Foto Cpers Sindicato

Enfrentando o autoritarismo do governo Eduardo Leite, trabalhadores estão em greve desde o dia 18 de novembro

Todo final de mês, os educadores gaúchos enfrentam a mesma rotina: ir ao banco, pegar um empréstimo e esperar que o governo do estado pague o salário algum dia. Enquanto isso, pagam juros. Isso vem se repetindo há anos: já são cinco anos sem reajuste de salários e com pagamentos parcelados.

O Piso Nacional do Magistério só é pago por meio de um complemento que incide sobre o salário mais baixo, sendo que os demais níveis da carreira não recebem os reajustes anuais previstos em lei. O caos na educação gaúcha atinge profissionais de educação, escolas e estudantes, sem distinção de partidos governantes: PT, MDB ou PSDB. Escolas sem condições básicas: sem ventiladores, bibliotecas, com a maioria dos profissionais sem ser concursada. Chega-se ao extremo de ter professores contratados que se aposentaram sem terem vínculo estatutário com o estado. O máximo que um professor tem de recurso é um toco de giz, e olhe lá.

No fim do ano passado, o governador Eduardo Leite (PSDB) encaminhou um conjunto de medidas à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. No “pacote de maldades”, um aumento indiscriminado sobre as contribuições previdenciárias e uma reestruturação da carreira que, virtualmente, destrói o atual Plano de Carreira. “O pacote é tão ruim que não há o que negociar sobre ele. Precisa ser rejeitado de conjunto”, afirma Julio Flores, professor de matemática da rede estadual, diretor do 38º Núcleo do CPERS-Sindicato (Porto Alegre) e militante do PSTU. “Desde que o governo Leite apresentou o pacote, insistimos em sua retirada. A Direção Central [Estadual] do CPERS não acreditava numa greve. A categoria mostrou o contrário”.

Iniciada em 18 de novembro do ano passado, a greve prossegue, atravessando os feriados de final de ano e impedindo o fim do período letivo. “A culpa dos educadores não terem terminado o ano letivo é exclusivamente do governo. Leite ataca nossos direitos, corta nosso ponto, desmonta a educação gaúcha. É nosso direito resistir”, diz Julio Flores. No fim de 2019, Leite ordenou o corte do salário dos dias parados em greve, atacando o direito de greve dos trabalhadores: “O governo do estado simplesmente se recusa a negociar. Sua última proposta é inaceitável. Não recebemos em dia e ele agora quer parcelar até os dias que nos descontou na greve. Não tem como”, afirma.

A última tentativa de o governo dividir a categoria é tentar acordos individuais, onde o educador que assinar aceita ter o desconto dos dias parados de forma parcelada até recuperar o período de greve. Isso, além de ser um desrespeito à liberdade de organização sindical, ao passar por cima das instâncias do movimento, como as assembleias, significa dividir os educadores e atrapalhar ainda mais a recuperação da greve, que já é complexa, pois o governo insiste em impor um calendário de reposição dos dias parados. As escolas devem ter autonomia na organização de seus períodos letivos.

Ainda em dezembro de 2019, Leite conseguiu aprovar o aumento da contribuição previdenciária, repetindo o que Bolsonaro e governos estaduais pelo país andam fazendo, de Hélder Barbalho (MDB), no Pará, a Wellington Dias (PT), no Piauí. No entanto, há mais ataques a caminho. Eduardo Leite promete atacar ainda mais as aposentadorias, após a aprovação da PEC paralela que regulamenta a aplicação da reforma da Previdência aprovada ano passado no Congresso Nacional. E pretende fazer isso sob condições onde se perderiam virtualmente quase todas as vantagens, se aprovado o projeto de reestruturação da carreira. A votação, que seria ano passado, foi adiada para janeiro deste ano. Como fala Julio Flores: “É absolutamente fundamental que a educação gaúcha permaneça mobilizada. Precisamos garantir o ‘Retira’” – que é como a categoria deu nome à luta contra o pacote de Leite.

Outras categorias do Rio Grande do Sul, como a saúde, policiais civis e militares, estão mobilizadas, pois o pacote também os atinge. A Polícia Civil chegou a entrar em greve no estado. E não é demais lembrar que o governo quer retirar direitos históricos dos servidores estaduais, além de continuar a parcelar salários, mas mantém as isenções aos grandes empresários. É somente por meio de uma mobilização unificada dos trabalhadores gaúchos, servidores públicos ou não, que os planos de Leite podem ser derrotados. É preciso dar um basta ao desmonte do serviço público. “Somente colocando Leite para fora do governo que podemos impedir o que ele quer. E, não podemos esquecer, ele é aliado de Bolsonaro aqui no Rio Grande do Sul. Derrotando Leite atacamos os planos de Bolsonaro, Mourão e Guedes“, finaliza Flores.