Roberto Aguiar, de Salvador (BA)
Trabalhadores da educação da rede estadual do Amazonas, Distrito Federal e Rio de Janeiro estão em greve pelo pagamento do piso do magistério, por melhores condições de trabalho e em defesa da educação pública.
DISTRITO FEDERAL
Na capital federal, a greve dos trabalhadores em educação teve início no dia 4 de maio. A categoria passou por cima da direção do sindicato cutista, o Sinpro, que estava contrária à greve e fez de tudo para impedir o movimento.
A categoria não aguenta mais os ataques do governo de Ibaneis Rocha (MDB) à educação. São salas de aula lotadas, turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) sendo fechadas, condições de estrutura precárias, falta de material pedagógico, de equipes de apoio à aprendizagem e de salas de recurso.
E os salários seguem arrochados, abaixo do piso nacional do magistério. São oito anos sem reajuste salarial e mais de 30% de perdas inflacionárias. O governo apresentou uma proposta irrisória de incorporação de uma gratificação ao salário dos servidores, dividindo o pagamento em seis parcelas, a serem pagas em 2024, o que não foi aceito.
“O governo alega que não há verbas para atender as reivindicações dos professores. Isso é mentira. Teve aumento de arrecadação própria nos últimos quatro anos, o fundo constitucional repassado pelo governo federal também aumentou, e os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o Distrito Federal quase dobraram de 2022 para 2023, saindo de R$ 3,1 bilhões para R$ 5,63 bilhões este ano”, diz Robson da Silva, professor e militante do PSTU.
“Ibaneis não atende a pauta da categoria porque não quer. É inimigo dos trabalhadores e da educação pública. A greve continua muito forte, com grande adesão dos temporários, por isso, o governo foi obrigado a apresentar uma proposta. Neste momento, precisamos fortalecer a greve para enfrentar, inclusive, o arcabouço fiscal de Haddad e Lula, que vai afetar as verbas para a educação e também pode restringir as verbas do fundo constitucional para o Distrito Federal, prejudicando ainda mais os serviços públicos e a possibilidade de recomposição das nossas perdas salariais“, finaliza Robson da Silva.
RIO DE JANEIRO
A greve começou com força no dia 17 de maio. A categoria reivindica a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos tendo como referência o salário mínimo nacional; a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013; além da abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para a contratação de assistentes sociais e psicólogos, como resposta ao aumento da violência escolar.
“O governador Cláudio Castro não cumpre a Lei do Piso e apresentou uma proposta enganosa nas negociações, o que revoltou a categoria. O projeto de lei apresentado pelo governo não incorpora o piso a todas as carreiras. O governo propõe reajustar apenas os salários que estão abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste. Apenas 33% dos aposentados e 42% da ativa receberiam o reajuste. Na prática, transforma o piso em teto, num forte ataque ao plano de carreira dos professores”, denuncia Samantha Guedes, coordenadora do Sindicato Estadual dos Professores de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) e militante do PSTU.
“O Rio de Janeiro paga o pior salário do Brasil para os educadores da rede estadual. Enquanto o piso nacional é de R$ 4.420,00, o professor de uma escola estadual no Rio tem um piso de R$ 1.588,00. Os funcionários administrativos, em sua maioria, recebem R$ 802,00, um piso menor que o salário mínimo, que não compra sequer uma cesta básica”, ressalta Florinda Lombardi, diretora do Sepe – Núcleo de Duque de Caxias e militante do PSTU.
A greve segue forte, apesar das medidas antissindicais adotadas pelo governo, com a divulgação de documentos oficiais e não oficiais, além de ameaças verbais das chefias contra os educadores, ameaças de demissões, entre outras.
AMAZONAS
A greve por tempo indeterminado também teve início no dia 17 de maio. A categoria amarga quatro anos com defasagem salarial, o não pagamento das progressões por tempo de serviço desde 2012 e das progressões por titulação desde 2018.
“A categoria reivindica o pagamento da data-base dos anos 2022 e 2023, o reajuste da defasagem salarial na ordem de 25% e os retroativos dos anos 2020 e 2021 e plano de saúde para os profissionais já aposentados”, pontua o professor Eudes Lopes, militante do PSTU e integrante do Comando de Greve.
No dia 18, aconteceu uma negociação com o governo que terminou sem acordo; os professores decidiram manter a greve.
“O governo de Wilson Lima (União Brasil) nega-se atender a nossa pauta. É um governo marcado pelo autoritarismo, pela grosseria, pelo desrespeito às entidades sindicais. É um governo surdo, que vira as costas para os trabalhadores, mas totalmente servil aos ricos deste estado”, afirma Eudes Lopes.
O governador não negocia, contudo, busca atacar o movimento com a ajuda da Justiça. O desembargador Domingos Chalub determinou a suspensão da greve, sob pena de multa ao sindicato, em uma prática arbitrária e antissindical. Mas a greve continua!
