Diego Cruz
“Nossa bandeira nunca será vermelha” foi a frase repetida de forma exaustiva por Bolsonaro e seus seguidores durante a campanha eleitoral. Por óbvio, não fez qualquer ressalva a umas listrinhas brancas, como a bandeira dos Estados Unidos, a mesma para a qual prestou continência durante uma visita a Miami quando ainda era candidato. Por trás do discurso nacionalista e do onipresente verde-amarelo, está o governo mais entreguista da história, obstinado em fazer o Brasil retroceder à condição de colônia de Trump.
Bolsonaro deu sinal verde à venda da Embraer à norte-americana Boeing, desfazendo-se de uma das poucas, se não a única, empresa brasileira de tecnologia de ponta. Uma ex-estatal construída com dinheiro público, privatizada durante o governo FHC e agora entregue definitivamente aos EUA. Bolsonaro vendeu a BR Distribuidora, a lucrativa e principal subsidiária da Petrobras. Anunciou a venda de oito refinarias, abrindo o caminho para a privatização da própria Petrobras. Anunciou ainda a venda dos Correios. Pretende entregar a Amazônia às mineradoras norte-americanas, ao mesmo tempo em que, de forma hipócrita, denuncia as ONGs estrangeiras e o interesse de Macron e da França na região.
O projeto de Bolsonaro prevê o desmantelamento e a entrega de estatais e dos recursos naturais aos Estados Unidos e ao capital estrangeiro num nível sem precedentes. É uma política mais escancarada e piorada do que a que sempre foi implementada no Brasil, em que a covarde burguesia nacional se contentou com o papel de sócia-menor ou garoto de recados do imperialismo, abrindo mão de qualquer tipo de projeto nacional que não seja a completa submissão em troca de migalhas. Por isso a entrega do país é feita junto com o a destruição da pesquisa e da Educação: para que isso se vamos servir só para fornecer gado, soja e minério?
Bolsonaro não ama o Brasil, mas Trump, por quem se declarou “cada vez mais apaixonado”.
RECOLONIZAÇÃO
Governo quer entregar a Petrobras
Em julho, Bolsonaro vendeu o controle da BR Distribuidora, maior subsidiária da Petrobras e maior empresa de distribuição, com mais de 8 mil postos espalhados nos 26 estados e no Distrito Federal. O governo Temer abriu o capital da empresa e Bolsonaro concluiu sua venda, passando ao capital privado estrangeiro mais de 70% de suas ações e, por consequência, seu controle. A venda foi coordenada pelos bancos JP Morgan junto com os bancos Citi, Merrill Lynch, Credit Suisse, Itaú e Santander. As ações teriam ido para 160 investidores de países como Reino Unido, Canadá e Estados Unidos.
Em junho, já havia liquidado a TAG Transportadora de Gás SA. A empresa, dona de uma imensa rede de gasodutos (mais de 4,5 mil quilômetros), foi vendida a uma empresa francesa, a Engie, e a um fundo canadense. A venda teve uma ajuda especial do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que o governo pode vender empresas estatais subsidiárias sem ter que passar pelo Congresso Nacional ou mesmo por licitação, numa espécie de privatização expressa.
As empresas já vendidas neste ano e as refinarias previstas para serem entregues fazem parte de um plano maior que simplesmente liquidar o patrimônio nacional para cobrir o rombo fiscal (leia-se para pagar a dívida aos banqueiros). O chamado “plano de desinvestimento” da Petrobras prevê a venda do setor de refino e distribuição, restando ao Estado apenas a extração e a venda do petróleo bruto, sem valor agregado. Num segundo momento, após esse desmonte, será vendida a própria Petrobras.
Peça chave na recolonização
O desmonte da Petrobras tem papel chave no projeto do governo Bolsonaro de reverter a condição do Brasil ao papel de colônia das grandes potências, principalmente dos EUA. Primeiro, pelo papel simbólico que tem a empresa, criada após uma ampla mobilização de massas que exigia a nacionalização do petróleo, a campanha “O Petróleo é nosso”, nos anos 1950. Mas principalmente pelo que ela representa em grana.
A Petrobras é a maior empresa da América Latina e corresponde a quase 7% do PIB do Brasil segundo dados do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese). O valor gerado por sua cadeia produtiva atinge, de forma indireta, 20% do PIB, ou seja, um quinto de tudo o que o Brasil produz num ano depende da Petrobras. Suas reservas são avaliadas entre US$ 5 e 10 trilhões. É muito dinheiro para o imperialismo norte-americano e os banqueiros internacionais deixarem a cargo de intermediadores.
Foram sucessivos ataques desde o avanço do neoliberalismo. FHC acabou com o monopólio da estatal, e o controle acionário da empresa foi sendo passado aos acionistas estrangeiros. Hoje, a maior parte da empresa já está nas mãos de grandes investidores na Bolsa de Nova Iorque. Eles que lucram com o aumento da gasolina e do gás de cozinha. Os governos do PT aprofundaram esse processo, e Dilma teve a honra de fazer a maior privatização da história: o leilão dos megacampos de Libra.
Bolsonaro e Guedes agora querem liquidar a fatura e vender por completo a Petrobras.
Petroleiros preparam greve
Enquanto avança na privatização da Petrobras, Bolsonaro ataca os direitos e os salários dos petroleiros a fim de bombar mais ainda os lucros dos grandes acionistas. Apresentou uma proposta de acordo coletivo que rebaixa salários e direitos, mas vem enfrentando grande resistência da base petroleira. Apesar do assédio sistemático por parte da direção da estatal, os trabalhadores realizam assembleias massivas. No dia 1º de agosto, as duas federações, FNP e FUP, realizaram um seminário para a preparação da greve, que tem a defesa da estatal 100% nacional como bandeira principal.
ENERGIA
Eletrobrás na bacia do feirão
No plano de entrega de Bolsonaro, a Eletrobrás está no topo. A empresa é a maior em geração e transmissão de energia elétrica da América Latina, respondendo a um terço da capacidade instalada no país. A ideia é privatizar via venda de ações, tendo a BR Distribuidora como modelo. O valor previsto com a venda, R$ 16 bilhões, já foi incluído no plano de Orçamento para 2020 enviado ao Congresso Nacional.
O mercado, por sua vez, esfrega as mãos para colocá-las na estatal. No segundo trimestre, a Eletrobrás teve um lucro três vezes maior que em 2018. Com isso, a alta nas contas de luz vai se transformar em lucros para investidores estrangeiros, como acontece hoje com o petróleo.
NA MIRA
Correios vai ser a próxima
“A lista do Programa de Parcerias de Investimentos para o processo de privatização começa pelos Correios, o resto não lembro de cabeça.” Bolsonaro se referia à lista de 17 estatais que o governo pretende vender no próximo período. Não foi à toa que os Correios foi a única empresa que Bolsonaro lembrou “de cabeça”.
Assim como a Petrobras, os Correios são um símbolo com mais de três séculos de existência. Com 105 mil funcionários, a estatal atende a quase todos os municípios brasileiros, atingindo regiões que nenhuma empresa privada teria interesse em atingir. Com a privatização, a universalização do serviço postal sofre grave risco.
No processo de desmonte que a estatal enfrenta há anos, os trabalhadores são os mais afetados, com uma precarização absurda. A direção da empresa lança vários ataques para reduzir o custo da mão de obra para vender mais fácil. Enquanto fechávamos esta edição, os trabalhadores dos Correios discutiam a realização da uma greve no dia 10 de setembro.
DERROTAR O IMPERIALISMO
Por uma verdadeira independência
A história do Brasil é a história do saque e da rapina imperialista. São 519 anos de submissão aos interesses das grandes potências. Agora, com o governo Bolsonaro-Mourão, o projeto é aprofundar de forma acelerada o processo de recolonização dos governos anteriores, fazendo com que o país retroceda à condição de mera colônia exportadora de matérias-primas.
É um projeto imposto por Trump e o governo Bolsonaro, aliado à patética burguesia brasileira, que se coloca como capacho do imperialismo. Em meio à crise econômica internacional, o plano é raspar o tacho das nossas riquezas e do patrimônio nacional até fundo. Por isso a urgência em aprovar a reforma da Previdência, o desmonte da CLT e o brutal ajuste fiscal que atinge de forma dramática a Educação. É tudo dinheiro desviado para os grandes banqueiros via pagamento da falsa dívida pública.
É nesse projeto que se inserem as privatizações e a entrega da soberania. É o avanço da barbárie e da exploração.
É impossível mudar as condições de vida dos trabalhadores e da maioria da população sem atacar os interesses do imperialismo e sem parar o roubo e a transferência em massa de riquezas. Isso a burguesia brasileira nunca vai fazer.
É necessário um programa dos trabalhadores que derrote esse projeto.