial do capitalismo. O PT é a face democrática, mas ainda sim capitalista, ou seja, que sustenta a exploração dos trabalhadores. É preciso unidade na luta, nas ruas, com o PT e todos que queiram derrotar Bolsonaro. Mas, a partir dessa luta, é preciso fortalecermos uma alternativa revolucionária e socialista.