Servidores públicos baianos se preparam para enfrentar o governo petista Jaques Wagner

Universidades Estaduais Baianas são linha de frente da mobilização no EstadoDepois de cem dias à frente do executivo baiano, o governador petista Jaques Wagner repete, como farsa, a tragédia do governo Lula ao frustrar as expectativas dos trabalhadores do serviço público do Estado. Depois de derrotado o resquício autoritário de 16 anos de carlismo na Bahia, o funcionalismo esperava melhores dias.

Wagner repete a velha ladainha iniciada por Lula, que acusou a “herança maldita” dos governos de FHC para justificar os ataques à classe trabalhadora e o achatamento salarial dos servidores. O governador e seu secretariado, composto por nove partidos do espólio descontente da antiga base pefelista, depois de anunciar a “impossibilidade” (sic) de atender às reivindicações dos servidores públicos – que esperavam equiparação salarial ao mínimo nacional de R$ 380,00 – voltou atrás. Ele garantiu, porém, que o reajuste não comprometeria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), principalmente porque o governo petista compromete apenas 48% do seu orçamento com o pagamento de folha salarial.

Sobre o assunto, devidamente instruídos pelo governador petista, os secretários do Planejamento e da Administração, Ronald Lobato e Manoel Vitório, ressaltaram as dificuldades em cumprir a lei, pois a elevação do salário-base dos atuais R$ 324,00 para R$ 380,00 causará uma despesa extra de R$ 774 milhões ao tesouro estadual. A despeito disto, o governo de Jaques Wagner, que jamais falou restatizar a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), o Banco do Estado da Bahia (Baneb) e sequer anuncia um plano de reconstrução do Iapseb, antigo Instituto de Assistência e Previdência Social do Estado. Para completar, reinaugurou a rede de lojas “Cesta do Povo”, um dos principais instrumentos assistencialistas dos governos carlistas, depois de renegociar uma robusta dívida com fornecedores.

A maioria das direções sindicais dos servidores públicos estaduais, inclusive a Fetrab, uma entidade quase desconhecida de diversas categorias e braço político do PCdoB baiano, tentam fazer malabarismos ante a intransigência governista e anunciam como inaceitável as propostas do governo que pretende seguir cozinhando em banho-maria a paciência dos trabalhadores numa “mesa de negociações” com todas as representações dos servidores estaduais. Entretanto, a base do funcionalismo estadual baiano, há mais de uma década descontente com boa parte das suas direções sindicais, começa a se movimentar para pressionar seus sindicatos para que estes promovam ações mais efetivas que, inclusive, poderão levar os trabalhadores à greve caso as negociações não avancem. Isto porque são poucos os que acreditam que as direções sindicais petistas e do PCdoB, agora devidamente representadas no governo estadual baiano, sejam capazes de levar adiante qualquer luta conseqüente contra a política salarial do novo governo que, recorde-se, antes de ser empossado não apresentou nenhuma emenda ao orçamento proposto pelo ex-governador do PFL, deixando tudo como estava.

Correndo em raia própria e com uma direção independente do governo petista e do PCdoB, os docentes do ensino superior do Estado, que prepararam quatro greves nos últimos sete anos contra os governos carlistas, saíram mais uma vez na frente depois de ouvirem a famigerada contraproposta do governo do Estado: a incorporação de apenas 6% dos 27,2% da Gratificação Estímulo a Atividade Acadêmica (GEAA) pretendida pelos docentes.

Depois de anunciar o indicativo de greve, aprovado em assembléias nas quatro universidades estaduais baianas, a categoria aprovou estado de greve, em assembléias simultâneas em quatro cidades da Bahia no dia 10 de abril. Com isso, os docentes dizem ao governo que não estão dispostos a brincadeiras e que vão paralisar as atividades caso as reivindicações não sejam atendidas. Como forma de preparar a categoria para essa primeira batalha contra o governo petista, as assembléias docentes constituíram comandos de mobilização nas respectivas universidades e paralisaram suas atividades no dia 17 de abril, realizando um ato público na região do Iguatemi. A atividade contou com a presença de várias entidades e partidos que estão na luta dos trabalhadores, como a Conlutas, a Conlute, o Sinasefe, o Assibge, o PSTU e o PSOL. Junto com as Associações Docentes das Universidades Estaduais Baianas, todas elas seções sindicais do Andes-SN, essas organizações engrossaram o coro nacional dos descontentes com o governo Lula, que agora vê sua nova vitrine política, o governo Wagner, transformado em verdadeira vidraça.

CONHEÇA AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS BAIANAS (UEBAs)
O Sistema de Ensino Superior do Estado da Bahia é formado por quatro universidades estaduais: a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), multicampi e presente em 24 municípios; a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), multicampi, presente em três municípios. As UEBAs têm, em seu quadro docente, cerca de 4.500 professores e estão presentes em todas as micro-regiões baianas, onde estudam cerca de 50 mil alunos.

Conheça as reivindicações dos docentes das UEBAs

  • Plano de recomposição das perdas salariais
  • Incorporação imediata da GEAA (27,2%) como parte do processo de recomposição das enormes perdas salariais dos docentes
  • Abono pecuniário para licenças-prêmio não-gozadas, conforme já ocorre com os professores da rede pública de ensino básico
  • Reforma do Estatuto do Magistério Superior, com a garantia do direito à promoção na carreira dos professores em estágio probatório e ao afastamento para realização de curso de pós-graduação stricto sensu, após a permanência na instituição por um período mínimo de dois semestres
  • Orçamento mínimo de 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as quatro universidades estaduais baianas a partir de 2007
  • Fim das especializações pagas e das operações inconstitucionais das fundações privadas nas universidades públicas
  • Fim da expansão desordenada, sem planejamento e sem dotação orçamentária: abaixo a precarização do trabalho docente
  • Revogação imediata da Lei 7176/97 e reorganização dos Conselhos Universitários com a garantia da representação docente

    Após realização de assembléias em duas das quatro Universidades Estaduais baianas – a Uneb e a Uesb – os docentes resolveram participar da mesa de negociações, condicionado a criação de uma mesa setorial das Universidades à exigência de que as discussões sobre a incorporação das gratificações, assim como todas as questões específicas da categoria, sejam remetidas para a mesa setorial.

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