Governo faz acordo para absolver Renan em troca da CPMF

O Senado deu mais uma mostra da podridão sobre a qual se assentam as instituições da democracia burguesia. Fechando o um ano com uma enorme pizza, os senadores, neste dia 4 de novembro, absolveram mais uma vez Renan Calheiros (PMDB). O ex-presidente do Senado contou com 48 votos contra 29. Três senadores se abstiveram. Pouco antes da votação, Calheiros anunciou que renunciava definitivamente à presidência da Casa.

Desta vez, Calheiros foi acusado de possuir um jornal e duas emissoras de rádio em Alagoas, comprados através de “laranjas”. Ele já havia escapado da principal denúncia que jogou o Senado numa de suas piores crises políticas. Acusado de utilizar dinheiro de lobista para pagar pensão à filha e à ex-namorada, Calheiros foi absolvido em plenário num episódio que entrou para a história como um dos mais vergonhosos da Casa. Na ocasião, o governo entrou diretamente nos conchavos e negociatas para livrar a cara do senador.

No julgamento do caso dos “laranjas”, Calheiros teve ainda mais votos a seu favor que na primeira votação, quando 40 senadores votaram a favor do senador corrupto, outros seis se abstiveram e 35 votaram pela cassação. Como parte do acordo feito pelo governo com a base aliada, Calheiros se licenciou da presidência do Senado, dando lugar ao senador petista Tião Viana (AC).

Acordão para aprovar CPMF
Se na votação anterior foi utilizado desde chantagem até liberação de verbas e emendas, desta vez o que mais pesou nas negociações entre governo e a base aliada foi a prorrogação da CPMF. Caso o senador fosse cassado, o PMDB ameaçava não aprovar a prorrogação do imposto. O governo então fez de tudo para garantir a impunidade de Calheiros.

A tranqüilidade era tanta que o próprio senador acusado abriu mão de seu voto. “Se tivermos problema hoje, eles terão amanhã”, chegou a dizer o senador Gilvan Borges (PMDB-AM), confirmando o acordão. Questionado se o PMDB deixaria de apoiar a CPMF caso Calheiros fosse cassado, Borges se limitou a dizer: “faz sentido, não faz?”.

Cartas Marcadas
Já o presidente do Senado em exercício, Tião Viana, chegou a ameaçar os senadores que declarassem seu voto com processo por quebra de decoro parlamentar. No entanto, todos já sabiam do acordo e o resultado não surpreendeu ninguém.

A absolvição teve respaldo até mesmo em setores da oposição de direita. O senador pelo Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, do PP, chegou a subir na tribuna para afirmar que não cabia ao Senado julgar os senadores e sim ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar “esqueceu-se apenas” de dizer que os processos do mensalão continuam empacados no STF sem a menor expectativa de conclusão.

Nesse dia 5, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) resolveu arquivar sumariamente outros dois processos que corriam contra Renan. Um sexto processo também tem tudo para ser arquivado. “Daqui para frente, é paz e amor”, afirmou o senador de modo irônico após sua absolvição.

Justiça dos ricos
A absolvição de Calheiros mostra bem o caráter da Justiça. Enquanto uma menina menor de idade é presa por furto no Pará, mantida numa cela com homens e estuprada inúmeras vezes, um parlamentar corrupto espolia dinheiro público e permanece impune.

Enquanto vários presos são acorrentados no quintal de uma delegacia superlotada de Palhoça (SC), na grande Florianópolis, em situação degradante que lembra o período da escravidão, Renan Calheiros e os políticos corruptos têm direito a toda sorte de privilégios e regalias, pagos com dinheiro público.

Esse é o verdadeiro caráter da Justiça dos ricos. Esse é o caráter das instituições da democracia burguesa. Faz sentido, não faz?