Em meados dos 90, o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso iniciou um amplo processo de privatização no Brasil, que provocou a transferência dos serviços públicos para as empresas privadas, e envolveu também os setores de energia elétrica.
Para entregar as empresas estatais do setor, a primeira coisa que o governo fez foi sucatear o setor elétrico, reduzindo o orçamento para o setor. Os investimentos do setor elétrico que em 1980 eram de US$ 13,9 bilhões, foram reduzidos para US$ 4,5 bilhões em 1995 e US$ 6 bilhões em 1998. Junto com isso, as empresas estatais foram transformadas em cabides políticos, com diretores nomeados por favores eleitorais e roubalheira dos diretores. Tudo para justificar as privatizações em nome da eficiência do setor privado.
Desde dentão, mais de 70% do mercado de distribuição foi parar nas mãos de empresas privadas, assim como cerca de 20% da geração de energia. Empresas como Eletropaulo, parte da CEEE, da Eletrosul, por exemplo, foram entregues à iniciativa privada. Mesmo que alguma delas seja ainda considerada estatal, tem uma boa parte do seu capital nas mãos de particulares.
Apenas com a venda das empresas de distribuição de energia elétrica, foram arrecadados R$ 22,1 bilhões. Todo o recurso foi destinado ao pagamento dos juros da dívida pública. Mas para aumentar o lucro das empresas que arremataram as estatais, o governo emprestou, via BNDES, R$ 7,5 bilhões em condições extremamente vantajosas. Outros R$ 3 bilhões vieram dos fundos de pensão estaduais.
De imediato, as privatizações resultaram em demissões e na queda da qualidade dos serviços. Mas de 100 mil postos de trabalho (50% da mão-de-obra) foram extintos pelas empresas após a privatização. Nas grandes capitais, a população foi surpreendida pelo apagão, muitas vezes causado pela falta de manutenção dos equipamentos.
Tarifas nas alturas
A população ficou refém da ganância das empresas privadas pelo lucro. O governo deu às distribuidoras o direito de repassar às tarifas todos os custos do negócio. E permitiu que as tarifas fossem corrigidas anualmente por índices de preços gerais. O resultado foi a explosão das tarifas. Nos últimos 10 anos, elas aumentaram 400%, mais que o dobro da inflação do mesmo período.
Sob o governo Lula, a festa das empresas de distribuição elétrica continuou. Somente nos últimos quatro anos, a luz aumentou 100%, enquanto a inflação foi de 50%.
Tudo isso sob a benção da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), uma agência reguladora neoliberal, criada supostamente para proteger o consumidor, mas que está a serviço do grande capital. O caso do desastre da TAM demonstrou que as agências reguladoras são um entulho neoliberal. Os diretores da Anac (agência de aviação), por exemplo, estão até o pescoço envolvidos (muitas vezes pela corrupção) com os interesses das grandes empresas.
A privatização concentrou a distribuição nas mãos de poucos. Mais de 21% do mercado nacional de distribuição de energia elétrica está nas mãos de um mesmo grupo que controla a Light (RJ) e a Eletropaulo Metropolitana (SP).
No final do segundo mandato de FHC, as privatizações e o sucateamento do setor cobraram seu preço com famosa crise do apagão. A crise foi conseqüência da falta de investimentos e da falência da política do governo de privatização e regulação do setor elétrico, que produziu um descompasso entre o aumento da capacidade instalada e o consumo.
Atualmente, o governo Lula mantém uma privatização disfarçada do setor, com as PPPs (Parcerias Público-Privadas). É o caso das duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia, consideradas as duas principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), cujo negócio é estimado em R$ 20 bilhões e envolve a empreiteira Odebrecht.
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