Trabalhadores não precisam de esmolas, precisam de empregos

Lula mostra como uma de suas principais “conquistas” o combate à desigualdade social por meio de programas sociais como a Bolsa Família.

De acordo com o governo, cerca de 11 milhões de famílias receberão o cartão do programa, e uma quantia entre R$ 15 e R$ 95. Na TV, Lula afirma que a “Bolsa Família reúne um pouco de educação, emprego, saúde e comida na mesa”. Mas o que ocorre é justamente o oposto.

Compensar a pobreza
A Bolsa Família é o principal programa compensatório do governo Lula. Sua aplicação obedece às recomendações de uma das principais organizações do capital financeiro, o Banco Mundial.

Com o avanço do neoliberalismo nos anos 90, que destruiu empregos, aumentou a miséria e diminuiu drasticamente as verbas para saúde e educação, essa instituição passou a recomendar esse tipo de política para “compensar” a pobreza produzida pela globalização capitalista.

Um dos documentos do Banco Mundial recomenda que “os países tornem mais eqüitativos seus programas de gastos públicos, dirigindo-os às pessoas que realmente precisam deles, em vez de gastar os recursos subsidiando programas para os mais abastados, como no consumo de energia, aposentadorias, pensões e universidades públicas”.
Para esse banco, programas como a Bolsa Família representam gastos bem menores do que enviar dinheiro para programas como investimento em escolas, hospitais e outros serviços públicos que ajudariam de forma mais eficiente a vencer a pobreza. O objetivo é economizar para pagar os juros da dívida externa.

Fica fácil entender a razão para o Banco Mundial aplaudir a Bolsa Família do governo Lula.

Nada mudou
Programas sociais compensatórios não resolvem os problemas estruturais da miséria e servem apenas para ocultar que o governo mantém o Brasil como um dos campeões da desigualdade.

Há 14 anos, 10% da população mais pobre do país possuía apenas 0,8% de toda a renda nacional, e os 10% mais ricos possuíam 45,1%. Em 2003, os 10% mais pobres detinham 0,7% da renda, enquanto os 10% mais ricos abocanhavam 46,1%. Apesar das propagandas, houve um aumento de pobres no país entre 1995 e 2004, de 12,6% para 15,0% (PNAD). Atualmente cinco mil famílias controlam 40% da riqueza do país.

Houve maior dependência da parcela mais pobre dos trabalhadores (10%) dos programas compensatórios. De acordo com pesquisa do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, 89% da renda dessa população, em 1995, vinha do trabalho. Em 2004, caiu para 48%, ou seja, mais da metade da renda do trabalhador mais pobre não vem do trabalho.

A Bolsa Família é uma iniciativa socioeconômica, com explicação política. Graças a ela, a população segue apoiando o governo, ainda que o plano econômico seja contra os trabalhadores. E há um claro conteúdo eleitoral, ao causar dependência de um setor da população do pagamento do governo. Tenta-se comprar a consciência das parcelas mais pobre da população, visando às eleições.

Como combater a pobreza
É preciso romper com o imperialismo e deixar de pagar a dívida aos banqueiros para encarar problemas sociais urgentes, como desemprego, níveis salariais, distribuição de renda e reforma agrária. Sem enfrentar esses temas estruturais, não há como superar a pobreza e a miséria. Nesse sentido, achamos que a nossa candidata Heloísa deveria rever suas posições sobre o Bolsa Família e defender um programa de mudanças estruturais.

Queremos transformar cada um que recebe dinheiro do programa num trabalhador com carteira assinada. Não queremos manter a Bolsa Família. Um trabalhador precisa de emprego e salário, não de esmolas. Propomos um plano de obras públicas, financiado com o não pagamento das dívidas externa e interna, para absorver milhões de desempregados. Propomos a redução da carga de trabalho semanal para 36 horas, o que absorveria outros milhões. Ou seja, queremos um plano de emergência para resolver o problema do desemprego. Na transição da atual situação para a concretização desse plano, os beneficiados pela Bolsa Família receberiam um seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo.
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