Querem congelar salários e acabar com os direitos do funcionalismo público

Recentemente, assistimos a uma onda de greves gerais radicalizadas na Grécia. Os jovens e os trabalhadores gregos, principalmente os servidores públicos e aposentados, foram às ruas para reclamar seus direitos e salários.

Diante da crise econômica pela qual passa o país, foi aprovado um plano econômico pelo parlamento grego, indicado pela União Europeia e pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). É um verdadeiro ataque ao povo grego.

O plano prevê o congelamento dos salários dos funcionários públicos por pelo menos três anos. Os aposentados gregos perderão o 13º e o 14º salários se suas pensões superarem 2.500 euros mensais. Foi estabelecida uma idade mínima de aposentadoria (60 anos) e um novo cálculo para as pensões relacionado com toda a vida de trabalho e não com os últimos anos, como era até agora. Também haverá aumento de impostos.

Além da Grécia, Romênia e Espanha já definiram cortes de 5% nos salários de funcionários públicos. Tudo isso para conter gastos e amenizar a crise causada pelos grandes especuladores e capitalistas do mundo.

Esse aprofundamento da crise na Europa tem provocado iniciativas dos governos burgueses que penalizam somente os trabalhadores, especialmente os servidores públicos (cortes de verbas, redução de salários de 15%, 20% e até 30%, inclusive das pensões e aposentadorias, redução de funcionários, fechamento de estatais, etc.).

Lula empresta para fmi e retira dos servidores daqui
O governo Lula ratificou o empréstimo à Grécia de 286 milhões de dólares ao FMI para os esforços financeiros de contenção da crise.
Segundo a mídia, Lula sustentou que o Brasil “está em uma situação muito boa” do ponto de vista econômico, “em condições de ajudar o FMI, a Grécia e, além disso, os países mais pobres”.

O governo quer bancar de país rico à custa dos trabalhadores brasileiros. Um dos principais alvos são os servidores públicos. O projeto de lei 549/09, que congela os salários do funcionalismo público por dez anos, foi derrotado pelas mobilizações do funcionalismo na CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara), que o rejeitou na íntegra.

Porém, ainda tem que passar pela Comissão de Finanças e Tributação para ser definitivamente arquivado. A Conlutas e a Coordenação Nacional dos Servidores Federais (Cnesf) e suas entidades já preparam os servidores para mais essa batalha.

Unificar as lutas para derrotar os ataques ao funcionalismo
Precisamos reagir aos ataques do governo Lula contra o funcionalismo público. Além do congelamento de dez anos de salários, há também o projeto de lei para demissão por insuficiência de desempenho, o desmantelamento das conquistas do Regime Jurídico Único e a restrição ao direito de greve.

É necessário entender que diversos governos do mundo estão querendo resolver suas crises penalizando os trabalhadores e principalmente os servidores públicos. Essa é mais uma faceta do neoliberalismo para diminuir a responsabilidade do Estado sobre o serviço público. Não podemos permitir isso.

Por isso, devemos unificar todas as lutas dos servidores que estão em greve ou em meio a mobilizações para defender o serviço público no Brasil, nossos direitos e salários. Várias greves estão em curso, como a dos funcionários do Ibama, do MTE, do Judiciário, além dos funcionários da USP, Unicamp e Unesp. Temos ainda os aposentados lutando contra o provável veto do governo Lula ao reajuste salarial de 7,7% e ao fim do fator previdenciário. É preciso unificar todas as ações desses movimentos para fortalecer a luta e abrir o caminho para a vitória.

Post author Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da Conlutas (GT-Trabalhadores
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