Pré-parlamento, Congresso dos Sovietes e Assembléia Constituinte

A derrota do golpe de Kornilov marcou uma mudança muito forte na Rússia de 1917. o general Denikin, em seu livro História da tormenta russa, classifica assim a nova situação: “Em 1º de setembro, foi detido o general Kornilov e, no dia 4 do mesmo mês, o Governo Provisório pôs em liberdade Bronstein-Trotsky. A Rússia deve gravar estas duas datas na memória” [1].

A libertação de Trotsky foi seguida pela do resto dos presos bolcheviques. As massas, encorajadas pelo grande triunfo obtido, os esperava ansiosamente. Os bolcheviques se lanças à frente e às fábricas com a exigência de que se realize o Congresso dos Sovietes. Por sua vez, os conciliadores, para se oporem a este chamado, insistiam na Conferência Democrática, cuja convocatória fora lançada durante a ofensiva de Kornilov. O objetivo era que, nesta conferência, as organizações de base representadas nos sovietes fossem esmagadas por uma série de organizações, como as dos organismos de administração locais e outras dirigidas pela intelectualidade liberal-populista, como a dos cooperadores. Assim, os conciliadores poderiam recuperar o espaço perdido.

A Conferência Democrática
Inaugurou-se em 14 de setembro, com 120 delegados presentes. Os bolcheviques estavam em minoria, mas tinham um peso considerável. A enorme crise do Governo Provisório se viu concretizada com a entrada de Kerensky. Quando se aproximou para saudar os delegados que compunham a mesa do presidium, ficou com a mão estendida frente aos delegados bolcheviques e o mesmo lhe passou frente aos representantes kornilovianos. Os dois setores lhe negaram a saudação. Como disse Trotsky, o desenvolvimento da própria Conferência demonstrou que o resto não existia e que a democracia burguesa, e com ela os conciliadores, haviam chegado ao fim do caminho.

Votaram pela coalizão 766 delegados e contra, 688, com 38 abstenções. Porém a emenda que excluía os cadetes da coalizão teve maioria. Não havia sentido a coalizão se estava excluído dela o setor mais representativo da burguesia. Por fim, acabou-se votando que o órgão representativo que surgisse da Conferência deveria “cooperar com a formação do governo” e que este deveria “exercer seu controle sobre dito órgão”.

A conferência escolheu em seu próprio seio um órgão permanente, que passava a constituir o Conselho da República ou Pré-Parlamento, que deveria funcionar até que fosse convocada a Assembléia Constituinte.

A posição dos bolcheviques frente ao Pré-Parlamento
Participar ou não foi um importante debate para os bolcheviques. “O boicote às instituições parlamentares por parte de anarquistas e semianarquistas está pautado pela tendência a não submeter sua própria impotência à prova das massas e conservar com isso o direoto à altivez passiva com a qual nem os inimigos perdem alguma coisa, nem os amigos saem ganhando nada tampouco. O partido revolucionário pode voltar as costas ao parlamento unicamente no caso em que se proponha como finalidade imediata derrubar o regime existente” [2].

Isso era precisamente o que estava colocado na Rússia em setembro de 1917. Conseqüentemente, a política de Lênin (que continuava no exílio na Finlândia) e de Trotsky era o boicote ao Pré-Parlamento. O Comitê Central (CC) se dividiu frente a esta discussão. Kamenev, Riazanov e Kirov foram contra, enquanto Sverdlov, Yofe e Stalin simpatizavam com a posição. O CC se viu obrigado “em oposição aos estatutos e a tradição do partido” [3] a submeter a questão à Conferência que se realizou em 20 de setembro. Nessa Conferência, formada pelos delegados do partido à Conferência Democrática, os membros do CC e do Comitê Local de Petrogrado, por uma maioria de 77 votos contra 50, foi rechaçada a proposta de boicote.

Para Trotsky, as diferenças na conferência bolchevique, ainda que parecessem discussões táticas, na verdade, “traziam à luz de novo as divergências de abril e preparavam as de outubro. Tratava-se de o partido adaptar sua missão ao desenvolvimento da república burguesa ou de se propor realmente como finalidade a conquista do poder” [4].

A saída do Pré-Parlamento e a luta pelo Congresso dos Sovietes
A guerra, dia-a-dia, ia debilitando o governo. No início de outubro, se deu uma ofensiva da frota alemã. Os marinheiros do Báltico resistiram heroicamente apesar de cada vez mais rechaçarem a guerra imperialista. A partir dos rádios de seus barcos lançaram uma proclamação internacional: “nossa esquadra, atacada por forças alemãs superiores, sucumbe numa luta desigual. Nenhum de nossos navios recuará do combate. Caluniada, condenada, nossa frota cumprirá com seu dever. (…) Mas não por ordem de qualquer depreciável bonaparte russo que segue governando graças à excessiva paciência da revolução. (…) nem em altares dos tratados que nossos governantes fazem acordos com os aliados e que amarram com correntes a liberdade russa. Não combaterão pela conservação de Petrogrado, lar da revolução. No momento em que as ondas do Báltico se tingem com sangue de nossos irmãos, em que as águas cobrem seus cadáveres, levantamos nossa voz para dizer: oprimidos de todo o mundo, levantai a bandeira da insurreição!”.

O Governo Provisório, cedendo às pressões burguesas, tentava agradar com a idéia de tirar a capital de Petrogrado. Era uma forma de abandonar o centro da revolução. Em 6 de outubro, a sessão de soldados do soviete votou por unanimidade uma resolução apresentada por Trotsky: “se o Governo Provisório é incapaz de defender Petrogrado, tem o dever de arranjar a paz ou deixar livre o posto para outro governo”.

O impulso à esquerda das massas fez com que as posições revolucionárias se impusessem sobre o setor centrista do partido. Em 5 de outubro, a fração bolchevique vota, com somente um voto contrário, a saída do Pré-Parlamento.

Em meio a todo tipo de insultos, Trotsky terminou assim sua declaração de ruptura: “nós, a fração dos bolcheviques, declaramos que não temos nada em comum com este governo da traição ao povo nem com este Conselho da tolerância com a contra-revolução… ao abandonar o Conselho Provisório, colocamos em guarda os operários, soldados e camponeses de toda a Rússia. Petrogrado está em perigo! A revolução está em perigo! (…) e dirigindo-nos ao povo, lhe dizemos: todo poder aos sovietes!”.

Os bolcheviques se lançam à agitação pelo Congresso dos Sovietes. Aproximam-se os dias definitivos e as grandes tensões fazem sobressair forças e debilidades. Centralmente, segundo disse Trotsky, sentiu-se a falta de Lênin como agitador e como inspirador direto e cotidiano. Grandes propagandistas, como Kamenev, se vêem anulados por suas dúvidas sobre o futuro da insurreição. Em compensação, Sverdlov semeava grande confiança quando falava nas massivas assembléias.

Porém apesar dessas contradições, as idéias bolcheviques avançavam a passos gigantes. Os mais engajados acabaram sendo os milhares de anônimos operários, marinheiros e soldados que iam, através da agitação e da propaganda individual, destruindo as dúvidas políticas que restavam. Assim, o bolchevismo foi conquistando o país e convertendo-se numa força irresistível. Onde isso se manifestou com mais força foi nos sindicatos, nos comitês de fábrica e nas diferentes organizações permanentes ou temporárias da classe operária.

O Congresso dos Sovietes foi convocado para 20 de outubro. Essa consigna cumpriu um papel central. “A consigna do Congresso dos Sovietes, ao combinar os esforços revolucionários dos operários e soldados de todo o país, ao dar-lhes a unidade de objetivo que haviam de perseguir, dissimulavam ao mesmo tempo a preparação semiconspirativa, semideclarada da insurreição, apelando em seguida à representação legal dos operários, soldados e camponeses. O Congresso dos Sovietes, depois de facilitar a unificação das forças para a revolução, deveria sancionar seus resultados e constituir um novo poder indiscutível para o povo”.

A questão da Assembléia Constituinte
Hoje, quando a maioria das correntes trotskistas utilizam, frente às revoluções, a Constituinte como consigna central, é interessante ver como analisa Trotsky o papel desta consigna em 1917. “Nenhum partido, sem excluir os bolcheviques, havia retirado, ainda, a consigna de Assembléia Constituinte. Porém, de um modo quase imperceptível, no curso dos acontecimentos da revolução, a consigna democrática principal, que num período de 15 anos brilhou na heróica luta das massas, empalidecia, se desvanecia como de esmagada entre duas molas, (…) se convertia numa tradição e não numa perspectiva. Semelhante processo não teria nada de estranho. O desenvolvimento da revolução se baseava na luta direta pelo poder entre as duas classes fundamentais: a burguesia e o proletariado. Nada poderia dar à primeira nem à segunda a Constituinte. (…) A força da tradição se manifestou no fato de que, na véspera da última batalha em torno da Constituinte, nenhum dos grupos havia abjurado dela. Mas, na verdade, a burguesia deixava de lado a Constituinte para apelar a Kornilov, assim como os bolcheviques ao Congresso dos Sovietes” [5].

NOTAS:
1.
Citado por Trotsky em História da Revolução Russa.
2. Trotsky em História da Revolução Russa.
3. Idem.
4. Idem.
5. Trotsky em História da Revolução Russa.