BRASILIA, BRAZIL - MAY 31: Brazilian President Jair Bolsonaro horse-riding during a demonstration in favor of his government amidst the coronavirus pandemic in front of Planalto Palace on May 31, 2020 in Brasilia, Brazil. Brazil has over 498,000 confirmed positive cases of Coronavirus and 28,834 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)

Não é segredo para ninguém que Bolsonaro sonha com um golpe para instalar uma ditadura e  “acabar com o ativismo no país”, conforme disse logo após as eleições. Também é bastante conhecida a sua relação com as milícias do Rio de Janeiro, como escancarou o famoso esquema da “rachadinha”. O caso revelou como a grana dos gabinetes dos seus filhos servia para financiar negócios escusos controlado pelas milícias, como a construção dos “edifícios de areia” em áreas de proteção ambiental no Rio de Janeiro. Ao que tudo indica, Bolsonaro é o chefe dessa grande imobiliária miliciana e, uma vez no governo, pretende de todas as formas expandir seus negócios em todo território nacional, conectando milicianos, jagunços da UDR, a garimpagem que invade terras indígenas e traficantes.

Por tudo isso, são bastante perigosos projetos como os que tramitam no Congresso Nacional, por iniciativa de parlamentares bolsonaristas, e revelados em reportagem do jornal Estado de S. Paulo no último dia 11, que restringem o poder dos governadores sobre os braços armados do Estado, com mudanças na estrutura das polícias Civil e Militar.

As propostas enfraquecem o controle dos governos estaduais sobre essas forças policiais e ampliam a autonomia administrativa e funcional no caso da Polícia Militar. Entre elas, está a criação na PM da patente de General, hoje exclusiva das Forças Armadas. Também é prevista a constituição de um Conselho Nacional de Polícia Civil ligado à União, além de modificarem a maneira pela qual é feita a escolha dos comandantes das polícias, que deixaria de ficar a cargo dos governadores, hoje os chefes maiores da PM e da Polícia Civil, e seria feita por uma lista tríplice indicada pelos oficiais.

A intenção do projeto é clara: permitir Bolsonaro cooptar as Forças Armadas e as forças policiais auxiliares, além de centralizar o controle das polícias para que sirvam como uma base militar de um golpe de Estado. Recentemente, ao comentar a invasão do Capitólio por seguidores de Donald Trump, Bolsonaro ameaçou dizendo que no Brasil “vai ser pior em 2022”, caso ele seja derrotado nas eleições presidenciais.

Segundo o Estadão, os projetos contam com o lobby dos comandantes e de parlamentares da bancada da bala, mas vem sendo gestado desde a gestão do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O mais avançado seria o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 4.463/2001, que trata das mudanças na estrutura da PM e tem como relator o deputado Capitão Augusto (PL-SP), líder da “bancada da bala”, aliada do governo.

O Estadão ainda revela que muitos governadores estão se mobilizando para impedir a aprovação dos projetos. De acordo com o jornal, João Doria (PSDB) acusou Bolsonaro de usar da “militarização para intimidar governadores através da força policial”. Mas Dória é um hipócrita que se elegeu fazendo campanha pra Bolsonaro – a famosa aliança “Bolsodória” –  e chegou a dizer, quando eleito, que a polícia iria “atirar para matar”.

As forças policiais do Brasil são as que mais matam no mundo. Uma brutalidade que é bastante conhecida pela população pobre e negra que habita os bairros pobres e a periferia das grandes cidades. Só a PM do estado do Rio de Janeiro, a mais letal do Brasil,  foi responsável em 2018 pelas mortes de 9 a cada 100 mil habitantes, uma taxa três vezes e meia maior que nos demais estados do país. Uma  maior autonomia às forças policiais pode ampliar o poder de letalidade e o abuso por parte da polícia sobre a população.

Essa situação exige uma profunda transformação das forças policiais no país, que servem para obedecer cegamente aos interesses dos grandes capitalistas e reprimir a maioria da população.

Por isso é preciso desmilitarizar as PMs e a criação de uma polícia civil unificada. Assim, os integrantes das PMs passariam a ser funcionários públicos civis com todos os direitos, inclusive o direito de greve e de formar sindicatos como todos os funcionários públicos civis.  A polícia e as forças de repressão de modo geral estão separadas da classe tra­balhadora e do povo. A desmilitarização da polícia seria, portanto, um elemento es­sencial para quebrar das muralhas dessa separação.

Além disso, a população deve eleger os delegados responsáveis, por cidade ou zona administrativa, e ter o controle permanente da polícia por meio de Comitês Populares de Segurança eleitos pelos moradores.

Mas a desmilitarização é apenas um passo na transformação radical dessa polícia racista que serve aos interesses dos ricos e poderosos. Para acabar com a polícia, reformular profundamente o modelo de segurança pública e acabar com a violência é necessário transformar radicalmente a própria sociedade.