Pressionado, Lula homologa terras indígenas

Na semana do Dia do Índio, Lula resolveu dar uma resposta aos protestos indígenas. Homologou as terras da Raposa Serra do Sol, em Roraima e mais outras cinco áreas indígenas. No entanto, isso é completamente insuficiente para reverter a avaliação da política antiindigenista desse governo.

Em primeiro lugar, Lula só resolveu homologar as seis áreas nesta semana, pois foi pressionado pelos movimentos indígenas, que anunciaram para esses dias uma série de manifestações de denúncia ao governo e de luta pela demarcação de suas terras. Além disso, os indígenas já haviam se mobilizado desde o início do ano. Em janeiro, no Fórum Social Mundial em Porto Alegre, diversas organizações indígenas lançaram um manifesto denominado “Lula: a omissão venceu a esperança!”. Em março, outro manifesto veio a público com as mesmas denúncias, convocando um “abril indígena”.

A máscara de Lula
Mesmo pressionado pelos movimentos indígenas, Lula não deu grandes passos na aplicação de uma política conseqüente para resolver os problemas da população indígena. Isso porque a homologação tem suas limitações. A portaria fez com que fossem mantidos o núcleo urbano do município de Uiramutã, criado quatro anos depois da conclusão da identificação da terra indígena pela Funai. Manteve também as estradas e o Parque Nacional do Monte Roraima, o que provoca uma superposição de unidades de conservação.

Além dos detalhes acima, é preciso atentar para o fato de que o governo não está de fato demarcando terras. Ele apenas homologou áreas e a homologação é o último estágio do processo de demarcação. A homologação é simplesmente a assinatura do presidente no final do processo. Para avaliar de fato a política indigenista, é preciso ver também quantas áreas foram declaradas, pois a declaração é o primeiro estágio na demarcação de terras. Levando-se em conta esse critério, que é mais real, o número de declarações de terras em dois anos de governo Lula se limita a 11. Nesse sentido, Lula demarcou menos terras indígenas que o governo ditatorial de João Batista Figueiredo.

E, no caso da área de Raposa Serra do Sol, mesmo a homologação, que só depende da assinatura de Lula, ficou emperrada. Aquela área estava demarcada desde 1998 e esperava somente pela assinatura do presidente em 2003. Porém, desde que assumiu o governo, Lula cedeu às pressões dos políticos latifundiários de Roraima e anulou a portaria de homologação.

Por isso, mesmo que seja importante para os indígenas ter as terras finalmente homologadas, é preciso questionar por que Lula se recusou até hoje a assinar a homologação e só o fez em pleno Dia do Índio, aproveitando-se para faturar politicamente com isso.

Uma avaliação real
Além de avaliar de fato quantas terras estão sendo destinadas aos indígenas, através do número de declarações, é fácil perceber por outros fatores que a situação dos indígenas piorou muito nesses últimos tempos.

Sob o governo Lula, mais de 50 indígenas foram violentamente assassinados, comunidades foram queimadas, líderes foram ameaçados e seqüestrados, tudo isso impunemente. Recentemente, no Mato Grosso do Sul, 21 crianças indígenas morreram por desnutrição.

De todos os lados há evidências de que Lula não governa para os indígenas. Lula escolheu bem o seu lado. Para fazer as vontades do FMI, dos latifundiários e grandes empresários, é preciso rifar os trabalhadores, desempregados, sem-terras, indígenas, enfim, os explorados e os oprimidos desse país.