Trabalhadores ocupam Secretaria de Educação do Paraná

Governo do PMDB-PT quer demitir professores e funcionários de escolas públicas. Educadores respondem com ocupação do gabinete do secretárioNa manhã de 7 de dezembro, professores e funcionários das escolas públicas do Paraná foram para a frente da Secretaria de Educação (SEED) para lutar contra as demissões de 14 mil professores e funcionários de escolas, por reajustes salariais, contra as medidas que restringem os avanços na carreira e contra a imposição da nova grade curricular sem discussão na base das escolas.

Ao não encontrarem o secretário de Educação, Maurício Requião, a categoria decidiu ocupar o gabinete do secretário e permanecer ali até esta segunda, dia 12 de dezembro. Esta decisão foi tomada durante a manifestação e obrigou a atual direção do sindicato – composta pela corrente petista Democracia Socialista (DS) – a ir ao enfrentamento com o governo.

A DS dirige o sindicato dos trabalhadores da educação do estado (APP-Sindicato) há mais de meia década. Em 2002, a direção da APP ajudou a eleger Roberto Requião (PMDB) ao governo do estado. Uma vez eleito Requião passou a governar com o PT, que ocupa vários cargos na administração e compõe a base parlamentar do governo da Assembléia Legislativa do estado.

A postura da DS foi de colaboração com os planos de Requião. Assim a direção do sindicato permitiu que ele realizasse um concurso público cujos critérios eliminatórios inviabilizaram funcionários a se classificarem e pessoas que trabalham de forma precarizada desde 1991, no primeiro governo de Requião (1991-1994).

Além disso, a direção do sindicato não lutou por um plano de carreira digno para os funcionários e ainda reivindica o plano de carreira dos professores e o concurso como “avanços” do governo.

Sabemos que avanços para a categoria só podem ser conquistados por meio das lutas da categoria e não por conchavos e expectativas em torno desse governo que não é dos trabalhadores.

Entre os demitidos há professores aprovados no concurso de 2003 (que perdeu validade) e não foram chamados; diretores de escolas eleitos há pouco mais de duas semanas; funcionários administrativos aprovados no concurso deste ano e que não sabem quando serão convocados; servidores que seriam aprovados se o governo tivesse adotado critério classificatório e não eliminatório; funcionários que atuam nos serviços gerais e sequer tiveram a chance de defender seus empregos porque o governo não promoveu concurso ao cargo.

Como se não bastasse, há sérias dúvidas sobre a legitimidade do próprio concurso. Entre as 50 questões do concurso, sete foram classificadas como ambíguas por professores do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, que ainda apontaram duas questões erradas.

O concurso atende unicamente a um princípio gerencial, já que as vagas a serem preenchidas não irão suprir a falta de professores e funcionários nas escolas. Assim, no início de 2006 serão realizados novos contratos precarizados pelo governo PMDB-PT.

A política desse governo é de tratar os educadores (professores e funcionários de escolas) de maneira desigual em ralação ao conjunto do funcionalismo estadual. Mesmo sendo metade do funcionalismo do estado, os educadores correspondem a menos de 30% da folha de pagamento. Mesmo assim, o falso discurso da educação como prioridade continua.

O que há é a carência e não a sobra de funcionários nas escolas. O porte das escolas (relação do número de funcionários e número de alunos) foi reduzido por resolução do governo anterior de Jaime Lerner (PFL), e ainda continua em vigor.

Requião se nega a debater com a categoria e leva professores e funcionários a acamparem no gabinete da Secretaria de Educação (Seed). A expectativa é de que o movimento esteja fortalecido nesta segunda-feira, dia 12, quando a categoria fará concentração na Seed, a fim de acompanhar a votação na Assembléia Legislativa do projeto que estabelece o número máximo de alunos por sala de aulas. Além disso, haverá votação do orçamento para 2006, do qual o governo pretende retirar R$ 68 milhões da folha de pagamento da educação.