As doenças e acidentes de trabalho que atingem a classe trabalhadora são provocadas pela super-exploração da burguesia. De acordo com um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de seis mil pessoas morrem por dia em consequência de acidentes e doenças ligados ao trabalho. Por ano são contabilizados 270 milhões de acidentes de trabalho não fatais e 160 milhões de casos novos de doenças profissionais.
No Brasil, desde 2007 o registro de doenças ocupacionais cresceu vertiginosamente, em média 134%, segundo dados do Ministério da Previdência Social. As notificações de doenças do sistema osteomuscular (LER/Dort) aumentaram 512%.
A explosão do número doenças e acidentes são explicados pela globalização capitalista, que introduziu a reestruturação produtiva e a automatização das linhas de produção.
Mas a atual crise econômica vai agravar ainda mais os casos de doenças e acidentes de trabalho. A burguesia está transformando as linhas de produção numa máquina de moer carne para recuperar suas taxas de lucros.
Na Embraer esse fato é fácil de ver. Depois das 4270 demissões, o ritmo de trabalho aumentou na produção e os operários que ficaram tem que produzir pelos outros que foram demitidos, constata Hebert Claros, operário da Embraer e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.
Lutas pela saúde
As experiências recentes mostram o poder mobilizador da luta pela saúde nas fábricas e nos locais de trabalho. Na Venezuela, por exemplo, em uma montadora japonesa, os trabalhadores se mobilizaram contra o excessivo calor no interior da fábrica. Nessa luta entrou até o Embaixador do Japão pressionando a Ministra do Trabalho. O governo de Hugo Chávez, do chamado socialismo do século 21 , não teve dúvidas. Optou pela transnacional imperialista. Isso causou revolta entre os trabalhadores que realizaram uma assembleia e pela primeira vez vaiaram o chavismo. Depois de muitas lutas e mobilizações, conseguiram que o Ministério do Trabalho determinasse que os trabalhadores produzissem por 45 minutos e descansassem 15 minutos.
No Brasil há três fábricas de cloro-soda que se utilizam do amianto, uma fibra cancerígena proibida em mais de 50 países. Os sindicatos dos químicos de Cubatão (SP) e da Bahia, dirigidos pela Força Sindical e pela CUT respectivamente, assinaram acordos autorizando o uso do amianto. O Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe (Sindipetro AL/SE) da Conlutas, que representa os trabalhadores da fábrica Braskem, ligado ao grupo Odebrecht, negou-se a assinar tal acordo.
O grupo Odebrecht partiu para a retaliação com uma campanha de terror acusando o sindicato de querer fechar a fábrica. Mas o Sindipetro junto com o Ilaese organizou um plano de lutas baseado em matérias explicativas, seminários e distribuição de cartilhas para demonstrar os efeitos do câncer no ambiente de trabalho.
A Braskem seguiu fazendo terrorismo, só que agora os trabalhadores já não acreditavam em suas palavras. A empresa dizia: ou vestem nossa camisa, ou a do sindicato. Os trabalhadores escolheram se juntar à luta do sindicato e dessa forma colocaram a Braskem na defensiva. Depois de 15 anos, hoje a empresa anuncia que está estudando alternativas para substituir o amianto.
Resgatar as Cipas para a luta
O Brasil é um dos poucos países da América Latina onde existe a presença das Comissões Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) em sua legislação. É uma comissão paritária, isto é, metade de seus representantes é indicado pelos patrões e a outra pelos trabalhadores. Não é tão avançada como uma Comissão de Fábrica, mas cumpre um importante papel de aglutinação e organização da luta dos trabalhadores. Seus representantes gozam de estabilidade durante o mandato de um ano e de mais um ano após o fim do mandato.
Nos últimos anos, as Cipas perderam o seu caráter combativo por causa das direções sindicais que começaram a difundir o sindicalismo de conciliação com os patrões. Contudo, é preciso retomar as Cipas para a luta. A Cipa é o primeiro passo a ser conquistado na luta por um ambiente de trabalho seguro e sem doenças. Os trabalhadores não podem delegar aos patrões e a seus paus mandados, os técnicos, engenheiros de segurança e médicos do trabalho. Os trabalhadores devem saber que sua saúde e integridade física são conquistas dos próprios trabalhadores
Governo Lula
O presidente Lula é um ex-lesionado. Perdeu o dedo ainda jovem em um acidente do trabalho. Mas hoje dá as costas aos trabalhadores lesionados.
O governo de FHC mudou a lei que garantia estabilidade no emprego aos trabalhadores que se acidentassem e tivessem 40% ou mais de incapacidade para o trabalho. Anteriormente, esse trabalhador tinha estabilidade no emprego até o dia em que se aposentasse por idade. Hoje esse mesmo trabalhador pode ser demitido a qualquer momento. Lula manteve essa nova legislação.
Os sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, Campinas, Santos e Limeira incluíram uma cláusula no contrato coletivo que garante a estabilidade do acidentado, já que a lei que protegia o trabalhador foi revogada por FHC.
Mas não é só isso que Lula mantém do governo tucano. Também foi mantida a chamada alta programada. Ou seja, o trabalhador se acidenta, visita um médico perito apenas uma vez, que lhe dá um prazo único de afastamento. Após o período marcado, os trabalhadores são obrigados a retornar à sua empresa sem que sua cura esteja confirmada pelo perito.
Como se não bastasse tudo isso, com o desmonte do Estado os órgão de fiscalização do Ministério do Trabalho não realizam concursos há anos e faltam fiscais para visitarem os locais de trabalho. Muitos postos de Delegado Regional do Trabalho são indicações políticas e hoje estão nas mãos até de ex-gerentes de Recursos Humanos de multinacionais ou de gente indicada pela Força Sindical, com a anuência
da CUT.
Salvar a saúde dos trabalhadores
O ritmo brutal de trabalho nas fábricas, bancos e escolas está acabando com a saúde de milhões. É preciso lutar pela redução da jornada de trabalho, sem diminuição dos salários e direitos. É necessário arrancar já a jornada de 40 horas para avançarmos em direção à jornada de 36 horas semanais. Com a redução da jornada é possível salvar a saúde dos trabalhadores, além de gerar mais postos de trabalho e combater o desemprego. Temos que enfrentar os patrões e derrotar o banco de horas que só aumenta a exploração.
Por fim, os trabalhadores devem exigir a volta da estabilidade dos trabalhadores acidentados e o fim da alta programada, além da revogação de toda legislação editada pelo governo FHC mantida por Lula.
Post author César Neto, de São Paulo
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