Por uma segunda independência do Brasil

Nos próximos dias, todos os candidatos dos grandes partidos (PT, PCdoB, PSDB, DEM, PTB etc.) falarão da nossa suposta “independência”. Vestirão as cores da bandeira brasileira e repetirão mentiras, afirmando que o Brasil é um país independente. O que eles não dizem, porém, é que o nosso país continua sendo dominado pelas multinacionais e, em especial, pelo imperialismo norte-americano. A maioria dos candidatos dos grandes partidos repete promessas enganosas para resolver os problemas. Mas, passadas as eleições, todos eles continuarão com os pagamentos das dívidas dos municípios e com a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal que retira dinheiro da saúde, da educação, do transporte e da moradia para enriquecer os banqueiros.

Por muitos séculos, não existiram no Brasil governos próprios ou soberania sobre o território. Nessa época, tudo o que era produzido no Brasil era transferido para enriquecer os colonizadores.

Em 1822, o Brasil conquistou sua independência política. Mas logo ficou claro que nosso país continuaria a transferir suas riquezas para as grandes potências mundiais.

O Brasil não é um país independente. A economia, o Estado e o governo obedecem às decisões do imperialismo norte-americano e às multinacionais estrangeiras. Para nós, o dia da independência é um dia de luta. Por isso, não temos por que comemorar algo que não existe.

Uma das maiores provas de que não somos um país independente é o controle direto da nossa economia pelas multinacionais por meio das privatizações (como a do setor de energia e de telecomunicações no Brasil), aquisições e fusões. Basta andar pelas ruas das grandes cidades para ver centenas de anúncios de multinacionais, como Coca-Cola, McDonald’s, Volkswagen e muitos outros.

Remessas
Uma vez no país, as multinacionais mandam todo o seu lucro para o exterior. No Brasil, as remessas das multinacionais para suas matrizes chegaram a quase US$19 bilhões no semestre. Isso representa um crescimento de 94% em relação ao mesmo período do ano passado. Só nos primeiros seis meses de 2008, mais de US$17,4 bilhões saíram do país a mais do que entrou.

As remessas aumentam porque a crise econômica e financeira faz os EUA mergulharem numa recessão. Assim, os países periféricos se transformam numa bóia salva-vida para os lucros dos grandes bancos e multinacionais.

Os setores automobilístico, financeiro e metalúrgico são os que mais enviam lucros ao exterior. Sozinhos, representam quase 50% das remessas.

Sangria das dívidas
O pagamento das dívidas é outra importante forma de dominação. Se falta atendimento médico em sua cidade, o transporte público é um caos e milhares não têm onde morar, saiba que o dinheiro que deveria ser investido nessas áreas é enviado para pagar os juros a banqueiros.

O Brasil continua pagando religiosamente a dívida com o dinheiro retirado da educação, saúde e reforma agrária. Por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), amarra os municípios numa camisa-de-força: as prefeituras têm que tirar dinheiro dos serviços públicos para pagar suas dívidas.

Só no primeiro semestre deste ano, os gastos do setor público (governo federal, Estados, municípios e estatais) com os juros de suas dívidas cresceram 11,6% e chegaram a R$88,026 bilhões, o maior resultado da história. Mesmo assim, a dívida do setor público não pára de crescer. No mês passado chegou a R$1,180 trilhão.

Segundo estudo do Tesouro Nacional, as despesas com o serviço da dívida dos municípios somavam R$3,8 bilhões em 1998. Em 2006 esse valor alcançou R$5,4 bilhões. Só o município de São Paulo destina 13% do seu orçamento para o pagamento de juros da dívida.

Mesmo com a LRF e o pagamento da dívida, ela só aumentou nos últimos anos. Por isso é fundamental exigir uma avaliação da dívida pública dos municípios, parando esta sangria de recursos. Uma auditoria da dívida vai mostrar que ela é ilegítima e ilegal e que já foi paga muitas vezes.

Além da LRF, para pagar os juros da dívida o governo também se utiliza do chamado superávit primário. A meta prevista para este ano (R$63,4 bilhões) já foi cumprida nesses últimos sete meses. Quer dizer, é mais dinheiro que sai dos cofres públicos para garantir os lucros dos banqueiros.

O resultado não é só a perda da nossa soberania, mas desemprego e miséria que tomam conta das cidades do país.

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