RN: Trabalhadores ocupam prefeitura para exigir saúde, educação e segurança

Detalhe da manifestação

Servidores da saúde e trabalhadores sem terra protestaram contra o descaso do prefeito Jaime CaladoNesta quinta-feira 20, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante recebeu uma visita inesperada. Cerca de 300 pessoas, entre servidores da saúde e trabalhadores rurais sem terra da comunidade de Serrinha, ocuparam a sede do executivo municipal para protestar contra o descaso na saúde, educação e segurança públicas. Os manifestantes exigiam uma audiência com o prefeito Jaime Calado (PR) para discutir os graves problemas enfrentados pelos trabalhadores e pela população do município.

A manifestação dos sem terra, organizada pelo MST e moradores de Serrinha que pediam segurança, coincidiu com o protesto dos servidores da saúde, que reclamavam uma resposta da Prefeitura sobre a pauta de reivindicações da categoria. O ato público, organizado pelo Sindsaúde de São Gonçalo, também denunciou o prefeito Jaime Calado por perseguir politicamente e ameaçar de demissão a enfermeira e sindicalista Simone Dutra. Durante todo o dia, os trabalhadores permaneceram acampados no prédio, mas não foram recebidos pelo prefeito, que de forma autoritária se negou a receber o sindicato e o MST.

Prefeito desmarcou audiência em cima da hora
O protesto começou ainda pela manhã, com os servidores da saúde em frente à Prefeitura exigindo uma resposta sobre a pauta da campanha salarial 2011 da categoria. Entretanto, cerca de uma hora antes do horário marcado para a audiência com o Sindsaúde, a Prefeitura cancelou a reunião afirmando que não havia ninguém para receber o sindicato, o que deixou os servidores ainda mais indignados. Desde março deste na os servidores esperam um posicionamento do prefeito Jaime Calado sobre suas reivindicações, mas tem recebido apenas desrespeito e negativas para negociar. “Nós tínhamos audiência marcada, mas pela manhã nos ligaram para dizer que não haveria mais. Isso mostra mais uma vez a falta de respeito com os trabalhadores. Nunca esta Prefeitura teve uma administração tão intolerante e arbitrária como é a deste prefeito.”, denunciou Simone Dutra, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no município e dirigente do PSTU. O Sindsaúde de São Gonçalo reivindica inclusão dos agentes de saúde no Plano de Cargos, pagamento do salário base de R$ 714 aos agentes e reajuste salarial de 30,43% para os níveis médio e superior, além de 43,42% para o nível elementar.

Por volta das 11 horas, os trabalhadores rurais sem terra da comunidade de Serrinha, zona rural de São Gonçalo, e o MST uniram-se aos servidores municipais e ao Sindsaúde no protesto. Sofrendo com a falta de segurança na zona rural e de infraestrutura no acampamento Maria Aparecida, a população da comunidade decidiu ir até a sede do município cobrar providências da Prefeitura. Segundo informações do MST, os trabalhadores de Serrinha esperam há mais de seis meses uma resposta do prefeito sobre a pauta de reivindicações do movimento. Enquanto isso, residências de moradores são assaltadas, não há posto policial e as escolas vivem em situação de miséria. “O MST encampou essa luta junto com a comunidade de Serrinha por conta dos assaltos que estão ocorrendo no local, onde os pais de família estão vendo suas casas arrobadas e suas filhas sendo estupradas por marginais. Estamos hoje aqui para cobrar do poder público segurança para a comunidade e infraestrutura para nosso acampamento.”, afirmou Ildebrando de Andrade, da direção estadual do MST.

Ildebrando também criticou a situação das escolas na comunidade de Serrinha. “Segundo os moradores, as escolas da comunidade são todas sucateadas, onde muitos cemitérios tem mais estrutura do que as escolas. Isso é um absurdo. Um país que vive divulgando na mídia que tem milhões para a Copa do Mundo, mas não investe na segurança e educação da população”, disse.

O protesto ainda contou com o apoio e a participação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de São Gonçalo (Sinte), da Central Sindical e Popular – Conlutas, da direção estadual do Sindsaúde, do Sindguarda, do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e do PSTU.

Polícia foi acionada
Embora não haja policiais para defender os trabalhadores da comunidade de Serrinha, não se pode dizer o mesmo da sede do município. Antes de os manifestantes ocuparem o prédio, a polícia foi chamada e tentou impedir o acesso às dependências da Prefeitura. Os policiais não conseguiram barrar a ocupação, mas permaneceram durante todo o protesto fortemente armados e vigiando os trabalhadores. Cerca de cinco viaturas da polícia foram deslocadas para a Prefeitura, enquanto comunidades do município, como a de Serrinha, estavam desprotegidas. Como se não bastasse o autoritarismo de suas ações, o prefeito Jaime Calado chegou ao ponto de, além de não receber uma comissão dos manifestantes, ainda designar um comandante da polícia para negociar com os trabalhadores. Em vários momentos, a postura da polícia foi de tentar dividir o movimento, afirmando que discutiria apenas os problemas de segurança da comunidade de Serrinha.

Entretanto, a resposta dos servidores da saúde e do movimento sem terra foi manter a unidade do protesto e exigir uma negociação conjunta, com uma comissão formada por todos os trabalhadores representados na ocupação. Os manifestantes se recusaram a ser recebidos pelo chefe de gabinete da Prefeitura, já que as últimas reuniões não resultaram em soluções para os problemas apresentados. A ocupação foi mantida até o fim da tarde, mesmo diante de toda a intransigência do prefeito Jaime Calado. Mas servidores e trabalhadores sem terra decidiram preparar nova manifestação contra o desrespeito e descaso da Prefeitura de São Gonçalo. Dessa vez, garantindo melhor estrutura para permanecerem mais tempo na sede do executivo.

Para a diretora do Sindicato da Educação no município, Socorro Alves, o ato público unificado ensinou uma lição aos trabalhadores. “Nós demos uma lição aqui hoje. Mostramos que essa unidade vai fazer a força dentro de São Gonçalo e derrubar esse prefeito truculento que é o Jaime Calado”, declarou a sindicalista. Já o professor e dirigente do PSTU, Dário Barbosa, parafraseando o pensador francês Jean Jacques Rousseau, defendeu a importância de os trabalhadores manterem firme a luta contra o prefeito ditador. “Quando um povo se submete a um tirano, porque não tem forças para lutar, faz bem. Mas quando um povo decide enfrentar esse tirano, como vocês estão fazendo hoje, faz ainda melhor”, destacou Dário.

Contra a demissão de Simone Dutra
O protesto dos servidores da saúde, que exigia a realização da audiência marcada com a Prefeitura, também serviu para denunciar a perseguição política que vem sofrendo a diretora do Sindsaúde de São Gonçalo, Simone Dutra. Desde janeiro deste ano, a sindicalista enfrenta um processo administrativo por acumulação ilegal de cargos, movido pela Prefeitura com o uso de argumentos falsos.

O município acusa a enfermeira Simone Dutra de possuir dois vínculos de empregos públicos, somando 70 horas semanais, o que, segundo a Prefeitura, representa acúmulo ilegal de cargos. “O argumento é mentiroso. A carga horária efetivamente trabalhada em São Gonçalo, desde que existem servidores, sempre foi de apenas um expediente. Com exceção dos profissionais do PSF (Programa Saúde da Família), nunca nenhum servidor efetivo trabalhou mais do que um expediente, somando entre 4 e 5 horas diárias, o que por semana soma entre 20 e 25 horas. Apesar disso, a Prefeitura afirma que os servidores possuem 40 horas e que, por isso, estaria justificada a instauração dos processos de acumulação de cargo irregular”, explica a sindicalista.

Em 2009, a enfermeira solicitou formalmente a redução de carga horária legal para 20 horas, mesmo esta já sendo de fato a sua jornada no município. Entretanto, o pedido foi negado pela Prefeitura com o argumento de que “o profissional enfermeiro é importante para o desenvolvimento das atividades no Município, e não poderia abrir mão desta carga horária”. Seis meses após o pedido, em janeiro de 2010, o prefeito Jaime Calado publicou em Diário Oficial a abertura de processo administrativo contra a sindicalista. “Ou seja, a Prefeitura negou a redução oficial de carga horária por um único motivo. Queria me demitir para enfraquecer o sindicato e amedrontar a categoria, já que o Sindsaúde é um sindicato independente e que não dá tréguas à Prefeitura quando o assunto é o descaso com a saúde pública”, denuncia a dirigente sindical.

Com o objetivo de perseguir politicamente a dirigente sindical, o prefeito Jaime Calado tenta forjar uma situação que não existe. Há 21 anos, a enfermeira Simone Dutra possui um vínculo de trabalho pela Secretaria Estadual de Saúde e outro em São Gonçalo do Amarante há 16 anos. “As duas cargas horárias são divididas de forma igual entre os dois vínculos, de modo que não há problemas para a realização de meu trabalho, sendo 30 horas no Estado e 20 no município.”, argumenta Simone.

A manifestação em defesa da sindicalista mostrou que o sindicato, junto com outras entidades sindicais, não medirá esforços para combater o abuso de poder do prefeito Jaime Calado. Nesta segunda-feira 24, expira o prazo dado pela Prefeitura para que Simone escolha um dos vínculos. “O Sindsaúde de São Gonçalo reforça que, se houver a demissão da dirigente sindical, a campanha política que estamos fazendo contra o prefeito será intensificada”, garantiu Vivaldo Dantas, diretor do Sindsaúde.