Repressão e violência na Universidade Federal do Pará (UFPA)

Na sexta-feira dia 22/03 , por volta das 16h, a Polícia Federal em conjunto com a prefeitura do campus e funcionários de segurança patrimonial da universidade federal do Pará com o apoio do reitor imposto pelo MEC, Sr. Alex Fiuza, invadiu o campus de Belém da Universidade para prender estudantes e cidadãos suspeitos de tráfico e porte de drogas.

Ao todo foram 37 pessoas presas na beira do rio Guamá, o local no campus onde aconteceram as prisões. A ação contou com forte aparato repressivo, um dia depois da paralisação geral da UFPA por parte dos estudantes, funcionários e professores em protesto às políticas públicas para as universidades federais cuja a qual o reitor apóia. Neste aparato estavam várias viaturas e camburões, um ônibus para se levar os presos, forte armamento e até uma lancha para prender os estudantes. O que deixa claro que já se esperava fazer várias prisões. A repressão se deu com muita violência e truculência, passando por cima de qualquer direito fundamental individual. Os policiais cercaram a beira (como a comunidade acadêmica
chama o local das prisões), ameaçaram os estudantes com armas e jogaram todos de bruços no chão sem ao menos averiguar qualquer tipo de irregularidade criminal por parte dos presos, inclusive prendendo a banda anarco-punk Kadáver de Deus que tocava na hora das prisões e não estava fazendo nada demais além de estar tocando. Os outros estudantes e cidadãos também foram presos sem nenhuma justificativa e alegação judicial criminal.

Os presos foram agredidos e humilhados durante meia hora em que a beira ficou sitiada por vários policiais que ficaram desfilando com as armas em torno do local e gritando, agredindo e humilhando os estudantes imobilizados e de bruços no chão. Outros estudantes que não estavam no local na hora da ação, mas que viram e correram para acudir os colegas da agressão dos policiais também foram agredidos indiscriminadamente (muitas mulheres foram fortemente agredidas por tentarem socorrer os colegas) e ameaçados com armas para não se aproximarem dos colegas e não tentarem fazer nada contra a truculência dos policiais, inclusive um dos companheiros – que é do Núcleo Universitário de Apoio à Reforma Agrária e
que nunca usou qualquer tipo de drogas nem álcool – correu para socorrer os colegas e foi fortemente agredido, arremessado de rosto na
lama e espancado no chão por mais de cinco policiais, sendo depois acusado de porte de drogas e de ter agredido três policiais e de resistência à prisão. Como se isso fosse possível, com o forte
treinamento em artes marciais dos policiais federais.

Ao saírem do local das prisões, o delegado que chefiou a ação ficou por último gritando e ameaçando com sua arma os estudantes que observavam a ação e não podiam fazer nada dizendo que \“acabou maconha aqui na beira do campus! ouviu?! e toda vez que se fumar aqui nós vamos voltar e prender todo mundo! e não vai ter reitor, professor ou qualquer outra coisa que impeça isso!”.

A Polícia Federal disse que toda a ação era desconhecida do
reitor Alex Fiuza, porém nós sabemos que isto é mentira, pois este mesmo reitor afirmou a uma jornalista que conhecemos que as prisões estavam sendo efetuadas porque os estudantes que freqüentam a beira são suspeitos por tráfico e porte de drogas e de terem participação em um assalto aos computadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da universidade, ou seja, para o reitor todos os estudantes da universidade são marginais de extrema periculosidade.

A beira do rio é um local tradicional cultural e de articulação política dos estudantes desde a época da ditadura, e que também desde a época da ditadura uma boa parcela dos estudantes fazem uso da cannabis nos intervalos de aula neste local, inclusive o próprio reitor afirmou para os estudantes em outra situação que freqüentavam a beira em sua época de estudante e muitos dos professores de hoje, da universidade, reuniam na beira quando eram estudantes para discussões políticas e atividades culturais em que sempre se usou a cannabis nestas atividades e que nem na ditadura a polícia tinha invadido o campus para reprimir o uso desta.

Toda a ação foi coordenada diretamente pelo prefeito do campus sr. Edson Farias com o apoio total da reitoria e usando funcionários da universidade. O sr. Edson Farias justificou a ação dizendo que os estudantes usuários de drogas teriam culpa direta pela violência no campus da universidade, pois eram eles que atraíam os traficantes pra dentro do campus, este prefeito estava dando aula durante a ação e se vangloriou para sua turma de seu autoritarismo fascista dizendo \“eu acabei de prender todos os maconheiros e traficantes da beira! eu sozinho!\“.

Para fazer esta ação, a polícia
investigou os alunos que freqüentam a beira durante três semanas, filmando e preparando dossiês sobre os alunos investigados com o apoio do reitor, o que é um desrespeito a todos os direitos constitucionais individuais, pois investigações só podem ser feitas com mandato judicial. Esta agressão aos
direitos fundamentais (artigo 5º, inciso 11 da Constituição Federal
brasileira) se comprovou durante as prisões, já que elas foram feitas todas com base nestas filmagens. Quem
aparecesse nas fitas era preso mesmo que não se tivesse nenhum tipo de
flagrante delito, pois durante a ação inteira, entre os 37 presos, a única apreensão de drogas foi uma ponta e um cigarro de maconha que portavam apenas dois dos 37 presos, porém foram feitas ocorrências criminais contra todos os 37 presos. O uso das filmagens como prova é inconstitucional pois só se pode filmar uma pessoa com o consentimento dela, só podendo usar esta filmagem como
prova criminal com uma autorização legal da mesma. Porém mesmo assim as
prisões se efetuaram com base nas filmagens e o que é pior foram divulgadas
para toda a imprensa (mais uma comprovação da violação dos direitos
constitucionais, pois estes filmes só poderiam ser divulgados com o
consentimento dos filmados) na tentativa de se fazer um julgamento público
moral dos filmes já que não se pode usar este filme para um julgamento
judicial.

Após a ação da polícia, os estudantes que viram seus colegas
sofrerem a violência da polícia federal mobilizaram outros para fazerem um
protesto contra este abuso, ao total foram cerca de trezentos estudantes
que caminharam pelo campus chamando os outros estudantes para participarem
do protesto.
Primeiro se fechou a avenida Perimetral que circunda a universidade e que
dá acesso e saída dos coletivos e veículos ao campus até se conseguir um
ônibus para se levar os estudantes para frente do prédio da
Superintendência Regional da Policia Federal. Então, ao se conseguir dois
ônibus, todos foram para frente da sede da polícia federal que fica na
principal via de acesso à cidade de Belém. Ao chegarmos lá, fechamos
primeiramente uma das quatro pistas desta via que se chama Av. Almirante
Barroso, e após uma meia hora desta pista fechada, como a Polícia Federal
não deu sinal de qualquer satisfação a nós fechamos outra pista das quatro
impossibilitando a saída de qualquer veículo de Belém durante meia hora.
Depois abrimos esta outra pista e voltamos a ficar fechando só uma delas. A
truculência da ação foi tão grande que o advogado acionado para garantir a
defesa dos presos foi retirado à força pelos agentes da Policia Federal de
seu prédio.
A manifestação permaneceu fechando a pista até todos os presos, sendo
estudantes ou não, serem soltos, o que foi ocorrendo ao longo da noite toda
e só terminou a meia-noite e meia.

Alguns estudantes e cidadãos ao serem
soltos eram ameaçados pelos policiais com frases do tipo \“cuidado com a
tua costa que se não tu entra pelo cano\“ ou mesmo quando estavam presos,
os policiais falavam \“quem é fulano? porque esse tá fudido!\“ e enquanto
estavam presos, os detidos foram mantidos por um bom tempo nus e sendo
fotografados constantemente com os policiais levantando o rosto dos detidos
que não queriam ser fotografados, inclusive com menores no meio. Também
foram expostos à imprensa como se fossem animais ou algum tipo de aberração
da natureza e mesmo com a reclamação e solicitação dos detidos para terem
suas imagens preservadas e garantidas, os policiais respondiam \“aqui,
ninguém garante isso não!\“. A manifestação dos estudantes para terem seus
colegas em liberdade foi toda filmada pela policia federal para posterior repressão e mapeamento dos que
participam do movimento estudantil. Esta ação da polícia na universidade não foi a primeira, há uns três meses atrás dois alunos foram presos por seis viaturas da policia militar por suspeitarem de porte de drogas destes alunos, inclusive um destes que foi preso há três meses e que também foi preso nesta outra ação, sofre uma forte perseguição dos seguranças
patrimoniais e que isso já virou parte de uma vingança pessoal dos
seguranças em relação à este aluno pois ele é um dos que foi mais ameaçados pelos policiais tanto na primeira vez em que foi preso como nesta.

O que os seguranças alegam para perseguirem este aluno são os argumentos mais absurdos possíveis, do tipo \“ele usou o telefone do centro, o que não pode\“ ou \“ a gente pegou ele trepando no campus\“. Fica claro que esta ação por parte da polícia, do reitor e do prefeito do campus é uma repressão direta ao movimento estudantil que sempre questiona as políticas do reitor e do prefeito.

Por favor mandem cópias deste relato para todos os centros acadêmicos, DCE´s e sociedade em geral para que eles possam mandar mensagens de apoio aos estudantes e de repúdio ás ações da Polícia Federal, do reitor e do prefeito do campus para o e-mail da rede para que nós do NUARU (Núcleo Universitário de Apoio a Reforma Urbana) e NUARA (Núcleo de Apoio a Reforma Agrária) possamos encaminhar estes e-mails para o reitor, Polícia Federal e para o prefeito do campus.

Secretário de Comunicação do NUARU

Contatos: nuaru3@yahoo.com.br