Professores paulistas vão à greve contra Alckmin

Passeata de professores no dia 21
Cromafoto

Diante das enrolações do governo do PSDB e da possibilidade de retorno do projeto que demitiria 120 mil, categoria supera direções e aprova greveNo dia 21 de outubro, cerca de 10 mil professores da rede estadual realizaram uma assembléia no vão do Masp, na Avenida Paulista, e aprovaram a greve por tempo indeterminado. A assembléia teve início às 15h e é parte das mobilizações que já vinham sendo feitas contra o Projeto de Lei Complementar 26.

O projeto enviado por Geraldo Alckmin nos últimos dias de setembro tramitava na Assembléia Legislativa em caráter de urgência e alterava o regime para contratação temporária dos professores ACT´s (Admitidos em Caráter Temporário), prevendo que ela seria permitida apenas por um prazo de seis meses, prorrogáveis por mais seis. Depois disso, o servidor teria que ficar afastado por pelo menos dois anos até poder ser recontratado.

Os ACT´s são professores contratados pela Lei 500 que, embora admitidos em caráter temporário, possuem os mesmos direitos que os efetivos, como 13º salário e férias, apenas não têm estabilidade, pois não são concursados. Na prática, o projeto demitiria os 120 mil temporários e eles perderiam esses direitos.

Entretanto, o governador teve que retirar o PLC 26 no dia 5 de outubro, quando 30 mil professores protestaram nas ruas e ameaçaram entrar em greve. Foi a enorme mobilização da categoria que garantiu o recuo do governo. Mas o Alckmin pode reapresentá-lo a qualquer momento. Isso porque, a reunião que estava marcada entre o governo e as entidades para o dia 13 para discutir o projeto não ocorreu, mostrando que Alckmin está enrolando os professores.

Categoria passa por cima da direção
Depois do vitorioso dia 5, a diretoria da Apeoesp, formada majoritariamente pelas correntes Articulação e ArtNova e pelo PCdoB, deu um golpe na categoria, desmarcando a assembléia do dia 11. Isso pode ter influenciado o governador a não aparecer na reunião do dia 13, já que o único motivo para seu recuo foi a mobilização dos professores.

No dia 14, houve um novo ato, que, por pressão da Oposição Alternativa e de outros setores, se transformou em uma assembléia. Naquele dia, deliberou-se então que, se o governo não desse uma resposta definitiva sobre a desistência do PLC 26, até o dia 21, os professores entrariam em greve por tempo indeterminado.

No dia 21, sem resposta alguma do governo, a assembléia votou por esmagadora maioria a favor da greve por tempo indeterminado, marcando também assembléias regionais para o dia 26 e uma nova assembléia estadual para o dia 27, no vão do Masp, seguida de passeata. Está prevista para essa data uma negociação com o governo sobre a situação dos ACT´s.

Quem esteve à frente da mobilização dos professores desde o início e jogou peso nas assembléias que culminaram na greve foi a Oposição Alternativa e os militantes da Conlutas. A categoria teve que passar por cima da direção para se mobilizar e obter essa importante vitória.

E o dinheiro da categoria…
Depois da aprovação da greve, houve ainda uma polêmica na assembléia sobre a decisão da diretoria majoritária da Apeoesp de comprar 30 apartamentos na capital para alojar dirigentes da entidade. A chamada “Casa do Professor” significa um gasto extra de R$ 2 milhões, em plena deflagração de greve da categoria.

Essa questão já havia sido colocada em assembléias anteriores e rechaçada pela categoria. Para tentar reverter essa votação, a direção, através de um fax urgente em nome do presidente, convocou uma assembléia paralela para o mesmo dia 21, só que às 9 horas, na quadra dos bancários (um local fechado), para a qual os professores teriam que apresentar holerith e RG para entrar. O único ponto de pauta era a “Casa do Professor”.

Mesmo com essa direção jogando todo o peso, a assembléia da manhã teve apenas 600 pessoas, não atingindo o quórum mínimo. Na tentativa de aprovar a qualquer custo a medida, transformaram então a assembléia numa Comissão, alegando que estão cumprindo uma resolução do congresso de 1998.

Apesar de terem aprovado a compra nessa farsa da manhã, a proposta foi novamente rejeitada na assembléia da tarde. A diretoria majoritária, na tentativa de ganhar a qualquer custo, levou 20 brutamontes armados para a assembléia. A intimidação não funcionou e a Oposição defendeu contra a compra.

O presidente da entidade, Carlos Ramiro, sabendo que perderia, tentou impedir que a proposta fosse encaminhada, o que causou tumulto e agressões físicas no caminhão de som. Mesmo assim, Geraldinho, da Oposição Alternativa, encaminhou a votação, que mostrou novamente o rechaço da categoria à “Casa do Professor”.