Protesto de profissionais da saúde no RJ

O número de infectados pela Covid-19 explodiu em todo o mundo desde a declaração de pandemia pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e já soma mais de 3 milhões de casos confirmados e mais de 200 mil mortes. A rapidez da propagação do vírus impôs o maior confinamento social já ocorrido na história, uma vez que se comprovou como única medida eficaz para a desaceleração do contágio e tentar evitar o colapso dos sistemas de saúde.

O Brasil já superou a China e totaliza 85.380 casos confirmados e 5.901 mortes pelo novo coronavírus sendo certo que, devido a enorme subnotificação em razão da falta de testes, esses números são 10 a 15 vezes maiores, segundo especialistas. Estudos do Imperial College de Londres, informam que o Brasil é o país com a maior taxa de contágio por coronavírus do mundo entre 48 países analisados e, junto com os EUA, é um dos dois únicos países com previsão de mais de 5.000 mortes para a próxima semana com uma tendência de crescimento ainda maior devido à trajetória ascendente da curva de contágio.

Infelizmente, no Estado do Rio de Janeiro, os prognósticos são tenebrosos não só pela rápida contagiosidade e alta letalidade do vírus, mas devido à política dos governos que em razão de interesses políticos-eleitorais e econômicos não adotaram as medidas necessárias para deter a propagação da Covid-19. Assim, segundo o Secretário Estadual de Saúde, a situação é extremamente grave devido à “curva descontrolada” de contágio da COVID-19 que pode levar ao imediato colapso do sistema de saúde no Rio  de Janeiro, que no nosso entender já ocorre pois centenas de pessoas portadoras do novo coronavírus já aguardam leitos hospitalares sem êxito. Diante desse caos, e antes mesmo de tomar todas as medidas necessárias, o governo estadual já estuda a adoção de um protocolo para definir que pacientes vivem e quais morrem rompendo com os mais elementares princípios constitucionais e ética médica de respeito à vida, à saúde e a dignidade da pessoa humana.

Isso tudo é, primeiramente, resultado da política genocida de Bolsonaro mas também das medidas adotadas pelos governos estadual e municipais que se demonstraram totalmente insuficientes. A começar pela quarentena que não é total, não há álcool em gel e máscaras para toda a população e, sobretudo, faltam condições para o sistema de saúde, sucateado há anos por esses governos, suportar a enorme demanda já mesmo antes do pico da curva de contágio (por falta de leitos, UTI’s, EPI’s, e demais insumos e profissionais de saúde).

Enquanto isso, constroem-se hospitais de campanha sem licitações e superfaturados que só servem aos interesses eleitorais e econômicos dos governos e grandes empresas, que em meio a esse caos auferem altos lucros, e estão inteiramente alheios às necessidades e aos anseios da população fluminense.

Dados do SISREG, sistema da Prefeitura do Rio de Janeiro, que reúne informações de todas as redes do SUS na cidade, informados pelo Jornal Nacional sobre 27 hospitais públicos, mostram que, no dia 30 de abril, havia 2.760 leitos ociosos sendo que 959 leitos estavam livres e prontos para serem usados mas não foram ocupados, sendo a maioria na rede municipal. Os outros 1.801 leitos estavam impedidos temporariamente devido à falta de profissionais ou pequenos reparos.

Além disso, há a rede privada de hospitais com um número enorme de leitos ociosos, algo em torno de outros 1.000 leitos, devido ao cancelamento de cirurgias e outros procedimentos que também poderiam estar sendo utilizados uma vez requeridos pela administração pública. Neste sentido, já há posicionamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que pediu ao Ministério da Saúde e às secretarias estaduais e municipais de saúde para requererem, a exemplo do que ocorreu na Europa, onde diversos países interferiram nas redes privadas e centralizaram o sistema de saúde chegando à estatização dos hospitais na Espanha, que é na prática a medida mais adequada para atendimento das necessidades da população.

Enquanto isso, diariamente vemos a população morrer cada vez mais por falta do atendimento necessário, por não ter acesso aos leitos e tratamentos devidos como respiradores. Os profissionais de saúde sequer têm os devidos EPI’s e ficam expostos à contaminação e morte, sendo que mais de 1.800 profissionais da rede pública de saúde do Rio de Janeiro já se encontram afastados do trabalho por suspeita de coronavírus.

É preciso a adoção imediata de medidas no sentido de garantir os leitos necessários para o atendimento e tratamento dos pacientes de Covid-19 diante da proximidade do pico da curva de contágio que poderá levar a um número vertiginoso de mortes, bem como tentar desacelerar a propagação do contágio a partir do aprofundamento do confinamento social.

Diante disso, profissionais de saúde, médicos e enfermeiros protestaram no Rio de Janeiro, em Brasília e outros municípios, e o movimento “nenhum serviço de saúde a menos” lançou um manifesto pela quarentena total e a requisição imediata pelo SUS de todos os leitos dos hospitais públicos e privados.

Manifestação em Brasília. Foto Mídia Ninja

É urgente a quarentena total e a requisição imediata e centralização pelo SUS de todos os leitos dos hospitais públicos e privados como autorizados pela própria Constituição em seu artigo 5º, inciso 25 “no caso iminente de perigo público”, bem como pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, que estabelece em seu artigo 3º, VII, a “requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas”. Assim como o Decreto nº 46.970/2020 do governo estadual. Tudo nos termos do Regulamento Sanitário Internacional da OMS que o Governo Federal recepcionou através do Decreto nº 10.212/2020.

Não é possível assistirmos mais mortes por falta de leitos em hospitais para tratamento dos pacientes do coronavírus uma vez que, como vimos, leitos existem basta a administração pública requerer. O PSTU não medirá esforços, inclusive recorrerá à Justiça e ao Ministério Público contra essa situação calamitosa, e conclama as centrais sindicais, os sindicatos, em especial, dos profissionais de Saúde, entidades da sociedade cível, movimentos populares a se manifestarem e exigirem imediatamente pela quarentena total com garantia de emprego e renda para que se possa ficar em casa, e a requisição dos leitos ociosos das redes pública e privada.

Diante disso, o PSTU-RJ chama os trabalhadores e todo o povo a continuar a protestar suas janelas e redes sociais para botar para fora Bolsonaro e Mourão, e exigirmos:

– Quarentena Geral e bloqueio total do Estado do RJ e do município do Rio até queda e estabilização segura da curva de contágio da Covid-19

– Garantia de emprego, salários e renda para todos e todas

– Centralização e controle pelo estado de todos os leitos hospitalares das redes hospitalares públicas e privadas para atendimento aos portadores de Covid-19

– Concessão de máscaras de proteção e álcool em gel para toda a população do estado do RJ para proteção contra o contágio da Covid-19

– Arresto e/ou requisição de valores/insumos/equipamentos/instalações e demais meios que se fizerem necessários para atendimento das necessidades acima e outras que por ventura surjam do combate à propagação da Covid-19

– Controle e acompanhamento das medidas acima por um Conselho de Emergência e Combate à Covid-19  conformado pela Secretaria de Saúde do RJ, Ministério Público do RJ, Defensoria Pública do RJ, Entidades Profissionais de Saúde do RJ tais como: Sindicato dos Médicos, Sindicato dos Enfermeiros, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde entre outros.

FORA CORONAVÍRUS !

FORA BOLSONARO E MOURÃO!

PANELAÇO NELLES!