Reitoria da USP recua e alunos decidem pelo fim da ocupação

A ocupação da USP cumpriu seu objetivo: após 50 dias, reitoria cede e aceita a pauta do movimento estudantilCom cerca de 300 estudantes, a assembléia geral da ocupação da USP decidiu pela desocupação do prédio, com cerca de 80% de aprovação dos presentes. A saída deve ocorrer até as 16h desta sexta-feira, 22. A votação aconteceu por volta das 23h da última quinta-feira e deve passar, ainda, pela assembléia dos servidores, que está acontecendo nesta manhã.

Num recuo histórico, a reitoria acatou todas as principais reivindicações da ocupação. Demonstração de força e resistência, os estudantes permaneciam na reitoria desde o dia 3 de maio, completando 50 dias de mobilização. O movimento da USP teve como estopim a luta contra os decretos do governador José Serra (PSDB), que ferem a autonomia universitária e aceleram o processo de privatização do ensino.

Recuo da reitoria, vitória dos estudantes
A reitoria da universidade enviou um documento, intitulado Termo de Compromisso, aos estudantes da ocupação em que aceita os pontos exigidos pelo movimento. A assembléia condicionou a saída da ocupação à assinatura do documento pela reitora Suely Vilela.

A última carta foi enviada pelos estudantes à reitoria no dia 12 de junho, após assembléia que definiu reabrir as negociações, bem como o conteúdo das reivindicações. Os estudantes exigiam a não-punição a nenhum aluno ou funcionário envolvido na greve e na ocupação; a manutenção de todos os pontos apresentados em 8 de maio pelo movimento, na contraproposta anterior; realização de audiência pública para discutir o Inclusp (Programa de Inclusão Social da USP); construção do V Congresso Geral da USP com pauta única (Estatuinte), para reformular o estatuto da universidade em elaboração com os três setores – estudantes, funcionários e professores. O Congresso fará parte do calendário oficial da universidade e será fisicamente garantido pela reitoria, segundo o documento.

Com relação à contraproposta do dia 8 de maio, a reitoria comprometeu-se com a construção de 384 novas moradias estudantis, liberação de R$ 500 mil para reformas nas moradias que já existem, realização de reunião para discutir a reforma dos prédios da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e do Fofito (Faculdade de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional), fornecimento de café da manhã e alimentação aos domingos, ampliação do transporte interno do campus, discussão acerca do jubilamento (prazo que o aluno tem para concluir o curso).

O documento também apresenta um recuo importante no que tange a questão dos decretos, particularmente nos pontos que se referem à contratação de professores e funcionários e à pesquisa operacional. A reitoria estabeleceu um prazo de 120 dias para que as unidades informem a necessidade de contratação de docentes.

As demais propostas deverão ser apreciadas por uma comissão composta por professores (50%), alunos (25%) e funcionários (25%) no prazo máximo de 90 dias.

“Foi uma vitória tanto por ter conseguido a retirada parcial dos decretos, por ter feito o governo recuar, quanto por ter avançado na negociação da pauta específica, com a conquista de mais de 300 moradias, reforma dos prédios, bandejão aos domingos, aumento do transporte no campus, avaliou Gabriel Casoni, estudante de Ciências Sociais e militante do PSTU.

Fim da ocupação não é o fim das mobilizações
A ocupação da reitoria da USP foi a “ponta de lança” para uma série de mobilizações que ainda estão em curso em todo o país. O movimento em São Paulo trouxe de volta à cena o movimento estudantil combativo e de luta, que esteve abalado pela traição das direções tradicionais. A expressão máxima disso é a União Nacional dos Estudantes (UNE), hoje ponto de apoio do governo Lula.

A entidade governista não só esteve ausente de todo o processo da USP. Em todos os lugares onde a luta independente dos estudantes se impõe, a UNE está do outro lado da trincheira, se enfrentando com o movimento, defendendo os planos privatistas do governo Lula. Há situações, inclusive, em que os governistas reprimem diretamente ou chamam a polícia para calar os estudantes. Foi assim com o estudante que apanhou de um diretor do DCE da UnB e, recentemente, na Universidade Federal do Pará, em que um diretor do DCE chamou a polícia para reprimir os estudantes que ocuparam a reitoria da instituição à revelia e contra o diretório.

O que aconteceu na USP é uma demonstração de que é possível vencer. A vitória, entretanto, só virá com a luta independente do movimento, necessariamente contra os governos federal e estaduais em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.

Esse episódio é um aviso: não vai ser fácil para Lula e para o imperialismo aplicarem os planos neoliberais no país. A ocupação da USP encerrou nesta quinta-feira vitoriosa e pela vontade do movimento, mas não se encerra a luta dos estudantes. Na USP, nas demais estaduais paulistas e em todo o país, o movimento estudantil continua vivo e partindo para a ação.

Como bem lembrou Gabriel Casoni, “o processo da USP se fecha no marco de uma nova correlação de forças contra os planos do neoliberalismo para a educação em todo o país, e isso é o mais importante”.