Servidores enfrentam Marta Suplicy

Neste mês de novembro, a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), aprovou uma medida que reduz os salários de todos os funcionários municipais que possuem mais de cinco anos. A prefeita diz aplicar a Reforma Administrativa (Emenda Constitucional 19) promulgada pelo governo FHC: através de uma portaria estabelece um novo cálculo para quinqüênio e sexta-parte (adquiridos com o tempo de serviço).
Desde sua posse, Marta promoveu uma série de ataques contra os servidores. O primeiro foi um reajuste salarial de até 41% exclusivo para o primeiro escalão. Depois modifica a Lei Orgânica do Município para quebrar o Regime Jurídico Único, transformar os Hospitais em autarquias hospitalares e reduzir as verbas para a Educação de 30% para 25% do orçamento.
O acordo salarial foi um capítulo à parte. O funcionalismo foi enrolado desde sua data-base em 01 de maio. Aí a prefeita impôs a reposição das perdas (cerca de 7%) em três parcelas anuais de 2%. E um abono em três parcelas de 100 reais somente para os que ganham até 600 reais brutos. A maioria das entidades defendeu a aceitação do acordo. Apenas o Sindicato dos Professores e dos Especialistas (Sinpeem e Sinesp) foram contrários.
Marta aplica docilmente as ordens do FMI e as reformas neoliberais de FHC. Mesmo os gastos com folha de pagamento comprometem cerca de 40% do orçamento, bem abaixo dos 48% previstos pela draconiana LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A próxima medida já está anunciada: trata-se da demissão de cerca de 8 mil servidores “admitidos não estáveis” (admitidos entre 1983 e 1988); e o corte de 20% no orçamento do Hospital dos Servidores Municipais, que trará mais demissões e sucateamento.
Diante deste cenário, o descontentamento do funcionalismo cresce. Só com mobilizações e com o apoio da população é que será possível derrotar os ataques do governo Marta e garantir serviços públicos de qualidade.
Atos públicos já pararam a Avenida Paulista, como no último dia 13. Entidades de todo o funcionalismo municipal estão preparando uma nova manifestação unificada em frente ao Palácio das Indústrias, sede do governo, para 12 de dezembro.
Post author Fábio Bosco,
de São Paulo
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