Flávio Baoli, Agente Escolar da Rede Estadual de Educação de São Paulo

Chamou a atenção, em uma matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo do dia 1º de agosto, no Caderno Cotidiano, a foto de uma funcionária identificada como diretora de escola, que percorre casas de alunos em busca do retorno às aulas presenciais em meio à pandemia. Justamente no momento em que a variante Delta do Covid-19 eleva exponencialmente o número de casos no mundo inteiro. Exemplo disso são os casos registrados no Japão por ocasião da realização das Olimpíadas. Coincidentemente, também no Japão, as autoridades não admitem a relação entre a elevação dos casos de contágio e a realização dos jogos olímpicos no país.

Note que neste momento, nos EUA, sugere-se o retorno do uso de máscaras, mesmo para pessoas já imunizadas.

No Brasil, inversamente ao alto índice de vacinação nos EUA e na Europa, temos em torno de 20% de pessoas completamente vacinadas.

Em São Paulo, a insistência no retorno às aulas presenciais parte do Secretário da Educação, Rossieli Soares, que compartilha dos interesses de grupos econômicos, representados por movimentos como “Todos pela Educação” e “Escola Abertas”.

O grupo “Todos Pela Educação” já é bastante conhecido pelas defesas realizadas por Priscila dos Santos Cruz, que já chegou a afirmar que temos que ter “coragem” para retornar às aulas presenciais, em 14 de janeiro deste ano. Como se a falta de vacinação no país e a decorrente falta de imunização pudesse ser suprida por uma coragem revestidora de proteção ao vírus. Dentre os fundadores do grupo “Todos Pela Educação”, constam Viviane Senna, Jorge Gerdau Johannpeter, Milu Vilela, Danilo Santos de Miranda, Daniel Feffer, Fernão Carlos Botelho Bracher, Jaime Sirotsky, Wanda Engel Aduan e Luiz Paulo Montenegro.

Segundo matéria da Carta Capital: “O perfil do grupo “Escolas abertas” é descrito da seguinte forma: “O movimento Escolas Abertas surgiu em um grupo de WhatsApp de pais da Saint Paul’s School, escola de elite com mensalidades entre 7 e 8 mil reais”. É nela que estudam, por exemplo, os filhos do governador paulista João Doria. Também se divulgou que, entre as cerca de 20 autoras da ação pela volta às aulas presenciais, havia mães de alunos das escolas (igualmente voltadas à elite) Miguel de Cervantes, Porto Seguro, Chapel School, Avenues, Santa Cruz, Viva, Gracinha, Pentágono, Móbile, Dante Alighieri, entre outras.

O perfil do grupo, porém, é mais – se assim podemos dizer – inclusivo. Constam como coautoras da ação popular 22 pessoas, sendo 15 mulheres e sete homens. Entre as mulheres, estão mães com filhos matriculados nas escolas privadas mais caras da cidade de São Paulo – em sua maioria empresárias – acompanhadas por cinco trabalhadoras cujos salários provavelmente correspondem a uma fração do valor dessas matrículas: uma cozinheira, uma empregada doméstica, uma secretária, uma podóloga e uma cabeleireira. Não deixa de ser inusitada a união entre essas cinco mulheres e pessoas como Tide Setubal Souza e Silva Nogueira, uma das herdeiras do Banco Itaú; Carlos André Gava Rotta, ex-dono do Banco Cruzeiro do Sul, e Ilona Becskeházy, ex-diretora executiva da Fundação Lemann que atuou como secretária de educação básica no MEC do governo Bolsonaro (ministro Abraham Weintraub)”.

Note-se, em que pesem as investidas de obrigar o retorno às aulas presenciais, a decisão no processo nº 2013164-66.2021.8.26.0000 (suspensão de liminar), do Tribunal de Justiça do estado, que suspendeu a liminar que proibia a convocação de professores para aulas presenciais no estado de São Paulo, fez a seguinte ressalva:

Cabe acrescentar mais uma ponderação: existe a preocupação do Estado, mas sempre prepondera a decisão das famílias. Assim, a decisão final a respeito da participação de cada aluno nas atividades escolares presenciais cabe às famílias, especificamente ao detentor do poder familiar, delimitado nos artigos 1.630 a 1.638 do Código Civil, ou ainda ao responsável legal. O Estado tem papel importante na atual quadra, e nem poderia ser diferente. Entrementes, o Estado não substitui a família.

Portanto, o senhor Secretário da Educação do estado de São Paulo não pode obrigar os alunos a comparecerem às aulas presenciais, sob pena de incidir em crime de desobediência. Salvo se obtiver decisão em sentido contrário. Provavelmente, esse tem sido o único motivo para Rossieli Soares vir adiando o anúncio da obrigatoriedade do comparecimento. Falta-lhe respaldo jurídico para impor sua vontade e dos grupos econômicos aos quais se alia.

 

Referências

Folha de SP, 01.08.2021, caderno Cotidiano, p. B1. Professores vão de casa em casa para trazer alunos de volta para a escola;

Agora SP, 01.07.2021, Capa. Retorno das aulas presenciais para até 100% dos alunos. p. A3;

Jornal “O Globo”, 31.07.2021. Capa. Variante Delta é transmitida por imunizados;

Jornal “O Estado de São Paulo”, p. A16. EUA voltam a pedir uso de máscara para vacinados;

Jornal “Opinião Socialista”, nº 606, 10 a 27.02.2021, . Educação. Retorno às aulas é genocídio. p. 11;

Folha de SP, 08.07.2021, Capa e Saúde. p. B1 – Retorno das aulas em agosto de 2021;

Vídeo de divulgação do retorno das aulas presenciais pelo governo do estado de São Paulo, em 16/06/2021.

350 mil mortes: https://web.facebook.com/photo/?fbid=1947292525409637&set=a.230742413731332

300 mil mortes: https://web.facebook.com/photo/?fbid=1933884543417102&set=a.230742413731332

Assintomáticos são foco de transmissão: https://web.facebook.com/photo/?fbid=1926488157490074&set=a.230742413731332

Quase 28 mil crianças de 0 a 9 anos contraíram COVID-19 na Bahia: https://web.facebook.com/photo?fbid=1922597407879149&set=a.230742413731332

Cresce o número de crianças infectadas por coronavírus: https://web.facebook.com/photo/?fbid=1920380288100861&set=a.230742413731332

Relato da Profª Kátia Sartori: https://web.facebook.com/katiapstu/videos/609939163206814

Estudo encomendado pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, que afirmou que 66% das crianças são assintomáticas. Portanto, 34% são sintomáticas: https://web.facebook.com/flavio.baoli/videos/1892942967511260

Matéria completa com fotos de matérias de fontes variadas que reforçam a posição: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2034992516639637&id=100003867248415&sfnsn=mo