Tomar as ruas em todo o país no dia 31 de julho

Os servidores federais em greve sacudiram Brasília na semana de 16 a 20 de julho. Agora é a vez de sacudir o Brasil de norte a sul no ?Dia D?, 31 de julhoJá na madrugada de segunda-feira, 16 de julho, começam a aparecer os primeiros servidores para o acampamento de Brasília. As grandes lonas em estilo circense, os banheiros químicos e os caminhões geradores de energia vão ocupando espaços no gramado e mudando a paisagem na Esplanada dos Ministérios. Começa ser construída uma verdadeira Cidade de Lona na Capital Federal.

Foram muitas as exigências e dificuldades interpostas pelos órgãos públicos para a instalação do acampamento. A burguesia e os políticos de Brasília tentam proibir esse tipo de manifestação no coração de Brasília. O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) até já providenciou uma minuta de portaria da Presidência da República para banir o uso da Esplanada para instalações de tendas e acampamentos. Não bastasse o isolamento de Brasília, que teve o claro objetivo de dificultar as manifestações populares contra os governos, a burguesia e o aparato do Estado tentam proibi-las definitivamente. Felizmente, ainda não o conseguiram!

Desde as primeiras horas do dia 16 de julho se realizam uma série de protestos por todos os ministérios, com destaque para os prédios da Saúde e Previdência, Educação e Cultura e Planejamento e Gestão. Essas ações prosseguem no dia 17, mas é no dia 18 de junho que Brasília recebe um grande volume de manifestantes na Marcha Nacional da Greve, que unifica servidores públicos e estudantes, em uma grande manifestação com um claro corte de oposição e protesto contra o governo Dilma Rousseff .

A paciência esgotou
A Marcha Nacional reuniu mais de 10 mil pessoas e estabeleceu um cerco ao Ministério do Planejamento, onde se localiza o gabinete da ministra Miriam Belchior. Houve enfrentamento com a PM que jogou gás de pimenta e bateu com cassetetes nos manifestantes que pressionavam na porta central do Ministério. Em outra frente, servidores e estudantes picharam as paredes do Ministério da Educação e também houve enfrentamento com a PM. Uma servidora da Universidade do Paraná acabou presa, mas os advogados das entidades à libertaram logo em seguida.

O dia terminou com um saldo bastante positivo. A batalha em frente ao Ministério do Planejamento serviu para alertar o governo da disposição dos servidores em ir até as últimas conseqüências em defesa de seus direitos e suas reivindicações. Mas o dia seguinte também reservava surpresas, emoções e muita disposição de luta por parte dos manifestantes.

Apesar de a maioria dos caravaneiros terem retornado aos seus estados ao final das atividades da marcha, no dia 19 de julho, em uma ação rápida, às 5 horas da manhã, 1.500 servidores e estudantes bloquearam todas as entradas do Ministério do Planejamento e mantiveram o prédio fechado até por volta das 14 horas, quando, após uma reunião com os secretários Walter Correia e Sérgio Mendonça, decidiram liberar as entradas do edifício. Neste momento, porém, já não havia mais funcionários, nem usuários nas áreas vizinhas ao prédio bloqueado.

A movimentação foi bem organizada e poucos incidentes foram registrados. Embora a PM tenha se utilizado da força para evitar o trancamento, os servidores resistiram e não recuaram da tarefa. Depois, os manifestantes abandonaram o prédio entoando palavras de ordem contra o governo e se reuniram no acampamento em plenárias por categorias para fazer o balanço das atividades.

Intolerância com os servidores
A grande movimentação dessa semana serviu para obrigar o governo a recebe Ministério do Planejamento. Todavia, nenhum avanço foi registrado e os representantes governamentais insistem que o prazo para apresentação do quadro orçamentário, no que tange aos gastos com pessoal, continua sendo 31 de julho. Além disso, em uma atitude de represália ordenaram o corte de ponto e o desconto dos salários dos grevistas.

Os trabalhadores do serviço público federal enfrentam um governo duríssimo, que está disposto a tudo para derrotar a greve. Mesmo quando abre concessões – como a proposta oferecida aos docentes – trata de retirar direitos. Neste caso, a proposta de reajuste vem combinada com a desestruturação completa da Carreira Docente nas Universidades e nos Institutos Federais de Ensino. Por isso, todas as assembléias realizadas pelo ANDES-SN, e mesmo na base do PROIFES (sindicato paralelo dos professores universitários criado pelo governo), rejeitaram a oferta do governo Dilma. Porém, a tônica é não negociar qualquer concessão para as demais carreiras e, ainda que o prazo limite seja 31 de julho, a probabilidade é que a peça orçamentária não inclua recursos para outros reajustes salariais.

A crise econômica internacional e os reajustes salariais concedidos durante o governo Lula são os principais argumentos do governo para não abrir o cofre. No entanto, a reivindicação geral dos servidores de 22,08% linear (R$ 35 bilhões/ano) não atinge sequer 3% do PIB, enquanto que o governo gasta 47% do PIB para honrar os serviços da dívida pública. Hoje, o governo gasta menos de 30% do Orçamento com Despesa de Pessoal, enquanto que a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza até o percentual de 50%. A política de contenção dos gastos públicos, sobretudo com salários, fica mais evidente quando comparamos os dois governos de Lula com os dois de FHC, relativizando com o PIB. FHC gastou com despesas de pessoal 6% do PIB e Lula, embora tenha feito mais concessões econômicas que seu antecessor, gastou menos, ou seja, 4,2% do PIB.

O grande crescimento econômico do período de 2003 à 2010 foi canalizado para os bolsos de banqueiros, para o pagamento da dívida pública e benefícios à burguesia empresarial. Portanto, é uma falácia, uma manipulação da opinião pública, dizer que se gasta muito com salários dos servidores federais.

Fortalecer a greve
Diante da intransigência do governo e considerando o grande potencial aglutinador da greve, os servidores federais já preparam uma nova jornada de mobilização nos estados no próximo dia 31 de julho, considerado por todos como o “Dia D” para exigir do governo uma resposta concreta à pauta de reivindicações. Esse é o principal dia de mobilização unitária neste momento da greve.

As três centrais apresentaram essa proposta na marcha do dia 18 em uma iniciativa combinada com o Fórum Nacional das Entidades do serviço público federal. Para além dos servidores federais e dos estudantes, esse dia deve envolver a participação dos outros setores de nossa classe e o movimento popular. Ou seja, grandes manifestações de solidariedade de todos os trabalhadores para com os servidores públicos e suas reivindicações, mas também incorporando as demandas das outras categorias, como a luta contra o Contrato Especial de Trabalho, as alterações no Regime Geral de Previdência e a luta por moradia e reforma agrária.

Nesta semana, os federais realizam uma série de assembleias para aprovar a continuidade da greve e discutir a organização do dia 31 de julho. Ainda nesta semana serão realizadas ações de vanguarda nos estados em frente as sedes do Ministério da Fazenda nos estados.
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