Redação
Não é segredo para ninguém que Bolsonaro sonha com um golpe para instalar uma ditadura e “acabar com o ativismo no país”, conforme disse logo após as eleições. Também é bastante conhecida a sua relação com as milícias do Rio de Janeiro, como escancarou o famoso esquema da “rachadinha”. O caso revelou como a grana dos gabinetes dos seus filhos servia para financiar negócios escusos controlado pelas milícias, como a construção dos “edifícios de areia” em áreas de proteção ambiental no Rio de Janeiro. Ao que tudo indica, Bolsonaro é o chefe dessa grande imobiliária miliciana e, uma vez no governo, pretende de todas as formas expandir seus negócios em todo território nacional, conectando milicianos, jagunços da UDR, a garimpagem que invade terras indígenas e traficantes.
Por tudo isso, são bastante perigosos projetos como os que tramitam no Congresso Nacional, por iniciativa de parlamentares bolsonaristas, e revelados em reportagem do jornal Estado de S. Paulo no último dia 11, que restringem o poder dos governadores sobre os braços armados do Estado, com mudanças na estrutura das polícias Civil e Militar.
As propostas enfraquecem o controle dos governos estaduais sobre essas forças policiais e ampliam a autonomia administrativa e funcional no caso da Polícia Militar. Entre elas, está a criação na PM da patente de General, hoje exclusiva das Forças Armadas. Também é prevista a constituição de um Conselho Nacional de Polícia Civil ligado à União, além de modificarem a maneira pela qual é feita a escolha dos comandantes das polícias, que deixaria de ficar a cargo dos governadores, hoje os chefes maiores da PM e da Polícia Civil, e seria feita por uma lista tríplice indicada pelos oficiais.
A intenção do projeto é clara: permitir Bolsonaro cooptar as Forças Armadas e as forças policiais auxiliares, além de centralizar o controle das polícias para que sirvam como uma base militar de um golpe de Estado. Recentemente, ao comentar a invasão do Capitólio por seguidores de Donald Trump, Bolsonaro ameaçou dizendo que no Brasil “vai ser pior em 2022”, caso ele seja derrotado nas eleições presidenciais.
Segundo o Estadão, os projetos contam com o lobby dos comandantes e de parlamentares da bancada da bala, mas vem sendo gestado desde a gestão do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O mais avançado seria o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 4.463/2001, que trata das mudanças na estrutura da PM e tem como relator o deputado Capitão Augusto (PL-SP), líder da “bancada da bala”, aliada do governo.
O Estadão ainda revela que muitos governadores estão se mobilizando para impedir a aprovação dos projetos. De acordo com o jornal, João Doria (PSDB) acusou Bolsonaro de usar da “militarização para intimidar governadores através da força policial”. Mas Dória é um hipócrita que se elegeu fazendo campanha pra Bolsonaro – a famosa aliança “Bolsodória” – e chegou a dizer, quando eleito, que a polícia iria “atirar para matar”.
As forças policiais do Brasil são as que mais matam no mundo. Uma brutalidade que é bastante conhecida pela população pobre e negra que habita os bairros pobres e a periferia das grandes cidades. Só a PM do estado do Rio de Janeiro, a mais letal do Brasil, foi responsável em 2018 pelas mortes de 9 a cada 100 mil habitantes, uma taxa três vezes e meia maior que nos demais estados do país. Uma maior autonomia às forças policiais pode ampliar o poder de letalidade e o abuso por parte da polícia sobre a população.
Essa situação exige uma profunda transformação das forças policiais no país, que servem para obedecer cegamente aos interesses dos grandes capitalistas e reprimir a maioria da população.
Por isso é preciso desmilitarizar as PMs e a criação de uma polícia civil unificada. Assim, os integrantes das PMs passariam a ser funcionários públicos civis com todos os direitos, inclusive o direito de greve e de formar sindicatos como todos os funcionários públicos civis. A polícia e as forças de repressão de modo geral estão separadas da classe trabalhadora e do povo. A desmilitarização da polícia seria, portanto, um elemento essencial para quebrar das muralhas dessa separação.
Além disso, a população deve eleger os delegados responsáveis, por cidade ou zona administrativa, e ter o controle permanente da polícia por meio de Comitês Populares de Segurança eleitos pelos moradores.
Mas a desmilitarização é apenas um passo na transformação radical dessa polícia racista que serve aos interesses dos ricos e poderosos. Para acabar com a polícia, reformular profundamente o modelo de segurança pública e acabar com a violência é necessário transformar radicalmente a própria sociedade.
