Professores estaduais de São Paulo aprovam greve a partir de 10 de maio

A assembléia estadual da Apeoesp, entidade que representa os professores da rede estadual de ensino de São Paulo, realizada na tarde do dia 17 de abril no vão livre do Masp, contou com mais de 5 mil professores e deliberou indicativo de greve a partir do dia 10 de maio. A assembléia foi aprovada pela iniciativa da Oposição Alternativa e outras correntes de oposição contra a posição da corrente petista Articulação Sindical, na assembléia do dia 30 de março.

Os professores da rede estadual de ensino lutam contra a precarização das escolas públicas e a defasagem salarial. Além disso, os docentes resistem à série de ataques promovidos pelo governador tucano José Serra. O governador quer impor uma “avaliação de desempenho” à categoria a fim de implementar uma política de salários diferenciados, dividindo os professores e abrindo as portas para o fim da estabilidade. Isso se daria através da contratação via contrato de trabalho autônomo, em detrimento da CLT. “Assim, se o professor não atingir as metas de qualidade e produtividade estabelecidas pelo governo, poderá se demitido”, denuncia o boletim da Oposição Alternativa.

Tal política, anunciada pelo secretário de Gestão Pública do tucano Sidney Basalo, será imposta a todos os serviços públicos do Estado, começando pela educação. Como se isso não bastasse, o orçamento do estado este ano prevê reajuste de apenas 0,54% para o funcionalismo, sendo que só o crescimento vegetativo da folha de pagamento já representa quase 3% de aumento. “Não só não teremos reajuste como ficaremos com um salário real mais baixo”, afirma ainda o boletim da Oposição.

Reforma da Previdência
Serra quer ainda impor uma nova reforma da Previdência contra os professores. Através do PLC (Projeto de Lei Complementar) 30 e o PLC 31, que, respectivamente, criam a São Paulo Previdência (SP-Previ) e modifica as regras de pensões, o governador quer avançar na privatização da Previdência. Tais projetos foram apresentados pelo então governador Geraldo Alckmin, mas a pressão da categoria na época forçou o tucano a recuar.

No entanto, agora, Serra anunciou que aprovará as medidas até o dia 28 de maio. Com isso, ele extingue o atual IPESP (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo) e a Caixa Beneficente da Polícia Militar, unificando tudo na SP-Previ. Estabelece ainda que o aporte do governo para “cobrir eventuais insuficiências financeiras” do fundo será aprovado no Orçamento de cada ano. Ou seja, o governo poderá diminuir o valor das aposentadorias ou elevar o valor das contribuições.

Antes, o servidor contribuía 6% para o IPESP e os aposentados estavam na folha de pagamento do Estado. No entanto, os inativos foram transferidos para a folha do Instituto, ao mesmo tempo em que o governo elevou a contribuição para 11%. Além disso, os recursos do IPESP, a exemplo do que ocorre no orçamento da União, foram desviados para outros fins, gerando déficit.

Com isso, o projeto de Serra é um duro golpe contra os servidores, representando um grande passo a caminho da completa privatização do sistema previdenciário do Estado.

Calendário de luta segue dia 25
Na assembléia do dia 7, a oposição defendeu a greve como parte do calendário de luta aprovada no Encontro Nacional contra as reformas do dia 25 de março, unificando a luta dos professores com o restante dos trabalhadores. “Nosso calendário não é só o dia 10 de maio, é todo o calendário de lutas aprovado no encontro do dia 25”, afirmou Geraldinho, dirigente da Oposição.

Além da resistência aos ataques de Serra, os professores reivindicam ainda o limite de 25 alunos por sala de aula, reajuste imediato dos salários e o fim da aprovação automática.