Quanto vale a cultura?

Uma grande festa, que contou com personalidades artísticas como Zezé Motta, Chico César, Fafá de Belém, Bruna Lombardi, Tetê Espínola entre outras, foi feita no dia 23 de julho para comemorar a assinatura do Projeto de Lei que cria o vale-cultura. Os mestres de cerimônia foram o presidente Lula e o ministro da Cultura Juca Ferreira.

O projeto tem o intuito de criar um vale no valor de R$ 50 para que os trabalhadores utilizem na compra de CDs, DVDs, livros, ingressos de teatro, cinema, museus, shows etc. O governo anunciou que o vale-cultura movimentará em torno de R$ 7,2 bilhões por ano no consumo cultural e atingirá aproximadamente 12 milhões de trabalhadores.

Quem esta festejando o vale-cultura?
O governo Lula vem fazendo uma megacampanha de que a crise passou, apoiado no fôlego que a economia ganhou em relação aos meses dos três últimos trimestres. Com isso, tem se vangloriado com as medidas que vem tomando para sair da crise. A principal delas foi dar aproximadamente R$ 300 bilhões para as grandes empresas e bancos.

Não é de se admirar que, depois de isentar as montadoras do pagamento de parte do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e dos impostos da chamada linha branca de eletrodomésticos, agora o governo queira dar para a indústria cultural aproximadamente R$ 2,7 bilhões por ano em isenções fiscais através do vale-cultura. É importante lembrar que quem está por trás da indústria cultural e receberá isenção fiscal são os grandes bancos como Itaú e Bradesco e grandes empresas como Vale, Fiat, Mercedes, entre outras que se enquadram na tributação do Imposto de Renda baseado no Lucro Real, ou seja, aquelas que têm uma receita total superior a R$ 48 milhões. Essas empresas poderão ficar isentas de até 1% do Imposto de Renda devido.

Lula vem seguindo a mesma política dos governos anteriores de ajuda às empresas dando dinheiro através da renúncia fiscal. Empresas estas que estão demitindo vários trabalhadores e usando todos os artifícios para preservar seus lucros. Não é por outro motivo que o governo enviou o projeto para o congresso em regime de urgência, inclusive separado da reforma da Lei Rouanet, que está emperrada no gabinete do Ministério da Cultura (Minc) por conta das polêmicas em torno do projeto.

Mas o trabalhador não vai ser beneficiado?
Logo de cara, as pessoas estão achando o vale-cultura muito bom para o trabalhador já que, assim, enfim eles terão acesso à cultura. Só que, independentemente da aparência e da campanha que Lula e Juca Ferreira vêm fazendo, o trabalhador vai sair muito prejudicado com ele.

O vale-cultura, assim como os outros vales – transporte, alimentação etc. – causam uma distorção no salário do trabalhador, uma vez que, nesses benefícios, não incidem INSS, FGTS, 13º, um terço de férias e outros benefícios ao qual o trabalhador tem direito. Seus efeitos só serão sentidos quando o trabalhador for sacar o FGTS, receber o 13º e um terço de férias no fim do ano e for se aposentar. Só então perceberá que os seus direitos diminuíram bastante, por que ele não receberá os valores correspondentes aos vales.

Isso reduz também os impostos das empresas já que os valores investidos nos vales não têm incidência de impostos. Na hora da negociação salarial, serão levados em consideração os R$ 50 do vale-cultura, mesmo que de forma distorcida como parte do salário dos trabalhadores pressionando para que os reajustes do verdadeiro salário sejam menores.

Como se não bastasse tudo isso, de acordo com o projeto, os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos terão de pagar 10% (R$ 5) por mês, e os que recebem acima de cinco salários vão pagar de 20% a 90%.

Além das questões econômicas, o governo diz que com o vale-cultura existirá a democratização da cultura com cerca de 12 milhões de trabalhadores tendo a chance de ter acesso a ela, o que mudaria o número do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que 86% da população brasileira não vai ao cinema regularmente, 83% não compra livros, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte, 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança e mais de 75% dos municípios não têm centros culturais, museus, teatros, cinemas ou espaços culturais multiuso.

Só que não existe nada que comprove isso, já que o vale-cultura pode ser tratado como os outros vales que os trabalhadores normalmente trocam por dinheiro para poder complementar a sua renda. Além disso, uma parte dessas 12 milhões de pessoas, que receberão o vale-cultura já consome alguns produtos culturais e só substituirão uma parte do dinheiro pelo uso do vale. Como o leque de produtos que podem ser comprados com o vale é muito abrangente, parte deles já são comprados, e só mudará a forma de pagamento.

A pergunta que fica no ar é: o que acontece com os trabalhadores que não têm carteira assinada? E os que trabalham para pequenas empresas que não se enquadram no Lucro Real (que é o caso da maior parte dos trabalhadores)? E R$ 50 são suficientes para toda família? O trabalhador terá fácil acesso? São perguntas que o governo e seu projeto não respondem. Mas as propostas do movimento dos trabalhadores da cultura podem responder esse questionamento.

Consumo cultural
É bastante nítido o quanto vem avançando a mercantilização da cultura, o quanto vem se ampliando a concentração e o fortalecimento da indústria cultural que é a quem cabe a maior parte da produção cultural junto com alguns grandes produtores. Por isso, a lógica predominante é a do capital que tem o intuito de produzir o que dê lucro, fazendo com que a produção de enlatados se torne a regra em detrimento das produções culturais e artísticas de qualidade.

O vale-cultura aprofunda a lógica mercantilista e de mediocridade cultural, pois os maiores beneficiados serão os grandes empresários que controlam a produção cultural. Eles são, na maior parte das vezes, os mesmos que terão isenção de impostos, já que boa parte dos cinemas, casas de shows etc. pertencem a fundações ligadas a grandes bancos e empresas como Itaú, Bradesco, HSBC, Unibanco, entre outros. Apesar de ganharem rios de dinheiro, ainda têm a cara-de-pau de cobrar ingressos caríssimos que, mesmo com o vale-cultura, continuarão sendo uma barreira para que o trabalhador tenha acesso.

Essa lógica mostra o quanto é mentirosa a afirmação do governo de que o trabalhador vai escolher o que vai consumir já que os produtores terão de produzir o que agrade aos consumidores, diferentemente do que acontece com a Lei Rouanet, em que os departamentos de marketing decidem o que vai ser produzido. Na prática isso não vai acontecer, porque quem vai continuar produzindo são os mesmos grandes empresários e produtores de sempre. Restará para os trabalhadores simplesmente optar pelo menos pior. Percebesse que, em vez de caminharmos para uma maior democratização cultural, estamos dando passos cada vez mais largos em direção a uma ditadura cultural do capital.

Uma solução simples
Para os trabalhadores da arte – escritores, dançarinos, músicos, atores etc. – é muito fácil e nítido o cálculo da equação “financiamento = acesso à cultura de qualidade”. Basta que, ao invés de o governo destinar toda esta verba para as empresas, disponibilize toda ela diretamente para os trabalhadores da arte.

Se calcularmos a partir de tudo que foi exposto até aqui, poderemos perceber que o governo arcará com muito mais que R$ 2,7 bilhões, se levarmos em consideração o que as empresas vão ganhar com isenção fiscal e com o que vão deixar de pagar de impostos com aumento de salário, já que o vale-cultura pressiona para que o aumento seja menor. Se nessa soma adicionarmos R$ 1,3 bilhões da Lei Rouanet e mais R$ 400 milhões de outros gastos e projetos, atingiremos uma cifra de quase R$ 5 bilhões. Esse será o maior valor já disponibilizado para a cultura no Brasil. Só que esse montante acaba indo parar nos bolsos das grandes empresas e bancos, da indústria cultural e dos grandes produtores.

Agora, imaginemos R$ 5 bilhões sob controle dos trabalhadores, investidos em programas culturais como: produção e distribuição de livros; produção de filmes, construção de cinemas e estúdios de filmagens; produção de peças, espetáculos de música e dança, construção de teatros e arenas de circo; produção de estúdios, espaços para shows e eventos de música; investimento em faculdades e escolas de artes públicas e gratuitas; valorização da cultura popular e de vanguarda; programas de desenvolvimento de novas tecnologias e educação; dentre outros.

Isso sim possibilitaria o acesso inclusive gratuito dos trabalhadores e do povo pobre independentemente de ter ou não carteira assinada, em cifras infinitamente superiores inclusive à meta de R$ 12 milhões do governo. Sem contar o avanço da qualidade das produções culturais, pois a lógica deixaria de ser produzir o que dá lucro e sim o que faz avançar o conhecimento do ser humano sobre si e o que lhe rodeia, sobre o que desenvolve as potencialidades humanas e sua interpretação da realidade. Para isso, é preciso uma produção livre e independente que só pode ser garantida se for com o controle dos trabalhadores, em que o papel do Estado seria o de financiador.

Possibilitaria, também, que os trabalhadores da arte pudessem viver da arte, se dedicando a ela cada vez mais, diferentemente do que acontece hoje, em que os trabalhadores da cultura são tratados como vagabundos, como pessoas que não têm emprego. Na maioria das vezes, no entanto, eles têm de se matar vendendo a sua força de trabalho por uma remuneração miserável para poder se manter. Isso faz com que a grande maioria ganhe a vida em outra profissão. Só poucos conseguem sobreviver, justamente porque um punhado de privilegiados globais concentra a maior parte dos financiamentos por estarem totalmente adaptados à arte comercial e ligados à indústria cultural.

Apesar de a maioria dos trabalhadores da cultura ainda acreditarem que o governo Lula e o ministro da Cultura estão tentando melhorar a cultura no Brasil, o que se vê, na prática, é que a postura deles tem sido de defender e ajudar, de todas as formas possíveis, inclusive financeiramente, os ricos. Lula e o PT mudaram de lado e se dispuseram a administrar o estado burguês da melhor forma possível para os patrões. É justamente isso que explica a doação de dinheiro às empresas enquanto a cultura se despedaça com a banalização e mediocridade imposta pela mercantilização.

A luta pelo avanço da cultura passa pela luta também contra o governo e suas medidas neoliberais. Por isso, os trabalhadores da arte, como os que estão reunidos no Movimento 27 de Março (M27M) têm de levantar bem alto a bandeira do financiamento público para cultura. Isso passa por não aceitar nenhuma medida de qualquer governo no sentido de repassar para empresas dinheiro público da cultura, seja através de isenção fiscal, seja de qualquer outra forma.

O financiamento público é muito importante para o desenvolvimento cultural, mas nós queremos mais que isso. Nós queremos o defende o Coletivo dos Artistas Socialista (CAS), que é toda liberdade em arte e que, para isso, é preciso derrubar essa estrutura social podre e construir outra sociedade, uma sociedade socialista.