TRT suspende demissões na Embraer

Liminar foi concedida nesta sexta-feiraO Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região, de Campinas, concedeu, na manhã desta sexta-feira, 27 de fevereiro, uma liminar que suspende as mais de 4.200 demissões feitas pela Embraer no dia 19. A liminar foi pedida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à Conlutas, e pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu, filiado à Força Sindical.

A decisão suspende as demissões realizadas supostamente por motivos econômicos. No dia 5 de março, às 10h, haverá uma audiência de conciliação entre os Sindicatos e a Embraer.

Neste momento, os metalúrgicos demitidos da Embraer estão comemorando a decisão. Eles acabam de encerrar uma assembléia na sede do sindicato e se dirigem em passeata à Praça Afonso Pena, no centro da cidade.

A ação
Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa. Também foi usado como argumento o fato de a Embraer ser uma empresa com alto índice de lucratividade e que não precisaria lançar mão das demissões para enfrentar eventuais crises financeiras.

Além disso, a empresa teria usado de má-fé na conduta empresarial ao fornecer informações contraditórias momentos antes do anúncio das demissões.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos tentou, durante meses, negociar com a Embraer medidas que garantissem os empregos dos trabalhadores. Desde o ano passado, a entidade sindical estava atenta aos vários rumores de demissões em massa que existiam na empresa.

No dia 19 de fevereiro, quinta-feira, o Sindicato enviou uma carta à direção da Embraer pedindo o agendamento de reunião para tratar da ameaça de demissões. Esta carta foi apenas mais uma dentre as várias enviadas pela entidade sindical nos últimos meses. No dia em que concretizou as demissões, a Embraer enviou uma carta ao Sindicato, sem ao menos citar que faria um corte de tamanha dimensão.

Ministério Público
O Ministério Público do Trabalho também agendou para o dia 2 de março, segunda-feira, uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a Embraer. A audiência, marcada para as 10h, é uma resposta à representação impetrada pelo Sindicato para pedir que as demissões da Embraer sejam anuladas.

“O sindicato não vai aceitar outro resultado que não seja a reintegração de todos os demitidos”, disse Adilson dos Santos, o Índio, presidente do sindicato.

Na assembléia desta manhã, os operários aprovaram uma manifestação em Brasília na próxima quarta-feira, com os demitidos e seus familiares. Na terça-feira, 3 de março, às 9h, haverá nova assembléia. “Só com muita mobilização vamos conseguir a reintegração”, disse Luís Carlos Prates, o Mancha, secretário-geral do sindicato e coordenador da Conlutas.

*Com informações de www.sindmetalsjc.org.br