Trabalhadores da Educação travam guerra contra o governo de Jackson Lago (MA)

Há mais de dois meses, professores, alunos e técnicos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e professores e trabalhadores do ensino médio estadual estão em greve. A principal reivindicação é a derrubada da Lei 8592/07 que ataca os direitos dos trabalhadores do serviço público ao retirar benefícios estabelecidos, especialmente dos professores dos dois níveis. A lei vem sendo chamada de “Lei da Maldade”.

Várias manifestações vêm ocorrendo desde o dia 8 de fevereiro. A maior delas aconteceu no dia 23 de maio, reunindo várias entidades, tendo à frente a Conlutas e a CUT. Houve, inclusive, o fechamento da BR 135 – única entrada e saída terrestre para a ilha de São Luís – durante uma hora.

Há oito dias, as categorias em greve estão acampadas em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo do Estado. Depois de várias conversas, o governador Jackson Lago (PDT) suspendeu as negociações e entrou com o pedido de ilegalidade da greve na Justiça e foi vitorioso. A partir disso, ultimou os professores a voltarem ao trabalho, sob pena de terem os pontos cortados. Os professores, politicamente, disseram não e devolveram o ultimato: se os postos fossem cortados não iriam repor as aulas.

Ao mesmo tempo, o Departamento Jurídico do Sindicato recorreu da decisão, e o Tribunal de Justiça deu vitória parcial ao movimento, diminuindo a multa diária contra a entidade de R$ 50 mil para R$ 10 mil e desautorizando o corte de ponto por parte do governo.

Ainda no campo jurídico, o movimento foi informado que o PMDB do Maranhão entrou como uma Adin (Ação de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a Lei 8592/07. Neste caso, as frações da burguesia, ligadas a José Sarney, principalmente, tentam tirar proveito da situação. No entanto, não está descartado que o STF acate o pedido, reforçando o movimento grevista.

Apoios
A greve da educação do Maranhão tem recebido diversos apoios. Entre eles, a Sociedade Brasileira de Pesquisa Científica (SBPC) divulgou uma nota se solidarizando com o movimento. Também devem chegar, em breve, apoios do Andes/SN e da CNBB