O SUS que temos e o SUS que queremos

Um dos temas centrais discutidos no seminário de saúde do PSTU, realizado nos dia 10 a 12 de outubro em São Paulo, foi o balanço dos 20 anos de implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a partir desta discussão, que tipo de sistema de saúde devemos defender e lutar para que seja efetivado.

Discutir a saúde pública no Brasil requer mexer com um tema complexo que trata da vida real dos trabalhadores e das conseqüências que o capitalismo provoca na forma de viver e de adoecer da população.

O atendimento que as pessoas têm nos serviços de saúde é um tema político central em qualquer país do mundo. No Brasil, temos o SUS, fruto de um intenso processo de organização e luta dos trabalhadores na década de 80 e que foi garantido na Constituição Federal de 1988.

O SUS tem como proposta ser um sistema de saúde pública com a obrigação de atender todos os habitantes do Brasil. Isso não foi uma concessão da burguesia, mas uma conquista arrancada através da luta, encabeçada pelo movimento pela reforma sanitária.

O movimento sanitário dos anos 80 idealizou um sistema de saúde baseado em três princípios: universalidade (todos têm direito ao atendimento de saúde); equidade (tratar a cada um de acordo com suas particularidades); integralidade (objetivo de uma saúde integral, não tratar apenas sintomas).

Conquistas e ataques
Cada princípio foi uma grande conquista para o Brasil, basta dizer que os Estados Unidos, principal país imperialista, até hoje não garante a universalidade. Hoje há mais de 46 milhões de norte-americanos que não tem nenhuma cobertura de saúde.
Contudo, não somos míopes às conquistas democráticas e nem aos efeitos das políticas dos governos liberais. A conquista do SUS vem sendo destruída dia a dia pelos sucessivos governos. Os ataques prosseguiram no governo Lula.

Desde o seu nascimento o SUS vem sendo atacado, pois na própria Constituinte se abriram brechas para a iniciativa privada, com a criação da lei que autoriza a existência de um sistema complementar, de natureza privada. Sendo permitida a existência de outro sistema, é óbvia a conclusão de que o SUS não poderia ser tão único assim.

Cortes de Verbas
Outra forma de destruição progressiva tem sido o estrangulamento por deficiência de verbas. O Brasil gasta com saúde pública 3% do PIB, metade do recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que é 6% do PIB para países com saúde universalizada. Isso foi assim em todos os vinte anos do SUS e continua assim com Lula. Há estados, como Rio Grande do Sul, que destinam apenas um quarto das verbas mínimas para saúde. Ao ter só metade das verbas que necessita, as falhas do SUS ficam gritantes.

Apesar de ter muitos erros, a conquista do SUS possibilitou a construção de verdadeiros patrimônios que provam que quando há vontade política, aquilo que é público pode ser muito melhor do que o privado. Para lembrar apenas alguns exemplos: programa da AIDS, que é uma referência mundial, com tratamento totalmente gratuito para qualquer pessoa; programa de transplantes de órgãos, um dos maiores do mundo; programa de vacinações; distribuição gratuita de várias medicações de alto custo.
Porém, no dia a dia ,as falhas do sistema crescem, aumentando a insatisfação da população. A epidemia da gripe suína foi um exemplo. Os trabalhadores doentes encontraram postos de saúde lotados, hospitais despreparados para atender uma demanda maior do que a habitual e extrema dificuldade para obter o Tamiflu, que precisa ser usado no começo da infecção, para fazer o efeito desejado. O Brasil é o recordista mundial em mortes pela gripe suína, com mais 1.360 mortos.

Diante desta realidade difícil, nós socialistas não podemos nos calar. Estamos vendo o SUS ser estrangulado financeiramente pelos governos. Encaramos também diariamente a crescente privatização do sistema público de saúde e a desresponsabilização das gestões nos níveis municipal, estadual e federal. Frente a tudo isso, propomos um programa socialista e de luta para a saúde:

– Defesa dos princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade.

– Contra os ataques ao SUS, na forma de privatizações e estrangulamento de verbas, feitos pelos governos do Lula ou da oposição de direita (PSDB/DEM).

– Por um sistema de saúde 100% estatal. A lógica mercantilista de priorizar o lucro é incompatível com os princípios do SUS.

– 6% do PIB para a saúde pública. Isso significa dobrar os gastos federais em saúde.

– Nenhuma verba pública para os hospitais privados. Que os hospitais falidos sejam estatizados como primeira medida para a estatização completa da saúde.

– Não à CSS (substituta da CPMF). Que as verbas para a saúde venham de impostos sobre a burguesia, como o imposto sobre grandes fortunas, até hoje emperrado no Congresso.

– Nada de renúncia fiscal para os hospitais filantrópicos (que em boa parte são pilantrópicos).

– Conselhos populares de saúde sob controle dos trabalhadores! Na forma atual, os conselhos são homologadores das decisões dos governos.

– Contra a privatização dos serviços de saúde, seja na forma de organizações sociais, seja como fundações estatais de direito privado.

– Contra a precarização de direitos dos servidores da saúde. Por planos de cargos e salários construídos pelas categorias. Pela estabilidade no emprego. Contra as terceirizações.

– Investimentos maciços em prevenção e educação em saúde.

– Por uma saúde laica, pois a interferência de preconceitos religiosos (como – transformação do aborto em assassinato) prejudica a forma de tratar as pessoas.

Post author Por Ary Blinder, de São Paulo, e Flávio Bandeira, de Fortaleza (CE)*
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