Reforma dos militares ataca os praças para aumentar privilégios dos altos oficiais

João Ricardo

A entrega ao Congresso Nacional da reforma do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas, a Previdência dos militares, causou um grande rebuliço. Isso porque, em que pese o fato de que ela seja mais branda na perda de direitos do que a reforma da Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada e do funcionalismo, são os de baixo – os praças e suboficiais que entrarão na caixinha do trilhão que o Guedes que entregar aos banqueiros, quer dizer, os soldados, cabos e as patentes inferiores que terão seus direitos afetados, enquanto os oficiais, pela proposta apresentada, aumentam o soldo.

Isso é assim porque, junto com a reforma do sistema de proteção social dos militares, está acoplada a chamada “Reestruturação da Carreira” que aumenta a folha de pagamento das Forças Armadas. O resultado final nas contas do projeto apresentado é que a reforma “economizaria” R$ 97,3 bilhões, mas a “reestruturação da carreira” gastaria R$ 86,85 bilhões, assim Guedes ficaria com R$ 10,45 bilhões em dez anos para doar aos banqueiros.

Quem paga essa conta?
O problema como sempre é de onde vem o dinheiro. Se o salário de um marinheiro, ou soldado de primeira classe hoje é de R$1.560, pela reestruturação da carreira passará a ganhar R$1.760, mas agora terá um desconto de 10,5%. E um soldado raso que ganha R$956 aumentará para R$1.078, mas também terá o mesmo desconto e o tempo de contribuição aumenta para 35 anos.

Mas isso não é assim para todos. A gratificação para oficiais de alta patente, excluindo sargentos e suboficiais, aumenta significativamente. Desde o bônus para ir para a reserva, incrementa a gratificações por qualificações, dobra o valor pago a título de indenização para transferências (a ajuda de custo aos militares paga uma única vez na transferência), passando de quatro para oito vezes o valor do soldo. E além disso, os generais que passarem à inatividade vão manter um benefício de 10% sobre o soldo.

No exemplo abaixo, o adicional de habilitação pode elevar os soldos em até 73%. Se somarmos os outros bônus pagos, os soldos das patentes de Generais até subtenentes podem aumentar em 130% segundo a imprensa.

Fonte: Folha de São Paulo

Assim, a “economia” de R$10 bilhões vem do aumento das alíquotas cobradas dos praças e patentes inferiores.

Segundo o general de divisão Eduardo Castanheira Garrido Alves, assessor especial do ministro da Defesa, as Forças Armadas sofreram um achatamento salarial em 2001 e precisam de correções. Não discutimos o fato de que houve um achatamento salarial nas Forças Armadas, mas esse achatamento foi do conjunto da classe trabalhadora, e ele foi mais profundo no “andar de baixo” basta ver o salário dos praças. O mesmo general afirma que a especificidade da profissão exige correções na medida em que os militares não tem FGTS, não cobram hora extra, etc. Mas isso é assim para o conjunto do funcionalismo, e também para os policiais civis e militares dos estados, assim como os agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Pelos argumentos do General, essa reforma não pode ser aplicada nem ao funcionalismo público, nem aos servidores militares federais e nem nos estados.

E se estiver correto o argumento de que houve um achatamento salarial dos militares e por isso se deve corrigir agora, isso também é correto para os praças e suboficiais, mas também é correto para a maioria do funcionalismo. Esses não somente estão com o salário arrochado, mas no caso dos bombeiros de Minas eles arriscaram suas vidas em Brumadinho sem receber décimo terceiro e com os soldos parcelados.

Unir os de baixo
O argumento de que a “nova Previdência” cortaria privilégios vai por água abaixo. Tanto a reforma do Sistema de Proteção social das Forças Armadas é injusta, como a reforma da Previdência do conjunto dos trabalhadores. Se Guedes quer um trilhão que tire dos banqueiros que parasitam esse país, que cobre imposto sobre a remessa de lucro das multinacionais. Devemos unir a todos os que são prejudicados para impedir a aprovação dessas reformas.

João Ricardo Soares, da Direção Nacional do PSTU