Senado mantém imposto sindical obrigatório

Pode-se acusar a CUT e demais centrais pelegas de tudo, menos de ineficiência. A pressão das centrais no Senado garantiu a manutenção do imposto sindical obrigatório. Os senadores derrubaram a emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), aprovada na Câmara, que previa o fim do imposto sindical obrigatório.

O projeto de “legalização” das centrais tramitava em três comissões do Senado, mas foi aprovado por um parecer único. Francisco Dornelles (PP-RJ), da Comissão de Assuntos Econômicos, Lúcia Vânia (PSDB-GO), da Comissão de Constituição e Justiça e o petista Paulo Paim, da Comissão de Assuntos Sociais, apresentaram parecer favorável ao imposto.

Pelo projeto, fica mantido o imposto obrigatório, sendo repassado 10% da arrecadação para os cofres das centrais sindicais. Estimativas indicam que as entidades faturarão pelo menos R$ 100 milhões com o imposto em 2008. O acordo costurado no Senado prevê a prorrogação do imposto por 90 dias e sua posterior substituição por uma contribuição negocial, mas nada foi incluído no texto. O projeto volta agora à Câmara.

Palácio da Pelegada
O deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira, do PDT, articulou a aprovação do projeto junto com Luiz Antonio Medeiros, atual secretário do Ministério do Trabalho e ex-presidente da Força. Ao final da votação simbólica, Paulinho e o senador Paulo Paim foram carregados pelos sindicalistas.

Embora o projeto nem tenha ainda sido aprovado em definitivo, Paulinho se antecipou e já anunciou como será gasto parte do dinheiro que irá receber. O deputado afirmou que negocia com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) a doação de um terreno para a construção de uma sede para todas as centrais.

Moeda de troca
Ao mesmo tempo em que demonstram grande capacidade de pressão e articulação para manterem seus privilégios, as centrais pelegas nada fazem contra a reforma da Previdência, por exemplo. Na verdade, o próprio governo atuou em defesa da aprovação do imposto, a fim de atrelar ainda mais a estrutura das centrais ao Estado. Desta forma, fica ainda mais fácil aprovar as reformas que retiram direitos.

Uma pequena mostra disso ocorreu recentemente, quando as centrais emitiram nota conjunta de apoio ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, aconselhado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República a deixar o ministério ou a presidência do PDT, cargo que acumula. A fim de defender o ministro, as centrais chegaram a pedir a demissão do presidente da Comissão de Ética, Marcílio Marques Moreira.

A Conlutas divulgou nota pública condenando o imposto sindical obrigatório e defendendo a autonomia e independência das entidades sindicais. “É inaceitável que as centrais sejam financiadas pelo imposto sindical, cujo objetivo é atrelar o movimento ao governo”, afirma a Coordenação. A Conlutas defende que os sindicatos sejam mantidos através da contribuição voluntária de seus filiados.